Ordem do Dia/Expediente: 59 - INDICAÇÃO nº 528 de 2026 em 39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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INDICAÇÃO nº 528 de 2026
Indica a adoção das providências necessárias para o encaminhamento à Assembleia Legislativa de Pernambuco de Projeto de Lei que institua o Programa Extracurricular "Cultura Pernambucana na Escola" no âmbito da rede pública estadual de ensino, tomando-se por base o anteprojeto de lei que ora se anexa, com a finalidade de promover a valorização da identidade cultural pernambucana, fortalecer a formação cidadã dos estudantes e incentivar a difusão do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Pernambuco.
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