Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Acrescenta o inciso IV ao art. 2º da Lei Municipal nº 5.510, de 08 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Nelson de Carvalho Paranhos Neto e dá outras providências.

Solicita a recuperação do calçamento em paralelepípedos da da Rua da Ásia, em frente ao nº 201, Bairro Santa Rosa

Solicita a recuperação do calçamento em paralelepípedos da Rua do Mar, em frente ao nº 47, Bairro Santa Rosa, neste município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews Melo, para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento e saneamento adequado na Rua Maria Liberalina da Silva, localizada no Bairro do Cedro, nesta cidade.

Requer a recomposição e manutenção do calçamento em paralelepípedo da Rua Antônio Pereira de Alcântara, em frente ao nº 39, Bairro Santa Rosa.

Requer que viabilizem a manutenção da tampa de esgoto, localizado: Rua João Amaro da Silva (em frente ao nº 17)
Bairro: Riachão

Requer que seja realizada a substituição dos lixeiros destinados à coleta seletiva, instalados na Praça Dona Haydée Omena, localizada no bairro Agamenon Magalhães, tendo em vista o desgaste e as más condições de conservação dos equipamentos.

Requer que seja implantada uma lombada na Rua Manoel de Abreu, nº 195, em frente ao estabelecimento conhecido como “Cachorro Quente do
Toquinho”, no bairro Caiucá.

Requer que seja feita a Recuperação de calçamento na R. Cícero Severino de Oliveira, nas proximidades da academia Elitte Fitness, bairro Rendeiras.

Requer reparo em toda extensão do calçamento na Rua Ave Maria Sertaneja, no bairro Luiz Gonzaga.

Requer reparo em toda extensão do calçamento na Av. Asa Branca, no bairro Luiz Gonzaga

Requer que seja realizada a recuperação e o nivelamento da tampa de bueiro na Avenida Moura Cavalcante, bairro Encanto da Serra – Cidade Alta.

Solicita a recuperação do calçamento em paralelepípedos e a recomposição do pavimento da Avenida Mariano Ricardo da Costa, em frente ao nº 360, Bairro Santa Rosa.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 2362/2025 EMENTA : Viabilizar, Apresentar e Implementar um Plano de Fortalecimento à Política de Esportes no Município de Caruaru, evidenciando o Programa Bolsa Atleta solicitando o aumento do número de vagas, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 2363/2025 EMENTA : Viabilizar e promover um programa de reforço escolar aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, em especial os residentes em áreas de interesse social, nas comunidades mais carentes, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.

Requer para que seja realizada a implantação de caçambas para descarte de lixo na Praça Três Bandeiras, localizada entre as ruas Visconde de Majer e Santa Diamantina no bairro Divinópolis. Visando melhorar a limpeza, a organização e as condições de higiene do espaço público.

Requeiro que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a imediata lotação, remanejamento ou contratação de professor(a) de Língua Portuguesa para suprir a ausência dessa disciplina nas turmas do 7o ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal José Clemente, no distrito de Cachoeira Seca.

Requeiro que sejam adotadas providências urgentes para a regularização da coleta de lixo na Rua Renata Cristina, bairro Posto Agamenon, com revisão imediata do cronograma de coleta e realização de mutirão de limpeza no local.

Requer que seja implantada uma lombada na Rua José Viêira de Assis, bairro João Mota, no trecho localizado em frente à Escola Municipal Dr. Amaro de Lyra e César (CAIC).

Requeiro que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma parada de ônibus na via de acesso ao Alto do Moura, pelo Sítio
Campos.

Requeiro que seja avaliada a possibilidade de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na 1ª Travessa São Sebastião, nas proximidades da residência nº 368, no Alto do Moura.

Solicita a recuperação e recomposição do calçamento em paralelepípedo da Rua do Madeiro, em frente ao nº 166, Bairro Santa Rosa, neste Município.

Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo para que seja realizado a substituição com urgência, da Trave do Gol, recuperação do alambrado e de toda arquibancada do Campo de Futebol, localizado na Rua Primavera, entre os bairros Boa Vista I e II, por trás da feira.

Requer construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro Kennedy, para atender as comunidades dos Condomínios Recanto das Laranjeiras, Recanto das Cerejeiras, Recanto das Oliveiras e Recanto das Amoreiras.

Requer instalação de rede de iluminação pública no trecho que liga o Residencial Xique-Xique, localizado no bairro Andorinha, à
Vila de Xique-Xique, no 4º Distrito de Caruaru.

Requer que sejam implantados semáforos na Rua Alexandrino Boa Ventura, no bairro Vila Padre Inácio, nos trechos localizados em frente à Praça Pinheirão.

Anteprojeto de Lei que institui a Política Municipal de Apoio à Implantação da Base Regional AACD Agreste – Caruaru, destinada a viabilizar a instalação, no Município, de estrutura regional da Associação de Assistência à Criança Deficiente – AACD, voltada ao atendimento especializado em ortopedia, neuro-ortopedia, reabilitação física e tecnologia assistiva, e dá outras providências.

Requerimento para que sejam realizados estudos técnicos visando à criação de cadastro e sistema de credenciamento de taxistas regularmente autorizados pelo Município para a prestação de transporte escolar individualizado destinado a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista – TEA, especialmente nos deslocamentos entre residência e instituição de ensino, observados critérios de segurança, identificação, capacitação, fiscalização e demais requisitos estabelecidos pelo Poder Executivo.

Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo, ao Exmo. Sr. Rodrigo Pinheiro – Prefeito de Caruaru, ao Exmo. Sr. Andrews Melo – Secretario de e ao Exmo. Sr. Coronel Edson Nobrega – Presidente da AMC:
solicitando a implantação de lombada elevada na Rua Valdecir Moraes, no bairro Xique-Xique, neste Município.

Requer que sejam implantadas duas lombadas na Rua Rubens Florêncio de Moura, no bairro Vila Padre Inácio, ao lado da Praça Pinheirão.

Requerimento para que sejam realizados estudos técnicos visando à adoção das medidas necessárias à concessão de gratuidade da tarifa do transporte público coletivo municipal a 01 (um) acompanhante de criança ou adolescente com Transtorno do Espectro Autista – TEA, quando este estiver realizando o deslocamento da pessoa com TEA, observados os critérios de comprovação e operacionalização a serem estabelecidos pelo Poder Executivo.

Para que proceda com obras de manutenção do calçamento na Avenida Vigilante Rodoviário, no bairro da Nova Caruaru.

Para que proceda com obras de manutenção do calçamento em toda extensão da Avenida Transcontinental, no bairro da Nova Caruaru.

Para que proceda com obras de manutenção do calçamento em toda extensão da Avenida Transatlântico, no bairro da Nova Caruaru.

Para que proceda com obras de manutenção de cano mestre que encontra-se danificado na Avenida Transatlântico, no bairro da Nova Caruaru.

Para que proceda com a limpeza, capinação, recolhimento de entulhos, em toda área verde localizada entre as: Avenida Liberdade, Avenida Cruzeiro do Sul e Avenida Jangadeiro Juvêncio, no bairro da Nova Caruaru.

Para que proceda com a manutenção e complemento de calçamento da Rua Gumercindo Pereira dos Santos, no bairro Indianópolis.

Requer Projeto de Lei que institua o Programa Extracurricular "Cultura Pernambucana na Escola" no âmbito da rede pública municipal de ensino, tomando-se por base o anteprojeto de lei que ora se anexa, com a finalidade de promover a valorização da identidade cultural pernambucana, fortalecer a formação cidadã dos estudantes e incentivar a difusão do patrimônio histórico, artístico e cultural do estado de Pernambuco.

Requer que sejam implantadas duas lombadas ao longo da Rua São Sebastião, bairro Alto do Moura, em frente à Escola Municipal Mestre Vitalino.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Reverendíssimo Pastor Nicácio Moura, pelo seu aniversário e por seus 40 anos de ministério, trabalhando e dedicando-se ao povo do nosso Município.

para que seja realizado serviço de posteamento e instalação de iluminação pública para a Rua A 13, bairro vila kennedy.

Requer que seja realizada requalificação do calçamento que está danificado na Rua Valdemar Lino Chaves , bairro Encanto da Serra – Cidade Alta.

Requeiro que seja reforçada a segurança realizada pela Guarda Municipal Civil na Feira da Boa Vista, com a intensificação do patrulhamento preventivo.

Solicitação de recuperação e recomposição do calçamento em paralelepípedo da 4ª Travessa G, em frente ao nº 43, Vila Teimosa, Bairro Vassoural, neste Município.

Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas à formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru -FCC, Sr. Herlon Cavalcanti a criação de um Polo Cultural no São João de Caruaru com o nome da Cantora Joana Angélica, em reconhecimento à sua trajetória artística e à sua contribuição para a valorização da cultura nordestina.
Trata-se também de uma homenagem que une memória, cultura, representatividade e valorização da mulher, contribuindo para que as futuras gerações conheçam e reconheçam aquelas que dedicaram suas vidas à música e à cultura nordestina.

Solicitação de recuperação e recomposição do pavimento asfáltico no trecho localizado entre a Rua Santa Rosa e a 2ª Travessa Manoel Claudino, no Bairro Santa Rosa, neste Município.

Para elaborar a implementação/construção da denominada Praça dos Poetas, com infraestrutura, adaptação, paisagismo e qualificação do espaço público, localizada na Avenida Guadalajara, em torno das ruas Saldanha Marinho, Leocânia Maria e Avenida Vigilante Rodoviário, no bairro Universitário.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridos os preceitos regimentais, que seja enviado apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, a Senhora Raquel Lyra, extensivo à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), solicitando a realização de um curso de capacitação voltado à organização e ao fortalecimento do Terceiro Setor, destinado a representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), Lideranças Comunitárias e demais cidadãos interessados. A ser realizado na Câmara Municipal de Caruaru.

Indicação à COMPESA, para que adote as providências necessárias visando à implantação do abastecimento de água da Central de Abastecimento de Caruaru – CEACA, garantindo o fornecimento de água tratada por meio da rede pública da Companhia.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridos os preceitos regimentais, que seja encaminhado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Freire de Sá, Gerente da GNR Agreste Central – Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para que seja realizado com caráter de urgência, estudo técnicos e adoção das providências necessárias visando à implantação de uma Estação Elevatória de Água para atender o bairro Vista Alegre – Posto Agamenon, no município de Caruaru/PE.
JUSTIFICATIVA

Indicação à COMPESA, para que, realize o conserto do esgoto estourado na Rua Eugênio Luiz da Silva, bairro São João da Escócia

Indicação à COMPESA, para que, realize o conserto do esgoto estourado na Rua Maria Rita, na Vila do aeroporto, em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal.

Indicação ao Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Excelentíssima Senhora Governadora Raquel Lyra, para que sejam adotadas as providências necessárias à articula-ção institucional, técnica e financeira destinada a viabilizar a implantação, no Município de Caruaru, da Base Regional AACD Agreste – Caruaru, estrutura da Associação de Assistência à Criança De-ficiente – AACD voltada ao atendimento especializado em ortopedia, neuro-ortopedia, reabilitação física e tecnologia assistiva.

A presente Indicação tem por finalidade solicitar o apoio e a participação efetiva do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, na construção de uma iniciativa de elevado interesse social e regional: a implantação, no Município de Caruaru, da Base Regional AACD Agreste – Caruaru, destinada a ampliar o acesso da população do Agreste pernambucano aos serviços especializados de ortopedia, neuro-ortopedia, reabilitação física e tecnologia assistiva.

Para que realize a manutenção de cano mestre que encontra-se danificado na Avenida Transatlântico, no bairro da Nova Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: INCLUSÃO DO CURSO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CARUARU.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja encaminhado veementemente apelo ao GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: INCLUIR CURSO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CARUARU.

Indica a adoção das providências necessárias para o encaminhamento à Assembleia Legislativa de Pernambuco de Projeto de Lei que institua o Programa Extracurricular "Cultura Pernambucana na Escola" no âmbito da rede pública estadual de ensino, tomando-se por base o anteprojeto de lei que ora se anexa, com a finalidade de promover a valorização da identidade cultural pernambucana, fortalecer a formação cidadã dos estudantes e incentivar a difusão do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Pernambuco.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: INCLUSÃO DO CURSO DE TÉCNICO AGRÍCOLA OU AGROECOLOGIA NAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CARUARU.

para que seja realizado investimento para a construção de sistema de abastecimento de água para a Comunidade Olho D’água do Felix.

Solicita à COMPESA a realização de vistoria técnica e reparo urgente em vazamento na rede de abastecimento de água potável na 4ª Travessa G, Vila Teimosa, Bairro Vassoural, neste município.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja encaminhado veementemente apelo ao GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: INCLUSÃO DO CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM NAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CARUARU.

Solicita à Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA a recomposição do pavimento na Rua Santa Rosa, Bairro Santa Rosa, após intervenção na rede de abastecimento.

Indico solicitando efetivo da Polícia Militar de Pernambuco, PMPE, para a realização da segurança, na Feira livre no bairro Boa Vista, no município
de Caruaru

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: TRAVESSA 19 localizada no bairro Cidade Jardim, na cidade de Caruaru.