Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2024.
Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Mano do Som para fazer a leitura do Salmo 23. O Vereador Mano do Som registrou a presença dos pais de Maria Clara, que faleceu no último dia 19, e prestou homenagem através da leitura de um Salmo. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Anderson Correia devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos de Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 4.362/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 24/2024, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.892/2024: Dispõe sobre a doação de terreno urbano não loteado, denominado gleba 02A, localizado na Rodovia BR 104, km70, bairro Cidade Alta, em Caruaru/PE, para a Central de Abastecimento de Caruaru-CEACA, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.988/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES-UNITA), em nome do seu representante legal, Senhor Paulo Muniz Lopes, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 999, 1000, 1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020, 1021, 1022, 1023 e 1024/2024 - Indicações nºs 154, 155, 156, 157, 158 e 159/2024, de autoria dos vereadores Mano do Som, Professor Jorge Quintino, Perpétua Dantas, Nelson Diniz, Irmão Ronaldo, Ranilson Enfermeiro, Aline Nascimento e Anderson Correia, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo à Senhora Aline Tibúrcio, Secretária de Educação e Esportes, pela realização da FliAgreste; votos de aplausos e congratulações à Senhora Leniedva de Lima Amorim, por todo o trabalho realizado em prol da prática de atividade física em nosso município; votos de aplausos e congratulações ao professor de dança Nelson Santos pelo projeto “vivendo e respirando a dança”; votos de aplausos e congratulações ao Senhor Igor Anselmo, conhecido como “Igor Arretado” bem como ao seu blog, que carrega o mesmo nome; e voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Clara. Usaram a tribuna os vereadores Mery da Saúde e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. Por solicitação da Vereadora Perpétua Dantas, o Presidente cedeu o tempo de fala da Parlamentar às senhoras Lucimary Passos e Tânia Bazante, que utilizaram a tribuna para realizar uma explanação sobre o Dia Mundial do Livro e o Direito do Autor: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 167/2024, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre desafetação de logradouros públicos e autoriza sua doação (desafeta as vias limítrofes ao prédio do Comércio Futebol Clube e autoriza sua doação ao Estado de Pernambuco para a construção de equipamento de segurança). Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.750/2023, de autoria da Vereadora Mery da Saúde: Denomina de Alameda Beberibe, artéria localizada no Loteamento Terras Alpha Caruaru, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.751/2023, de autoria da Vereadora Mery da Saúde: Denomina de Alameda das Graças, artéria localizada no Loteamento Terras Alpha Caruaru, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.753/2023, de autoria da Vereadora Mery da Saúde: Denomina de Alameda Sirinhaém, artéria localizada no Loteamento Terras Alpha Caruaru, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.754/2023, de autoria da Vereadora Mery da Saúde: Denomina de Alameda Pajeú, artéria localizada no Loteamento Terras Alpha Caruaru, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.755/2023, de autoria da Vereadora Mery da Saúde: Denomina de Alameda Ipanema, artéria localizada no Loteamento Terras Alpha Caruaru, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.763/2023, de autoria da Vereadora Mery da Saúde: Denomina de Alameda São Francisco, artéria localizada no Loteamento Terras Alpha Caruaru, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.764/2023, de autoria da Vereadora Mery da Saúde: Denomina de Alameda Jaboatão, artéria localizada no Loteamento Terras Alpha Caruaru, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.766/2023, de autoria da Vereadora Mery da Saúde: Denomina de Alameda Pirapama, artéria localizada no Loteamento Terras Alpha Caruaru, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.767/2023, de autoria da Vereadora Mery da Saúde: Denomina de Alameda Orobó, artéria localizada no Loteamento Terras Alpha Caruaru, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.817/2023, de autoria do Vereador Ricardo Liberato: Denomina de Escola Municipal Vovô Teixeira - José Teixeira de Vasconcelos, equipamento de educação a ser edificado na Rua Projetada nº 61, no Loteamento Xique-Xique II, Bairro Andorinha. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.825/2024, de autoria do Vereador Ricardo Liberato: Denomina de Praça Comandante Jaime de Souza - Praça do Aeroclube, equipamento localizado no prolongamento da Avenida João Soares Machado, ligação com a BR-232 - Via de acesso ao Aeroporto Oscar Laranjeira. Acrescido de Emenda Modificativa ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.975/2024, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Ronaldo Passos da Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.976/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Mãe Lourdes d’Oxum” ao Senhor Jeremias Antônio Silva de Aquino - Babalorixá Jeremias de Oxum, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.977/2024, de autoria do Vereador Nelson Diniz: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Frei Tito Di Piegaio” ao Senhor Juraci João Barbosa e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.978/2024, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Mestre Vitalino” ao Senhor Kleber Raniere de Lima Santos e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.979/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Guilhermino Tavares Neto e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.980/2024, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Claudio Luiz Raimundo da Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Os Requerimentos do Vereador Anderson Correia, ausente a esta Sessão, foram retirados de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna a vereadora Perpétua Dantas: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e dezenove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 25 de abril de 2024, às dezesseis horas.  A Vereadora Mery da Saúde fez a leitura do Salmo 46. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

Ofício nº 40/2024, do gabinete do Vereador Anderson Correia - Justificativa de ausência a esta Sessão.