Ordem do Dia/Expediente: 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2264 de 2025 em 56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2264 de 2025
Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a Medalha “Nise da Silveira” de boas práticas voltadas a Saúde Mental a ser entregue para reconhecer, valorizar e incentivar pessoas, instituições ou profissionais que contribuem significativamente para o bem-estar psicológico e emocional da sociedade Caruaruense e Pernambucana, e dá outras providências.
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