Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DE 2024.
Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Professor Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 132. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência da Vereadora Aline Nascimento devidamente justificada. Ausência do Vereador Lula Tôrres. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 4.751/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 026/2024, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 172/2024: Altera a Lei Complementar nº 100, de 07 de outubro de 2022 e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 4.757/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 027/2024, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 173/2024: Altera a Lei Complementar nº 82, de 23 de junho de 2021 e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 9897, 9898, 9899, 9900, 9901, 9902, 9903, 9904, 9905, 9906, 9907 e 9908/2024, de autoria dos Vereadores Anderson Correia, Mery da Saúde, Bruno Lambreta e Lula Tôrres: Denomina logradouro nesta cidade e dá outras providências (Praça Vereador José Pinheiro dos Santos Filho); Denomina Logradouro Público neste Município como Rua Cliuson Alencar Freire e dá outras providências; Denomina de Rua Umburanas a artéria sem nome anterior no Município de Caruaru e dá outras providências; Denomina de Rua do Lago a artéria sem nome anterior no Município de Caruaru e dá outras providências; Denomina de Rua Juazeiro a artéria sem nome anterior no Município de Caruaru e dá outras providências; Denomina de Rua Umbuzeiros a artéria sem nome anterior no Município de Caruaru e dá outras providências; Denomina de Rua das Amoras a artéria sem nome anterior no Município de Caruaru e dá outras providências; Denomina a Rua Jacarandá no Município de Caruaru e dá outras providências; Denomina a Rua Flamboyant no Município de Caruaru e dá outras providências; Denomina a Rua Baraúnas no Município de Caruaru e dá outras providências; Denomina a Avenida das Acácias no Município de Caruaru e dá outras providências; Denomina Logradouro Público e dá outras providências – Rua Gilvan José da Silva (Gilvan da Vanguarda). Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1997, 1998, 1999, 2000, 2001 e 2002/2024, de autoria dos Vereadores Irmão Ronaldo, Anderson Correia e Nelson Diniz: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Pastor João Carvalho Filho e dá outras providências; Concede Título de Cidadão Caruaruense a Missionária Lindalva Lima de Carvalho e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Pastor Júlio Leitão”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Missionária Lindalva Lima de Carvalho, e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Pastor Júlio Leitão”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Pastor João Carvalho Filho, e dá outras providências; Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao senhor João Paulo Araújo Gomes e dá outras providências (Padre João Paulo); Concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru a Luciana Valença de Oliveira Nascimento e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1104, 1105, 1106, 1107, 1108, 1109, 1110, 1111, 1112, 1113, 1114, 1115, 1116, 1117, 1118, 1119, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126, 1127, 1128, 1129, 1130, 1131 e 1132/2024 – Indicações nºs 177, 178, 179, 180 e 181/2024, de autoria dos vereadores Perpétua Danta, Anderson Correia, Val Lima, Professor Jorge Quintino, Bruno Lambreta, Mano do Som, Irmão Ronaldo, Nelson Diniz, Lula Tôrres, Cabo Cardoso e Aline Nascimento, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como votos de Aplausos, ao Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Herlon Cavalcanti, e aos artistas de Caruaru, pela apresentação e organização do São João de Caruaru e votos de profundo pesar ao Senhor José Batista dos Santos Filho, além do pedido de informações (Requerimento nº 1105/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas). Antes de passar a palavra aos oradores do Expediente, o Presidente abriu espaço nesta Sessão para o Senhor Sidney Ribeiro, diretor do Hospital Memorial de Pernambuco, que realizou explanação sobre a importância do hospital para a população da região do Agreste e para o município de Caruaru: discurso disponível em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.829/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Denomina logradouro e dá outras providências – Praça Francisco Bezerra de Souza, localizada na Rua Cleto Campelo, bairro Nossa Senhora das Dores. Acrescido de Emenda Modificativa ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 1105/2024, pedido de informações de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foi deferido conforme o artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Val Lima, Perpétua Dantas e Katia da Rendeiras: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 09 de maio de 2024, às dezesseis horas. A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 95. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino

2 Anderson Correia

3 Mauricío Caruaru

4 Carlinhos da Ceaca

5 Mery da Saúde

6 Lula Tôrres

7 Leonardo Chaves

8 Nelson Diniz

9 Ranilson Enfermeiro

10 Val Lima

11 Filipe José

12 Fagner Fernandes

13 Irmão Ronaldo

14 Galego de Lajes

15 Perpétua Dantas

16  Edmilson do Salgado

17 Izaac da Saúde

22 Bruno Lambreta

23 Ricardo Liberato

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino

2 Anderson Correia

3 Mauricío Caruaru

4 Carlinhos da Ceaca

5 Mery da Saúde

6 Lula Tôrres

7 Leonardo Chaves

8 Nelson Diniz

9 Ranilson Enfermeiro

10 Val Lima

11 Filipe José

12 Irmão Ronaldo

13 Galego de Lajes

14 Perpétua Dantas

15  Edmilson do Salgado

16 Izaac da Saúde

17 Katia da Rendeiras

21 Fagner Fernandes

22 Bruno Lambreta

23 Ricardo Liberato

14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;


15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO, ÀS 16H00;

16. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 21/2024 do Gabinete do Vereador Cabo Cardoso - Justificativa de ausência a esta Sessão.
Ofício nº 72/2024 do Ganinete da Vereadora Aline Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão.
Comunicação do Gabinete do Vereador Mano do Som - Justificativa de ausência a esta Sessão.