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Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2024 - 16:43
Encerramento: 16/04/2024 - 18:25



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024.
Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Mano do Som para fazer a leitura do Salmo 52. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino e Ranilson Enfermeiro. Ausências dos Vereadores Edmilson do Salgado, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Ricardo Liberato e Val Lima. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Professor Jorge Quintino, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício TCE-PE/DP/NAS/GEEC n.º 1108A/2023 (Comunicação nº 185118). Processo TC n.º 21100453-4. Modalidade: Prestação de Contas Exercício 2020. Tipo: Governo. Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Caruaru. À comissão competente. Ofício TCE/DP/NAS/GEEC n.º 0082/2024. Processo TC n.º 1440062-5-7. Modalidade: Prestação de Contas Exercício 2013. Relator: Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida. Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Caruaru. À comissão competente. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.983 e 1.984/2024, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Eliabe Alves de Lyra e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Walter Jones de Andrade e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 892, 893, 894, 895, 896, 897, 898, 899, 900, 901, 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909, 910, 911, 912, 913, 914, 915, 916, 917, 918, 919 e 920/2024 - Indicações nºs 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145 e 146/2024, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Mano do Som, Nelson Diniz, Aline Nascimento, Ricardo Liberato, Anderson Correia, Fagner Fernandes, Professor Jorge Quintino, Irmão Ronaldo, Filipe José, Ranilson Enfermeiro e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de moção de aplausos e congratulações para os protetores de animais Maria da Paz Fernandes, Jorge Augusto Pereira de Lemos, Claucione Barros de Souza Lemos e Luciana Barros, do Cabo de Santo Agostinho, pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde, proteção e bem-estar animal; Votos de Aplausos e Congratulações ao Movimento de Cursilhos de Cristandade do Grupo São José, localizado no Sítio Serrote dos Bois, pelos 12 (doze) anos de sua fundação; moção de aplausos e congratulações para a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), na pessoa do Juiz Federal Dr. Vicente Ataide Jr., por representar o Direito Animal na reforma do Código Civil; votos de aplausos e congratulações ao Sr. Manoel Vitor Vieira Filho, por todo trabalho poético e artístico desenvolvido; e realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, de forma presencial e online, para discutir questões relacionadas à falta de segurança em todo o bairro Indianópolis. Usou a tribuna o vereador Mano do Som: discurso disponível em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento do Vereador Val Lima, ausente a esta Sessão, foi retirado de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Maurício Caruaru, Perpétua Dantas, Leonardo Chaves, Bruno Lambreta e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e um minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 16 de abril de 2024, às dezesseis horas. A Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO


JCM/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 
 
3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino
2 Nelson Diniz
3 Irmão Ronaldo
4 Val Lima
5 Anderson Correia
6 Filipe José
7 Carlinhos da Ceaca
8 Lula Tôrres
9 Perpétua Dantas
10 Katia da Rendeiras
11 Ranilson Enfermeiro
12 Galego de Lajes
13 Mery da Saúde
14 Mauricío Caruaru
15 Edmilson do Salgado
16 Izaac da Saúde
17 Mano do Som
18 Cabo Cardoso
21 Aline Nascimento
22 Ricardo Liberato
23 Bruno Lambreta

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 
8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;
 
11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.870/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU – REFIS MUNICIPAL 2024. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.590/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: ESTABELECE A AGENDA 2030 E SEUS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) COMO REFERÊNCIA PARA O PLANEJAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.630/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU A SEMANA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
14. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.635/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IZAAC DA SAÚDE: INSTITUI A CAMPANHA DO AGASALHO "VAMOS AQUECER UM CORAÇÃO CARUARUENSE" NO MUNICÍPIO DE CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
15. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.655/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
16. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.857/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANDERSON CORREIA E NELSON DINIZ: FICA INSTITUÍDO O MUNICÍPIO DE CARUARU COMO "PET FRIENDLY" E DÁ PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E PELA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.831/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE AVENIDA DOS FERREIRAS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ENTRE AMIGOS, EM LAGOA DO ALGODÃO, NA MARGEM DA RODOVIA PE-95. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.832/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE RUA DOS GOMES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ENTRE AMIGOS, EM LAGOA DO ALGODÃO, NA MARGEM DA RODOVIA PE-95. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.833/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE RUA DOS CHAVES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ENTRE AMIGOS, EM LAGOA DO ALGODÃO, NA MARGEM DA RODOVIA PE-95. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.834/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE RUA DOS ANDRADES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ENTRE AMIGOS, EM LAGOA DO ALGODÃO, NA MARGEM DA RODOVIA PE-95. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.835/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE RUA DOS BARBOSAS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ENTRE AMIGOS, EM LAGOA DO ALGODÃO, NA MARGEM DA RODOVIA PE-95. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.836/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE RUA DOS GINOS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ENTRE AMIGOS, EM LAGOA DO ALGODÃO, NA MARGEM DA RODOVIA PE-95. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.837/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE PRAÇA DOS AMIGOS, ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ENTRE AMIGOS, EM LAGOA DO ALGODÃO, NA MARGEM DA RODOVIA PE-95. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.838/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE RUA DOS MONTEIROS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ENTRE AMIGOS, EM LAGOA DO ALGODÃO, NA MARGEM DA RODOVIA PE-95. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.839/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE RUA DOS CONDÉS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ENTRE AMIGOS, EM LAGOA DO ALGODÃO, NA MARGEM DA RODOVIA PE-95. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
26. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.840/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE RUA DOS SANTOS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ENTRE AMIGOS, EM LAGOA DO ALGODÃO, NA MARGEM DA RODOVIA PE-95. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
27. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.841/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE RUA DOS ALBUQUERQUES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ENTRE AMIGOS, EM LAGOA DO ALGODÃO, NA MARGEM DA RODOVIA PE-95. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
28. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
29. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
30. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino
2 Nelson Diniz
3 Irmão Ronaldo
4 Val Lima
5 Anderson Correia
6 Filipe José
7 Carlinhos da Ceaca
8 Lula Tôrres
9 Perpétua Dantas
10 Katia da Rendeiras
11 Ranilson Enfermeiro
12 Galego de Lajes
13 Mery da Saúde
14 Mauricío Caruaru
15 Edmilson do Salgado
16 Izaac da Saúde
17 Mano do Som
18 Cabo Cardoso
19 Leonardo Chaves
21 Aline Nascimento
22 Ricardo Liberato
23 Bruno Lambreta

31. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
32. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 18 DE ABRIL, ÀS 16H00;
 
33. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
 
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 4.090/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.867/2024, de autoria do Poder Executivo;

Ofício nº 4.149/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.869/2024, de autoria do Poder Executivo;

Ofício nº 4.152/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.866/2024, de autoria do Poder Executivo.

Ofício nº 19/2024, do Gabinete do Vereador Fagner Fernandes - Justificativa de ausência a esta Sessão.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9881 de 2024
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 1483
Desafeta e autoriza a doação de bem imóvel do patrimônio público municipal ao Estado de Pernambuco e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 171 de 2024
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 1482
Dispõe sobre a transação extrajudicial de créditos inscritos em dívida ativa no Município de Caruaru e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 9882 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1506
Denomina Artéria no Loteamento Carlota Ferreira de Souza e dá outras providências.
 Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 9883 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1507
Denomina Artéria no Loteamento Carlota Ferreira de Souza e dá outras providências.
 Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 9884 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1508
Denomina Artéria no Loteamento Carlota Ferreira de Souza e dá outras providências.
 Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 9885 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1509
Denomina Artéria no Loteamento Carlota Ferreira de Souza e dá outras providências.
 Matéria não votada
7 - PROJETO DE LEI nº 9886 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1510
Denomina Artéria no Loteamento Carlota Ferreira de Souza e dá outras providências.
 Matéria não votada
8 - PROJETO DE LEI nº 9887 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1511
Denomina Artéria no Loteamento Carlota Ferreira de Souza e dá outras providências.
 Matéria não votada
9 - PROJETO DE LEI nº 9888 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1512
Denomina Artéria no Loteamento Carlota Ferreira de Souza e dá outras providências.
 Matéria não votada
10 - PROJETO DE LEI nº 9889 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1513
Denomina Artéria no Loteamento Carlota Ferreira de Souza e dá outras providências.
 Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 921 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1462
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa:1672 (No sentido de realizar, urgentemente, Reparo no “Calçamento/Pavimento” na Rua Silva Filho, no Bairro Nossa Senhora das Dores, espaço onde funciona o Terminal Integrado da Estação de Ferroviária de Caruaru.), apresentada no ano de 2023.
 Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 922 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1463
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que proceda com a implementação do programa de capacitação e amparo psicológico dos pais e tutores legais de portadores de Transtorno do Espectro Autista.
 Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 923 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1464
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo para que procedam com o serviço de reposição de calçamento no cruzamento entre a Rua Cap. Eduardo Ferreira Monte com a Rua Várzea do Cedro, bairro São João da Escócia.
 Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 924 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1465
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que crie Programa Especial para a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas portadoras de deficiência.
 Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 925 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1467
Requer que seja dirigido veemente apelo ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, no sentido de que seja elaborado programa especial no que se refere ao desenvolvimento de habilidades para transição da vida adulta dos Portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
 Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 926 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1468
Requeiro ao Secretário de Saúde, Sr. George Veloso e a Secretária de Educação e Esportes, Sra. Aline Tibúrcio, para que de forma harmoniosa e que em um horário e dias específicos, que seja LIBERADO o espaço da quadra da Escola Municipal Professor Leudo Valença, situada no bairro das RENDEIRAS, para a realização do Projeto MOVIMENTE-SE.
 Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 927 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1469
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO MATILDE DE PONTES FERREIRA, PROFESSORA APOSENTADA DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
 Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 928 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1470
Votos de aplausos e congratulações, ao Pastor Hudson Rafael de Macedo Guimarães.
 Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 929 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1471
No sentido de que seja realizada a Ampliação e Requalificação do Cemitério de Riacho Doce, no 2º Distrito desta urbe.
 Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 930 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1472
para reiterar os pedidos REQUERIMENTO Nº 2268 DE 2023; REQUERIMENTO Nº 2270 DE 2023; REQUERIMENTO Nº 2310 DE 2023; REQUERIMENTO Nº 2311 DE 2023; REQUERIMENTO Nº 2325 DE 2023; REQUERIMENTO Nº 2268 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO / MANUTENÇÃO AS FALTICA NA VIA LOCAL DA AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS, RUA ARTUR RAMOS, RUA ALFERES JORGE E AVENIDA MARIA DE SOUZA MONTEIRO, NO BAIRRO INDIANOPOLIS; REQUERIMENTO Nº 2270 DE 2023 - PARA QUE POSSA: SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL / IMPLEMENTAR REDUTOR DE VELOCIDADE / FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA VEREADOR ABEL AMBROSIO DA SILVA, NO BAIRRO DA BOA VISTA; REQUERIMENTO Nº 2310 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA CAMILO CAVALCANTE, NO BAIRRO DO SALGADO; REQUERIMENTO Nº 2311 DE 2023 - REQUER APELO À EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE SE REALIZE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO, CONFORME JUSTIFICATIVA A SEGUIR: RUA GENERAL ARGÔLO – BAIRRO: CAIUCÁ, RUA MARINA MENEZES RODRIGUES – BAIRRO: VILA KENNEDY; REQUERIMENTO Nº 2325 DE 2023 - REQUER APELO À EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, SRA. ALINE TIBÚRCIO, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA E CRECHE MUNICIPAL NO XIQUE XIQUE.
 Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 931 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1473
Para que viabilize com a TERRAPLANAGEM na Rua 1 e Rua do Sol do Bairro Sitio Encanto em frente da Ceaca.
 Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 932 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1474
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DO CLUBE DO LIVRO 23 DE ABRIL, SOB A COORDENAÇÃO DE LUCIMARY PASSOS E DO CLUBE DE LEITURA COLETIVAMENTE SOB A COORDENAÇÃO DA PROFESSORA TÂNIA BAZANTE.
 Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 933 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1475
para que: REALIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA VIA PARQUE, NA ENTRADA DO BAIRRO MARIA AUXILIADORA, NA RUA MANOEL BEZERRA DA SILVA COM AVENIDA ZÉ TATU.
 Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 934 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1477
À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, NA RUA CORONEL NEGRO PORTO, BAIRRO LUIZ GONZAGA.
 Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 935 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1478
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Café Guarani, na pessoa do seu proprietário Amaury Fernando de Albuquerque Rego, pela tradição e referência entre os estabelecimentos comerciais mais simbólicos, que ultrapassa gerações em Caruaru desde 1966.
 Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 936 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1479
Requer que procedam com o estudo e a implantação de uma lombada e placas redutoras de velocidade na Rua Costa Carvalho, próximo ao Hotel Village no Bairro Petrópolis – ao lado da BR-232.
 Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 937 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1484
Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Senhor Luciano Magno, por toda sua contribuição à música nordestina enquanto músico, artista e produtor musical.
 Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 938 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1485
REQUERIMENTO Nº 2344 DE 2023 - PARA REITERAR OS REQUERIMENTOS: 3170/2022 - REQUER PARA QUE POSSA: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM, NA TRAVESSA ALEXANDRE O GRANDE, RUA ALEXANDRE O GRANDE, AMBAS NO BAIRRO KENNEDY; 3171/2022 - REQUER PARA QUE POSSA IMPLEMENTAR TODO A CALÇADA, NO ENTORNO DA AREA VERDE, BEM COMO O CALÇAMENTO, DA NA RUA ELISABETE DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA; 3201/2022 - PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRAÇA, SITUADA NA RUA ÍNDIO GUARACI, BAIRRO: JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO; 3203/2022 - REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA LOCALIDADE DA ESTRADA DA LINHA DE ÔNIBUS DE SERRA DOS CAVALOS, ZONA RURAL; 3212/2022 - SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NA: RUA VEREADOR ABEL AMBRÓSIO DA SILVA, BAIRRO: BOA VISTA 1; 3243/2022 - PARA QUE SE REALIZE EM CARÁCTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ESTUDOS PARA POSSIBILIDADE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO NA RUA DA JUSTIÇA E RUA DA PAZ - BAIRRO: JARDIM BOA VISTA; 3269/2022 - PARA QUE SE REALIZE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NA RUA AFONSO PENA, NOSSA SENHORA DAS DORES; 3289/2022 - REQUER PARA QUE POSSA: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM, NA TERCEIRA TRAVESSA SOCIÓLOGO BETINHO, NO BAIRRO ENCANTO DA SERRA; 3308/2022 - ANTEPROJETOS DE LEI PARA DISPOR SOBRE: A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA REDUZIDA NOS TRANSPORTES COLETIVOS DE CARUARU, NOS DIAS DE DOMINGO. E A A INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO PLANO CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL; 3309/2022 - REQUER PARA QUE SE REALIZE: IMPLEMENTAÇÃO DE PISTA DE BICICROSS EM CARUARU.
 Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 939 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1487
No sentido de que seja realizada a Requalificação do Velório de Riacho Doce, no 2º Distrito desta urbe.
 Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 940 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1488
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 1303 (Realizar trabalhos de recapeamento asfáltico na Rua Colômbia até a Praça Santa Clara e da Rua Santa Clara, em torno da Praça Local, ambas no Bairro Divinópolis.), apresentada no ano de 2021; E, 562 (Para que seja realizada a Recapeamento Asfáltico de toda extensão para que seja realizada o Recapeamento Asfáltico de toda extensão da Rua Maria Diná, no bairro Maurício de Nassau, nesta urbe), apresentadas no ano de 2023.
 Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 941 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1489
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 1170 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica da Rua Itália, no Bairro Divinópolis, nesta urbe.), apresentada no ano de 2022; E, 560 (Realizar, com urgência, o recapeamento asfáltico da Rua Ana Rosa, no Bairro Maurício de Nassau), apresentadas no ano de 2021.
 Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 942 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1490
Venho solicitar calçamento e saneamento na Rua Pedro Pereira Silva bairro Petrópolis.
 Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 943 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1491
Venho solicitar calçamento e saneamento na Rua Antônio Ferreira da Silva bairro Pinheiropólis.
 Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 944 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1492
Venho solicitar calçamento e saneamento na Josefa Maria da Silva bairro Petrópolis.
 Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 945 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1493
Venho solicitar calçamento e saneamento na Rua do Pau bairro Petrópolis.
 Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 946 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1494
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 450/2023 que solicita a instalação de um sinal de trânsito no Cruzamento entre a Rua Mestre Vitalino com a Rua Mestre Galdino, bairro Alto do Moura, neste município.
 Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 947 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1495
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 794/2023 que solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Alexandrino Boa Ventura, bairro José Carlos de Oliveira, neste município.
 Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 948 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1496
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 792/2023 que solicita a implantação de um ponto de ônibus em frente a Escola Mestre Vitalino, sentido centro da cidade, com pontos de ida e volta, situado o Bairro Alto do Moura, neste município.
 Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 949 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1497
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 497/2023 que solicita uma extensão de rede elétrica com dois postes no Loteamento Mestre Vitalino I, bairro Alto do Moura, neste município, próximo ao Receptivo.
 Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 950 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1498
Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, a reposição de 2 tampas de esgoto na Rua Cinco (5), bairro Rendeiras.
 Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 951 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1499
Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Manoel Norato para que procedam com UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, (CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS E PODA DE ÁRVORES), COMO TAMBÉM UMA AÇÃO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI (DENGUE) COM O USO DO FUMACÊ, na RUA CINCO, bairro RENDEIRAS.
 Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 952 de 2024
Autores: Lula Tôrres e Paulinho, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1500
REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC/PNAB, A FIM DE CONSTRUIRMOS JUNTOS À SOCIEDADE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA REFERIDA LEI DESTINADOS À CARUARU.
 Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 953 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1501
Solicito reposição de calçamento, em trecho já calçado, na Rua Djanira Maria da Conceição, no bairro do Salgado, neste município.
 Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 954 de 2024
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 1502
Requeiro realização do conserto de um esgoto estourado na Rua Transatlântico, Bairro Nova Caruaru, nesta cidade.
 Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 955 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1503
Requer que realize a instalação de um braço no poste de barramento: G408647 (em anexo) com uma lâmpada na Rua Euclides Figueiredo, no bairro Agamenon Magalhães – em frente a casa de nº 13.
 Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 956 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1504
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Saúde, George Veloso, para que procedam com o retorno do Posto de Saúde do Bairro Caiucá.
 Matéria não votada
47 - REQUERIMENTO nº 957 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1505
Requer que seja realizado obra de tapa buraco na Rua Mestre Vitalino, no bairro Alto do Moura.
 Matéria não votada
48 - INDICAÇÃO nº 147 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1466
Indico no sentido de que seja reativado o hospital São Sebastião em Caruaru.
 Matéria não votada
49 - INDICAÇÃO nº 148 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1476
À COMPESA, PARA QUE REALIZE EM CARÁTER EMERGENCIAL, UMA VISTORIA NA RUA JOSÉ VIEIRA DE ASSIS, BAIRRO JOÃO MOTA, POIS TEM ESGOTO A CÉU ABERTO.
 Matéria não votada
50 - INDICAÇÃO nº 149 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1486
no sentido que seja realizado: A MANUTENÇÃO DE ESGOTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO NA RUA COMPAIXÃO COM A RUA MANÁ (ANTIGA RUA PROJETADA Nº 04, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA ALRECILIO ALVES), NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 171 de 2024 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9881 de 2024 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 19 de 2024
Autores:
ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9870 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 1280
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Caruaru – REFIS Municipal 2024.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 9590 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2406
Ementa: Estabelece a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como referência para o planejamento de médio e longo prazos das políticas públicas municipais, e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 9630 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3068
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU A SEMANA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 9635 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Izaac da Saúde
Número de Protocolo: 3169
Institui a campanha do agasalho " Vamos aquecer um coração Caruaruense" no município de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 9655 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3519
Institui o “Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma” e dá outras providências.
 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 1ª DISCUSSÃO
7 - PROJETO DE LEI nº 9857 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Anderson Correia, Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1005
Fica instituído o município de Caruaru como "PET FRIENDLY" e dá providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
8 - PROJETO DE LEI nº 9831 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 253
PL - ART. 1º - Fica denominada de AVENIDA DOS FERREIRAS, a Rua Projetada tendo início no Lote 01, da Quadra A, com término no lote 51, da mesma quadra no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - PROJETO DE LEI nº 9832 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 254
PL- ART. 1º - Fica denominada de RUA DOS GOMES, a Rua Projetada tendo início no Lote 01, da Quadra B, passando pelos lotes 02, 03, 04, 05, 06, e 07, com término no Lote 08 da mesma quadra, no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE LEI nº 9833 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 255
PL - Fica denominada de RUA DOS CHAVES, a Rua Projetada tendo início no Lote 09, da Quadra B, passando pelos lotes 10, 11, 12, 13, 14, 15, com término no Lote 16 da mesma quadra B, e pelos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 da Quadra C, e com término no Lote 09 desta quadra, no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - PROJETO DE LEI nº 9834 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 256
PL- ART. 1º - Fica denominada de RUA DOS ANDRADES, a Rua Projetada tendo início no Lote 10, da Quadra C, passando pelos lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16 com término no Lote 17 da mesma quadra C, e pelos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 da Quadra D, e com término no Lote 09 desta quadra, no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
12 - PROJETO DE LEI nº 9835 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 257
PL - ART. 1º - Fica denominada de RUA DOS BARBOSAS, a Rua Projetada tendo início no Lote 10, da Quadra E, passando pelos lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16 com término no Lote 17 da mesma quadra E, e pelos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 da Quadra F, e com término no Lote 09 desta quadra, no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
13 - PROJETO DE LEI nº 9836 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 258
PL - ART. 1º - Fica denominada de RUA DOS GINOS, a Rua Projetada tendo início no Lote 10, da Quadra D, passando pelos lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16 com término no Lote 17 da mesma quadra D, e pelos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 da Quadra E, e com término no Lote 09 desta quadra, no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
14 - PROJETO DE LEI nº 9837 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 259
PL- ART. 1º - Fica denominada de PRAÇA DOS AMIGOS, a Rua Projetada tendo início no Lote 10, da Quadra F, passando pelos lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 com término no Lote 18 da mesma quadra F, e pelos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 da Quadra G, e com término no Lote 09 desta quadra, no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
15 - PROJETO DE LEI nº 9838 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 260
PL - ART. 1º - Fica denominada de RUA DOS MONTEIROS, a Rua Projetada tendo início no Lote 10, da Quadra G, passando pelos lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16, com término no Lote 17 da mesma quadra G, e pelos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 da Quadra HI, e com término no Lote 09 desta quadra, no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
16 - PROJETO DE LEI nº 9839 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 261
PL - ART. 1º - Fica denominada de RUA DOS CONDÉS, a Rua Projetada tendo início no Lote 10, da Quadra HI, passando pelos lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16, com término no Lote 17 da mesma quadra HI e pelos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 da Quadra J, e com término no Lote 09 desta quadra, no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
17 - PROJETO DE LEI nº 9840 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 262
PL - ART. 1º - Fica denominada de RUA DOS SANTOS, a Rua Projetada tendo início no Lote 10, da Quadra J, passando pelos lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16, com término no Lote 17 da mesma quadra J e pelos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 da Quadra K, e com término no Lote 09 desta quadra, no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
18 - PROJETO DE LEI nº 9841 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 263
PL- ART. 1º - Fica denominada de RUA DOS ALBUQUERQUES, a Rua Projetada tendo início no Lote 10, da Quadra K, passando pelos lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16, com término no Lote 17 da mesma quadra K e pelos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 da Quadra L, e com término no Lote 09 desta quadra, no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95, perímetro urbano, nesta cidade.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
19 - REQUERIMENTO nº 829 de 2024
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 1295
Requeiro recuperação do asfalto, Vila do Juá, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 892 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1391
Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), Sr. Cel. Edson Nóbrega de Almeida, a construção de uma lombada na rua Mário Pederneira, em frente a casa de nº 330 e outra na Rua Dr. Pedro Eustáquio Vieira, na esquina da casa de nº 350, ambas no Bairro do Salgado.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 893 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1392
AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE VIABILIZE A EXTENSÃO DAS OBRAS DO PROJETO PÉ NA PRAÇA, VISANDO CONTEMPLAR A RUA SANTA CAMILA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 894 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1395
Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo e a Secretária de Educação e Esportes, Sra. Aline Tibúrcio, para que: Implantação de coberta e bancas, para refeitório da Escola Municipal Manoel Trajano de Arruda- Carapotós
 APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 895 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1396
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, e a Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Dayse Willyane, para: Instalação de um Centro de Referência de Assistência Social- CRAS no Bairro do Riachão.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 896 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1399
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 2646 (Para que Realize a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (USB), no Sítio Carapotos, Zona Rural de Caruaru.), apresentada no ano de 2023.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 897 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1409
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para os protetores de animais Maria da Paz Fernandes, Jorge Augusto Pereira de Lemos, Claucione Barros de Souza Lemos e Luciana Barros, do Cabo de Santo Agostinho, pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde, proteção e bem-estar animal.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 898 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1413
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que realize serviços de Requalificação/manutenção da praça Antônio Gomes, localizada: Rua João Artur de Queiroz, Bairro: Indianópolis
 APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 899 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1414
Requer que seja liberado gratuitamente, os ônibus da empresas concessionárias nas principais datas das nossas festas juninas, que sãos o dias dos namorados, do São João, São Pedro e Santo Antônio. Instituindo o programa Expressos do Forró para o maior São João Mundo.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 900 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1415
Reiterando requerimento 1117/2023 para que se Viabilize a Reforma e Requalificação dos canteiros que dividem as Avenidas: Belém do São Francisco e João Soares de Lira, ambas localizadas no Jardim Boa Vista.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 901 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1416
Requer que seja realizada uma extensão da nossa Central de Abastecimento, com terreno vizinho que pertence à Caruaru, bem como o total recapeamento e iluminação da CEACA, com lâmpadas de led, o que além de ampliar, modernizará àquele espaço, no que representa a importância da sua dimensão.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 902 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1417
Reiterando requerimento 1159/2023 para que se Viabilize a Reforma e Requalificação da Pracinha que é um ponto de ônibus em frente à praça da quadra de areia na Avenida Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 903 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1420
Reiterando requerimento 1160/2023 para que se Viabilize a Reforma e Requalificação da praça que fica localizada no cruzamento entre a Avenida da República e a Avenida Rui Barbosa, bairro Divinópolis
 APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 904 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1421
Reiterando requerimento 1161/2023 para que seja realizada a IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED (LIGHT EMITTING DIODE), na rede de iluminação pública das Ruas: Noinda Alves, Inácio Damião, Alexandrina Ferreira, Vovó Luiza e Dr. Alberto Sabino, Localizadas no Loteamento João Barreto, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 905 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 1422
Requeiro Votos de Aplausos e Congratulações ao Movimento de Cursilhos de Cristandade do Grupo São José, localizado no Sítio Serrote dos Bois, pelos 12 (doze) anos de sua fundação.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 906 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1423
Reiterando requerimento 1165/82023 para que se proceda com a realização de serviços de terraplanagem/patrolamento nas Ruas Patrícia Santos; Reginalda França; Sebastião Luna Carvalho; Travessa Nossa Senhora das Dores; José Bezerra de Araújo; Dom Antônio Soares Costa; Av. Antônio Carlos; Pedro Ezídio; Professor Adilson; João Vanderley Neto; TODAS localizadas no Bairro José Carlos de Oliveira, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 907 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1424
Realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, de forma presencial e online, para discutir questões relacionadas A FALTA DE SEGURANÇA EM TODO O BAIRRO INDIANÓPOLIS
 APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 908 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1426
Viabilizar em CARÁTER DE URGÊNCIA o serviço de recapeamento asfáltico e manutenção no esgoto da Avenida São José, localizada no bairro São Francisco.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 909 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1427
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 1076/2023 que solicita que seja realizada uma terraplanagem com caráter de urgência no Sítio Brejo da Palmeira, Brejo da Mulata até chegar na antena, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 910 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1428
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 723/2023 que solicita a construção de um campo de futebol no bairro Alto do Moura, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 911 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1429
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 274/2023 que solicita a continuidade nas obras de calçamento da Rua Manoel Olegário do Vale, situado no loteamento Mestre Vitalino I, bairro Alto do Moura, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 912 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1430
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 351/2023 que solicita uma extensão de rede elétrica do bairro Alto do Moura até o Posto Agamenon, após que seja concluída a pavimentação dos mesmos, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 913 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1432
Solicito a instalação de um braço e lâmpada no poste, conforme barramento: T125209, que fica localizado na Tv. Orlando Dias (próximo ao Campo de Preto), no bairro do Salgado, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 914 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1433
Solicito a instalação de uma tampa de ferro para dois bueiros lá na Rua Izaias Soares Bezerra, no bairro Vila Kennedy, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 915 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1434
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), na pessoa do Juiz Federal Dr. Vicente Ataide Jr., por representar o Direito Animal na reforma do Código Civil.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 916 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1450
Solicito a remoção de entulhos acumulados nas margens do rio, abaixo da ponte do sagrado coração, no Centro, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 917 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1452
Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Srª. MANOEL VITOR VIEIRA FILHO, por todo trabalho poético e artístico desenvolvido.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 918 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1456
Requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, para que proceda com o serviço de reposição de calçamento na Rua Professora Adélia Leal, como também na 1°, 2°, 3º e 4º travessas da mesma, bairro do Petrópolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 919 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1457
Requer que seja realizada a requalificação (calçamento) da a 1ª travessa Inocêncio Amorim de Souza, no bairro Posto Agamenon (Vila Campos).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 920 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1458
Requer que se dignem a realizar a limpeza das caixas de esgoto das ruas: da Rua Uberlon Badaro e Rua Inocencio Amorim de Souza, ambas do Posto Agamenon (Vila Campos).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - INDICAÇÃO nº 128 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1393
PEDIDO REITERADO DA INDICAÇÃO Nº 238/2023, DESTINADO AO 4º BPM, REFERENTE A REALIZAÇÃO DE UMA FORMAÇÃO PERIÓDICA EM “SENSIBILIZAÇÃO DE GÊNERO E RAÇA” PARA OS SERVIDORES E POLICIAIS MILITARES.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - INDICAÇÃO nº 129 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1394
PEDIDO REITERADO DA INDICAÇÃO Nº237/2023, DESTINADO AO 1º BIESP (BATALHÃO INTEGRADO ESPECIALIZADO) EM CARUARU, O PEDIDO PARA REALIZAR UMA FORMAÇÃO PERIÓDICA EM “SENSIBILIZAÇÃO DE GÊNERO E RAÇA” PARA OS SERVIDORES E POLICIAIS MILITARES.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - INDICAÇÃO nº 130 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1397
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 397 (No sentido de que procedam com a realização de um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Serviço de Asfalto do Sítio Carneirinho até o Sítio Dois Riachos, no 2º Distrito -zona rural de Caruaru, interior de Pernambuco.), apresentada no ano de 2023.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - INDICAÇÃO nº 131 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1398
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 394 (Indico e requeiro a implantação EM CARÁTER DE URGÊNCIA, duas (02) Ondulações Transversais de Trânsito (Lombadas), na PE- 95, após o Km 73. Uma (01) lombada sentido: Riacho das Almas - Caruaru e outra sentido Caruaru – Riacho da Almas, no acesso ao Sítio Barbatão – 3º distrito de Caruaru - Capital do Agreste Pernambucano.), apresentada no ano de 2023.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - INDICAÇÃO nº 132 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1400
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 329 (No sentido de realização da CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – (CRECHE), NA COMUNIDADE DE VILA DE ITAÚNA, ZONA RURAL NO 2º DISTRITO DA CIDADE DE CARUARU, AGRESTE PERNAMBUCANO), apresentada no ano de 2023.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - INDICAÇÃO nº 133 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1401
Que seja encaminhado a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao Excelentíssimo Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, bem como encaminhado ao Excelentíssimo Diretor Regional Agreste e Matas da Compesa, Igor de Oliveira Galindo, e à Gerência Regional Agreste Central da Compesa, em Caruaru, aos quais indica e requer seja realizado levantamento dos Poços de Visita (PV) da rede de saneamento do Residencial Luiz Bezerra Torres, para verificação dos poços que obstruídos ou que necessitam de manutenção, e consequente reparação, para que a rede de esgotamento sanitário e saneamento retome o seu funcionamento adequado.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - INDICAÇÃO nº 134 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1402
Indico apelo a Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, extensivo á Secretária de Defesa Social, Sra. Carla patrícia Cunha e extensivo ao Comandante do 4º BPM de Caruaru, extensivo ao 1º BIESP – BATALHÃO INTEGRADO ESPECIALIZADO, para que: Possa intensificar as Rondas policiais em Jardim dos Pinheiros, Monte Sinai, na Cidade de Caruaru-PE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - INDICAÇÃO nº 135 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1403
Que seja encaminhado a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao Excelentíssimo Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, bem como encaminhado ao Excelentíssimo Diretor Regional Agreste e Matas da Compesa, Igor de Oliveira Galindo, e à Gerência Regional Agreste Central da Compesa, em Caruaru, aos quais, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 399/2023, indica e requer seja iniciada a operação do sistema de Saneamento Básico, da Vila Cipó, localizado no 1º Distrito da Zona Rural, do Município de Caruaru, bem como seja ligado à rede de esgotamento competente.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - INDICAÇÃO nº 136 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1404
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 293 (No sentido de Realizar os devidos procedimentos de implementação de abastecimento de água na comunidade rural do Sítio Caibeira - Itaúna, no 2° distrito de Caruaru, capital do Agreste pernambucano), apresentada no ano de 2023.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - INDICAÇÃO nº 137 de 2024
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 1405
REITERA PEDIDO DO PROJETO ÁGUA PARA O 4º DISTRITO DA ZONA RURAL DE CARUARU.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - INDICAÇÃO nº 138 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1406
PEDIDO REITERADO DA INDICAÇÃO DE Nº 204/2023, DESTINADO AO 4º BPM, REFERENTE A REALIZAÇÃO DE UMA FORMAÇÃO PERÍODICA EM LIBRAS PARA OS SERVIDORES E POLICIAIS MILITARES.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
60 - INDICAÇÃO nº 139 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1407
PEDIDO REITERADO DA INDICAÇÃO DE Nº 202/2023, DESTINADO AO 1º BIESP, REFERENTE A REALIZAÇÃO DE UMA FORMAÇÃO PERÍODICA EM LIBRAS PARA OS SERVIDORES E POLÍCIAIS MILITARES.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
63 - INDICAÇÃO nº 142 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1418
Indica para que seja viabilizada a transferência dos veículos apreendidos e localizados no pátio da 14ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, localizada na Av. Caruaru, 58 - Jardim Boa Vista.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
64 - INDICAÇÃO nº 143 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1419
Indica no sentido de que sejam destinadas casas populares aos ocupantes da CAGEP em Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
65 - INDICAÇÃO nº 144 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1425
Que seja encaminhado a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao Excelentíssimo Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, aos quais, indica e requer seja realizado estudo de viabilidade para implantação do Programa Sisar, em Jacaré Grande, Pitombeira, Lagoa Roçada, Canaã, Dois Riachos, Riacho Doce, localizados no 2º Distrito, e no Murici, Serra dos Cavalos, Araçá, Pau Santo, Peladas, Posto Agamenon, Encanto da Serra, localizados no 1º Distrito da Zona Rural, do Município de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
66 - INDICAÇÃO nº 145 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1431
Que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco, José Almir Cirilo, e ao Diretor Regional Agreste e Matas da Compesa, Igor de Oliveira Galindo, extensivo a Gerência Regional Agreste Central da Compesa, em Caruaru, aos quais requerer que seja executado o serviço de extensão de rede de abastecimento de água, na comunidade do Sítio Cipó, Zona Rural do município de Caruaru/PE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
67 - INDICAÇÃO nº 146 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1455
Indicação à NEOENERGIA, para solucione os problemas quanto a falta de energia, quedas e oscilações nos últimos dias em Caruaru, além de solicitarmos informações sobre a situação, para darmos uma resposta e satisfação à população.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / PP
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / Avante
Carlinhos da Ceaca / PODE
Edmilson do Salgado / PSDB
Filipe José / PODE
Galego de Lajes / PSDB
Irmão Ronaldo / PODE
Izaac da Saúde / Avante
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / PDT
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSD
Nelson Diniz / PSDB
Perpétua Dantas / Avante
Professor Jorge Quintino / PODE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / PSDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9655 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Abstenção
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9635 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9630 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9590 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9870 de 2024
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Não Votou
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9857 de 2024
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Jorge Quintino
    2 - Nelson Diniz
    3 - Irmão Ronaldo
    4 - Val Lima
    5 - Anderson Correia
    6 - Filipe José
    7 - Carlinhos da Ceaca
    8 - Lula Tôrres e Paulinho
    9 - Perpétua Dantas
    10 - Katia da Rendeiras
    11 - Ranilson Enfermeiro
    12 - Galego de Lajes
    13 - Mery da Saúde
    14 - Mauricío Caruaru
    15 - Edmilson do Salgado
    16 - Izaac da Saúde
    17 - Mano do Som
    18 - Cabo Cardoso
    19 - Leonardo Chaves
    21 - Aline Nascimento
    22 - Ricardo Liberato
    23 - Bruno Lambreta



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / PP
    Anderson Correia / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cabo Cardoso / Avante
    Carlinhos da Ceaca / PODE
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Filipe José / PODE
    Galego de Lajes / PSDB
    Irmão Ronaldo / PODE
    Izaac da Saúde / Avante
    Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
    Leonardo Chaves / PSDB
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Mano do Som / PDT
    Mauricío Caruaru / PODE
    Mery da Saúde / PSD
    Nelson Diniz / PSDB
    Perpétua Dantas / Avante
    Professor Jorge Quintino / PODE
    Ranilson Enfermeiro / PSDB
    Ricardo Liberato / PSDB
    Val Lima / PSDB



    Justificativas de Ausência na Sessão
    Parlamentar Justificativa Ausente em
    Fagner dos Animais Motivos de saúde Sessão



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Jorge Quintino

    2 - Nelson Diniz

    3 - Irmão Ronaldo

    4 - Val Lima

    5 - Anderson Correia

    6 - Filipe José

    7 - Carlinhos da Ceaca

    8 - Lula Tôrres e Paulinho

    9 - Perpétua Dantas

    10 - Katia da Rendeiras

    11 - Ranilson Enfermeiro

    12 - Galego de Lajes

    13 - Mery da Saúde

    14 - Mauricío Caruaru

    15 - Edmilson do Salgado

    16 - Izaac da Saúde

    17 - Mano do Som

    18 - Cabo Cardoso

    21 - Aline Nascimento

    22 - Ricardo Liberato

    23 - Bruno Lambreta