Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 54
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 172 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 1840
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 100, de 07 de outubro de 2022 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 173 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 1845
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 82, de 23 de junho de 2021 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
3 |
PROJETO DE LEI nº 9897 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1846
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro nesta cidade e dá outras providências. (PRAÇA VEREADOR JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS FILHO) - |
Não há resultado |
4 |
PROJETO DE LEI nº 9898 de 2024
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 1848
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público neste Município como “Rua Cliuson Alencar Freire” e dá outras providências. - |
Não há resultado |
5 |
PROJETO DE LEI nº 9899 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1850
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Umburanas a artéria sem nome anterior no Município de Caruaru e dá outras providências. - |
Não há resultado |
6 |
PROJETO DE LEI nº 9900 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1851
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua do Lago a artéria sem nome anterior no Município de Caruaru e dá outras providências. - |
Não há resultado |
7 |
PROJETO DE LEI nº 9901 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1852
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Juazeiro a artéria sem nome anterior no Município de Caruaru e dá outras providências - |
Não há resultado |
8 |
PROJETO DE LEI nº 9902 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1853
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Umbuzeiros a artéria sem nome anterior no Município de Caruaru e dá outras providências. - |
Não há resultado |
9 |
PROJETO DE LEI nº 9903 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1854
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua das Amoras a artéria sem nome anterior no Município de Caruaru e dá outras providências. - |
Não há resultado |
10 |
PROJETO DE LEI nº 9904 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1855
Turno: -
Texto original
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Denomina a Rua Jacarandá no Município de Caruaru e dá outras providências. - |
Não há resultado |
11 |
PROJETO DE LEI nº 9905 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1856
Turno: -
Texto original
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Denomina a Rua Flamboyant no Município de Caruaru e dá outras providências. - |
Não há resultado |
12 |
PROJETO DE LEI nº 9906 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1857
Turno: -
Texto original
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Denomina a Rua Baraúnas no Município de Caruaru e dá outras providências. - |
Não há resultado |
13 |
PROJETO DE LEI nº 9907 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1858
Turno: -
Texto original
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Denomina a Avenida das Acácias no Município de Caruaru e dá outras providências. - |
Não há resultado |
14 |
PROJETO DE LEI nº 9908 de 2024
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 1871
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público, e dá outras providências - Rua Gilvan José da Silva (Gilvan da Vanguarda) - |
Não há resultado |
15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1997 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 1859
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Pastor João Carvalho Filho e dá outras providências. - |
Não há resultado |
16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1998 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 1861
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Caruaruense a Missionária Lindalva Lima de Carvalho e dá outras providências. - |
Não há resultado |
17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1999 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 1862
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Pastor Júlio Leitão”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Missionária Lindalva Lima de Carvalho, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2000 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 1863
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Pastor Júlio Leitão”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Pastor João Carvalho Filho, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2001 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1880
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao senhor João Paulo Araújo Gomes e dá outras providências. (Padre João Paulo) - |
Não há resultado |
20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2002 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 1883
Turno: -
Texto original
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Concede o Título Honorífico de Cidadão de Caruaru a Luciana Valença de Oliveira Nascimento, em reconhecimento a sua exemplar atuação enquanto servidora pública e contribuição para o desenvolvimento da saúde pública de Caruaru. - |
Não há resultado |
21 |
REQUERIMENTO nº 1104 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1841
Turno: -
Texto original
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AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU, PARA QUE PROCEDA COM A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO, A FIM DE REALIZAR A ESCUTA QUALIFICADA COM OS GRUPOS DE CAPOEIRA PARA A ORGANIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, COMEMORADA ENTRE OS DIAS 13 A 18 DE MAIO (CONFORME A LEI 5.482/2014). - |
Não há resultado |
22 |
REQUERIMENTO nº 1105 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1842
Turno: -
Texto original
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AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE DE CARUARU, O SENHOR FRANCISCO BATISTA, REFERENTE A UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA:
1. QUAIS SÃO AS ÁREAS/TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NO ALTO DO MOURA. - |
Não há resultado |
23 |
REQUERIMENTO nº 1106 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1843
Turno: -
Texto original
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AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU, O SENHOR HERLON CAVALCANTI E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, O SENHOR ANDREWS MELO, PARA QUE POR MEIO DA POLÍTICA PÚBLICA INTEGRADA, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA FIXA “PÁTIO DE EVENTOS DO ALTO DO MOURA”. - |
Não há resultado |
24 |
REQUERIMENTO nº 1107 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1844
Turno: -
Texto original
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PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO Nº 1511/2023, DESTINADO À SEDUC, CORRESPONDENTE A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA. - |
Não há resultado |
25 |
REQUERIMENTO nº 1108 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1847
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada a construção de um ParCão na Praça Vereador José Pinheiro dos Santos Filho, a ser construída na Avenida Brasil, bairro Universitário, AO LADO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU. - |
Não há resultado |
26 |
Requeiro poda de árvore na Rua João de Souza, nº 194, Bairro Petrópolis, nesta cidade. - |
Não há resultado | |
27 |
Requeiro poda de árvore na Rua Waldemar Bezerra da Silva, nº 532, Bairro José Liberato, nesta cidade. - |
Não há resultado | |
28 |
REQUERIMENTO nº 1111 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1867
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que estabeleça diretrizes e incentivos para melhoria da acessibilidade no transporte Público, incluindo a disponibilidade de veículos adaptados, treinamento para motoristas e acompanhantes, e políticas de tarifação diferenciada para pessoas com TEA e seus cuidadores. - |
Não há resultado |
29 |
REQUERIMENTO nº 1112 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1868
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que implemente programa de terapia assistida por animais para pessoas com TEA, proporcionando interações terapêuticas com animais treinados, como cães de serviço e equoterapia, para promover o bem-estar emocional e o desenvolvimento de habilidades sociais. - |
Não há resultado |
30 |
REQUERIMENTO nº 1113 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1869
Turno: -
Texto original
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Requer recuperação urgente da passagem molhada do canal da comunidade do Salgadinho, bairro Vassoural, nas proximidades da Policlínica. - |
Não há resultado |
31 |
para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2644 de 2023, REQUERIMENTO nº 2645 de 2023, REQUERIMENTO nº 2659 de 2023, (anexos):
REQUERIMENTO Nº 2644 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LOCALIDADE: RUA DO GUARDA / AVENIDA MARIANA SAMPAIO, BAIRRO: JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO; REQUERIMENTO Nº 2645 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR COM URGENCIA A DESOBSTRUÇÃO E O CALÇAMENTO DA RUA SÃO JUDAS TADEU COM A RUA PAU BRASIL, NO BAIRRO KENNEDY; REQUERIMENTO Nº 2659 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, EXMO. SR. GEORGE VELOSO, PARA QUE VIABILIZE: INSTALAÇÃO DE PORTA DE VIDRO PARA ENTRADA PRINCIPAL, PORTA PARA COZINHA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA SALA DE ESPERA NA NOVA UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RIACHÃO. - |
Não há resultado | |
32 |
REQUERIMENTO nº 1115 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 1872
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1459/2023 Anteprojeto: Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos uniformes e nas viaturas da Guarda Municipal de Caruaru - |
Não há resultado |
33 |
REQUERIMENTO nº 1116 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 1873
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1461/2023 Anteprojeto: Institui o “Programa Passeio Limpo” no âmbito do município de Caruaru. - |
Não há resultado |
34 |
REQUERIMENTO nº 1117 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 1874
Turno: -
Texto original
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Reiterando o requerimento 1462/2023 Anteprojeto: Determina a criação do aplicativo “Tecla SAMU” no município de Caruaru. - |
Não há resultado |
35 |
REQUERIMENTO nº 1118 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 1876
Turno: -
Texto original
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Venho solicitar URGENTEMENTE o conserto do esgoto estourado na Rua 70, próximo a Padaria Pão de Mel, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe. - |
Não há resultado |
36 |
REQUERIMENTO nº 1119 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1877
Turno: -
Texto original
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Requer que procedam com o estudo e a implantação de uma lombada e placas redutoras de velocidade na Avenida Nova Recife, no bairro José Carlos de Oliveira – parte da rua que foi requalificada. - |
Não há resultado |
37 |
REQUERIMENTO nº 1120 de 2024
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 1878
Turno: -
Texto original
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Votos de Aplausos, ao Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Herlon Cavalcanti, e aos artistas de Caruaru, pela apresentação e organização do São João de Caruaru. - |
Não há resultado |
38 |
REQUERIMENTO nº 1121 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1879
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR AO SENHOR JOSÉ BATISTA DOS SANTOS FILHO. - |
Não há resultado |
39 |
para realizar serviço de: REFORMA DA QUADRA E DA ESCOLA DE SERRA DOS PINTOS, NA ZONA RURAL - |
Não há resultado | |
40 |
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na, localidade: Rua Josenir portela da Silva, Travessas Josenir portela, Travessa Antônio teles , Rua Angela Maria Alves , Rua David Pereira do Nascimento e Rua do sacramento.
Bairro: Posto Agamenon - |
Não há resultado | |
41 |
REQUERIMENTO nº 1124 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1884
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, na pessoa do Sr. Manoel Norato,
para que procedam coma poda, capinação e limpeza na Vila Campos. - |
Não há resultado |
42 |
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade Ilmo. Sr. Manoel Ávila, para que se sejam implantadas lixeiras, conforme justificativa a seguir:
Travessa Governador Rosado Maia (ao lado do ETI Prefeito João Lyra Filho)- Bairro: Salgado - |
Não há resultado | |
43 |
REQUERIMENTO nº 1126 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1886
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Manoel Norato, para que procedam com a poda de
árvores na Rua Sargento Laércio Araújo de Melo, bairro São João da Escócia. - |
Não há resultado |
44 |
REQUERIMENTO nº 1127 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 1888
Turno: -
Texto original
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Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação de “Selo Lilás”, que visa combater à violência contra a mulher no ambiente de trabalho e em suas relações comerciais, em nosso Município. - |
Não há resultado |
45 |
REQUERIMENTO nº 1128 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 1889
Turno: -
Texto original
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Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação do “Programa Amamentação Solidária”, que tem o objetivo de incentivar a doação de leite humano, em nosso Município. - |
Não há resultado |
46 |
REQUERIMENTO nº 1129 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 1890
Turno: -
Texto original
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Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação de “Campanha Permanente contra Assédio, a Importunação e a Violência Sexuais nos Estádios, Arenas e Eventos Desportivos, em nosso Município. - |
Não há resultado |
47 |
REQUERIMENTO nº 1130 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 1891
Turno: -
Texto original
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Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1140 (No sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Complemento do Calçamento da Rua Projetada, sem nome (S/N), que fica no trecho de acesso à Rua Gercino Quaresma, no Bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe.), apresentadas no ano de 2023. - |
Não há resultado |
48 |
REQUERIMENTO nº 2710 de 2023; REQUERIMENTO nº 2713 de 2023, (anexos):
REQUERIMENTO Nº 2710 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE ILMO. SR. MANOEL NORATO, PARA QUE SE SEJAM IMPLANTADA LIXEIRAS, BEM COMO LIMPEZA E COLETA DE LIXO PERMANENTE, NA LOCALIDADE: 3º TRAVESSA PARA AS TORRES- LOTEAMENTO PARQUE DO CEDRO (PRÓXIMO AOS PLANTIOS)- BAIRRO: RENDEIRAS; REQUERIMENTO Nº 2713 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR O CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS: RUA WALDEMAR BEZERRA DA SILVA E RUA ANTÔNIO DE ARRUDA FLORÊNCIO, NO BAIRRO JOSÉ ANTONIO LIBERATO. - |
Não há resultado | |
49 |
REQUERIMENTO nº 1132 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1895
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizado a requalificação (calçamento) da Rua Major Miguel de Frias, próximo ao nº458 - bairro Santa Rosa. - |
Não há resultado |
50 |
INDICAÇÃO nº 177 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1866
Turno: -
Texto original
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Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja dirigido apelo à Governadora Raquel Lyra, no sentido de que seja criado programas de assistência à moradia para professores da Rede Estadual. - |
Não há resultado |
51 |
Para que proceda emergencialmente com o Mutirão de Ação de Reparo/Desobstrução das Redes de Esgoto de toda extensão do Residencial Xique Xique, localizado no Bairro Jardim Boa Vista, na cidade de Caruaru – interior de Pernambuco. - |
Não há resultado | |
52 |
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 386 (No sentido de Realizar um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de um Projeto que vise Levar Iluminação em Led paras as comunidades rurais da cidade Caruaru, interior de Pernambuco - abrangendo o 1º; 2º; 3º e 4º distritos da cidade.), apresentada no ano de 2023. - |
Não há resultado | |
53 |
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 397 (No sentido de que procedam com a realização de um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Serviço de Asfalto do Sítio Carneirinho até o Sítio Dois Riachos, no 2º Distrito -zona rural de Caruaru, interior de Pernambuco.), apresentada no ano de 2023. - |
Não há resultado | |
54 |
que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 125 (No sentido de que seja realizado um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Projeto de Engenharia que realize a Construção de Duas Galerias nas Cabeceiras do Viaduto que dar acesso aos Bairros Agamenon / Cidade Alta, na cidade de Caruaru, Agreste Pernambucano.), apresentada no ano de 2023. - |
Não há resultado |