Ordem do Dia/Expediente: 49 - REQUERIMENTO nº 1101 de 2026 em 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
REQUERIMENTO nº 1101 de 2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Petrônio Benedito Barata Ralile Júnior, 3º Promotor de Justiça Criminal de Vitória de Santo Antão, em reconhecimento à sua destacada atuação em defesa da justiça e da proteção animal, ao recomendar medidas preventivas no âmbito judicial em um caso de extrema relevância envolvendo maus-tratos a animal, demonstrando sensibilidade, responsabilidade e compromisso com a aplicação da lei.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação