Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2024.
Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. A Presidência convocou o Vereador Professor Jorge Quintino para assumir a Primeira Secretaria. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Torres para fazer a leitura do Salmo 5. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Leonardo Chaves devidamente justificada. Ausências dos Vereadores Bruno Lambreta e Galego de Lajes A Senhora Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 9.895 e 9.896/2024, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis e do Vereador Anderson Correia: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 7.085, de 23 de novembro de 2023, que denomina artéria nesta cidade - Avenida 16 de Setembro; Determina às empresas de transporte aéreo de passageiros, que operarem no Aeroporto de Caruaru-PE, a implantação de rastreamento no transporte de PETs – animais de estimação. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.995 e 1.996/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas e da Comissão de Legislação e Redação de Leis: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Erem (Escola de Referência em Ensino Médio) Professor Mário Sette, em nome da sua representante legal, a Professora Marcilane Kilma da Costa Sales (Gestora pro tempore) e dá outras providências; Altera o Decreto Legislativo nº 1.722, de 24 de abril de 2024, para incluir o Art. 1º-A. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1086, 1087, 1088, 1089, 1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1096, 1097, 1098, 1099, 1100, 1101, 1102 e 1103/2024 - Indicações nºs 172, 173, 174, 175 e 176/2024, de autoria dos Vereadores Professor Jorge Quintino, Perpétua Dantas, Mano do Som, Irmão Ronaldo, Nelson Diniz, Aline Nascimento e Kátia da Rendeiras, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações à Senhora Maria Rosalva dos Santos Teixeira por todo trabalho realizado a frente da União Brasileira de Escritores; votos de aplausos e congratulações ao trabalho realizado pela professora doutoranda Daniele Medeiros Pereira na militância dos direitos humanos; e votos de profundo pesar à Senhora Aparecida Barros Silva, vítima de feminicídio em Caruaru no dia 28 de abril. Usaram a tribuna os vereadores Aline Nascimento, Kátia da Rendeiras, Lula Tôrres e Perpétua Dantas: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna a vereadora Perpétua Dantas: discurso disponível em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em ata que vai apresentar Requerimento para que a Fundação da Cultura apoie e realize ações que ocorrerão na Semana Municipal da Capoeira, nos dias 13 a 18 de maio, em Caruaru. A Senhora Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e oito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 07 de maio de 2024, às dezesseis horas. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 16. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pela Vereadora Aline Nascimento e secretariados pelos Vereadores Professor Jorge Quintino e Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. ANTES DE PASSAR AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, ABRO ESPAÇO NESTA SESSÃO PARA O SENHOR SIDNEY RIBEIRO, DIRETOR DO HOSPITAL MEMORIAL DE PERNAMBUCO, QUE REALIZARÁ UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO HOSPITAL PARA A POPULAÇÃO DA REGIÃO DO AGRESTE E PARA O MUNICÍPIO DE CARUARU;

6.1. CONVIDO O SENHOR SIDNEY RIBEIRO PARA COMPARECER AO PLENÁRIO E UTILIZAR NOSSA TRIBUNA. AO FINAL DA APRESENTAÇÃO SERÁ DADA OPORTUNIDADE PARA QUE OS PARLAMENTARES TIREM DÚVIDAS E FAÇAM SEUS APONTAMENTOS, DENTRO DO TEMPO DO EXPEDIENTE.

6.2. AGRADECEMOS A PRESENÇA DO SENHOR SIDNEY RIBEIRO E PARABENIZAMOS PELO IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO;

6.3 SUSPENDEMOS A SESSÃO PARA UM REGISTRO FOTOGRÁFICO DOS PARLAMENTARES COM NOSSO CONVIDADO;

7. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Bruno Lambreta

2 Professor Jorge Quintino

3 Carlinhos da Ceaca

4 Val Lima

5 Anderson Correia

6 Mauricío Caruaru

7 Mery da Saúde

8 Perpétua Dantas

9 Irmão Ronaldo

10 Katia da Rendeiras

11 Filipe José

12 Nelson Diniz

13 Leonardo Chaves

14 Galego de Lajes

15 Fagner Fernandes

16 Mano do Som

17 Cabo Cardoso

18 Izaac da Saúde

19 Edmilson do Salgado

20 Ranilson Enfermeiro

23 Ricardo Liberato

8. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

9. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

10. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

11. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.829/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: DENOMINA LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PRAÇA FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA, LOCALIZADA NA RUA CLETO CAMPELO, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;

13. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

14. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

15. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino

2 Ranilson Enfermeiro

3 Carlinhos da Ceaca

4 Val Lima

5 Anderson Correia

6 Mauricío Caruaru

7 Mery da Saúde

8 Perpétua Dantas

9 Irmão Ronaldo

10 Katia da Rendeiras

11 Filipe José

12 Nelson Diniz

13 Leonardo Chaves

14 Galego de Lajes

16 Mano do Som

17 Cabo Cardoso

18 Izaac da Saúde

19 Edmilson do Salgado

20 Bruno Lambreta

22 Fagner Fernandes

23 Ricardo Liberato

16. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

17. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO, ÀS 16H00;

18. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 65/2024 do Gabinete da Vereadora Aline Nascimento - justificativa de ausência.