Ordem do Dia/Expediente: 6 - REQUERIMENTO nº 2385 de 2026 em 43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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REQUERIMENTO nº 2385 de 2026
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos visando à elaboração e implementação de Protocolo Municipal de Prevenção e Gestão dos Riscos Psicossociais dos Profissionais da Educação, contemplando a identificação, avaliação e prevenção dos fatores relacionados à organização e às condições de trabalho, bem como ações de acompanhamento e encaminhamento, em consonância com as diretrizes da Norma Regulamentadora nº 1 – NR-1 e a legislação aplicável aos servidores municipais.
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