Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

para que proceda com a limpeza, capinação, recolhimento de entulhos, em toda área verde localizada na Avenida Assis Chateaubriand, no bairro Maurício de Nassau.

para que proceda com obras de manutenção do calçamento ao lado do canal na Avenida Roraima, no bairro Maurício de Nassau.

Requeiro a Secretaria
de Serviços Públicos o Sr. Vital Florêncio que proceda com a manutenção da iluminação pública
(reposição e troca de lâmpadas de LED) em a extensão da via de acesso que liga o Alto do Moura ao
Residencial Luiz Bezerra Torres.

para que proceda com obras de manutenção do calçamento, em toda extensão da Avenida Assis Chateaubriand, no bairro Maurício de Nassau.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 2553/2025 EMENTA : Viabilizar a instalação de grade de proteção nas laterais do canal que passa pela Av. Mississipi e Rua Alabama, no bairro do Salgado, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 2603/2025 EMENTA : Viabilizar a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na Avenida Brasil, bairro Universitário, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.

"VOTO DE APLAUSOS" ao Senhor ao Ilmo. Sr. Prof. Dr. Franklin Emmanuel da Silva Mano em virtude de sua destacada contribuição à educação, à pesquisa científica, à literatura, à gestão pública e à promoção do conhecimento, elevando o nome do Município de Caruaru e do Estado de Pernambuco no cenário acadêmico brasileiro e internacional.

Requer para que viabilize serviços de calçamento e saneamento , na localidade:
Rua Bruxelas- Bairro: José Antônio Liberato

Requer que seja feito o complemento do calçamento da Rua Américo Vespúcio, no bairro São Francisco.

Requeremos, que seja realizado o Programa Tapa-Buraco na Avenida Portugal, próximo ao Jardim dos Ipês, Bairro Universitário.

Requer a instalação de fechamento nas laterais da ponte, localizada na 2ª Trav. Coronel Francisco |Rodrigues Porto , bairro São Francisco (Próximo Campo da Gorda) utilizando blocos de concreto do tipo “gelo baiano”, com o objetivo de impedir a passagem de veículos de passeio sobre a estrutura.

Requer que sejam implantadas duas lombadas na Rua Chico Mendes, no Bairro Maria Auxiliadora, tendo como referência o trecho compreendido entre as proximidades das casas de números 135 e 50, local que apresenta maior fluxo de veículos e pedestres.

Requeremos, que realize a requalificação da Malha Asfáltica da Rua Alfredo Alves da Cunha, no bairro Kennedy (Distrito Industrial), destacando-se que o asfalto existente encontra-se em péssima condição.

Requer que as ruas já objeto de requerimentos e indicações – conforme o Requerimento nº 3429/2025 - sejam contempladas na nova etapa de pavimentação anunciada recentemente pelo Poder Executivo Municipal.

Requer que seja consignado e encaminhado VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor ARMANDO JOSÉ DE LIMA, em reconhecimento à sua trajetória de mais de quatro décadas dedicada à produção cultural, à fotografia, à valorização das manifestações populares e à preservação da memória cultural de Caruaru e do Nordeste brasileiro.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal “Praças Vivas”, destinado à valorização, revitalização, ocupação comunitária, inclusão, esporte, cultura e lazer nos espaços públicos do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui a Política Municipal de Conforto Térmico e Sombreamento Urbano, denominada Programa “Caruaru Mais Sombreada”.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui a Política Municipal de Prevenção, Conscientização, Redução de Danos e Atenção às Pessoas Afetadas pelas Apostas Online e pelo Jogo Problemático no Município de Caruaru e dá outras providências.

Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que institui o Programa Municipal “Caruaru Navega Saúde”, destinado à navegação, coordenação e acompanhamento da jornada dos usuários da rede pública municipal de saúde, com prioridade inicial para pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer, e dá outras providências.

Requer construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro Andorinha, para atender aos moradores do Residencial Andorinha I, Residencial Andorinha II, Condomínio Jardim Capibaribe, Condomínio Jardim Ipojuca e Condomínio Jardim São Francisco.

Requer instalação de redutores de velocidade na Avenida Estanislau Cordeiro de Melo, bairro Indianópolis, nas imediações do CAPS Infantojuvenil.

Requer instalação de faixa de pedestres no cruzamento da Av. Ceará com a Rua Aracati, bairro Universitário, onde estão localizados os Centros de Terapias Especializadas da Unimed Caruaru (CTE I e CTE II).

Requer requalificação das áreas destinadas ao estacionamento na Rua São Sebastião e em suas imediações, no Centro da cidade, de modo a conciliar a necessidade de manutenção das áreas de carga e descarga com a criação e organização de espaços destinados ao estacionamento de veículos dos clientes do comércio local, com a possibilidade de implantação do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul.

Requer com urgência e agilidade a realização de poda da árvore situada na Av. Brasil, 17, Universitário.

Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que
proceda com obra de complemento/extensão de um trecho do calçamento ao lado da
Subestação da CELPE, localizada na Rua José Maviael de Oliveira, que cruza a Rua Fernão
Dias Paes e se encerra na Rua Joppé Paranhos de Souza, no bairro Maurício de Nassau.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras Andrews de Melo, Solicitando a realização da Pavimentação, Calçamento, drenagem e Saneamento.
Rua Luciene Rocha – José Liberato

Solicita providências para solucionar vazamento de esgoto e realizar a recuperação da pavimentação na Rua Belmonte, em frente ao nº 477, Bairro Vassoural, neste Município.

SOLICITAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA LOURINALDO VITORINO DE MOURA, EM FRENTE AO ESPAÇO CL ARENA TORRES, NO BAIRRO JARDIM PANORAMA, NESTE MUNICÍPIO.

Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que
proceda com obras de drenagem e calçamento, em toda extensão, localizada na Avenida Dom
Helder Camara, ao lado do canal, que cruza a Rua Joppé Paranhos de Souza, no bairro
Maurício de Nassau.

Requer VOTOS DE APLAUSOS à Casa do Camponês, por meio de seus diretores e colaboradores, em alusão aos seus 68 anos de fundação e relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Agreste Pernambucano.

Solicitação para o conserto de vazamento de esgoto existente na Rua Crispim Dantas de Oliveira, no Bairro Santa Rosa, neste município.

Requer VOTOS DE APLAUSOS ao Rotary International, extensivo a todos os seus membros e voluntários localmente representados, pelo seu incansável trabalho humanitário e pela passagem do Ano Rotário 2026-2027 sob o lema "Crie Impacto Duradouro"

Requer em caráter de urgência, a execução dos serviços de terraplanagem, nivelamento e recuperação da via principal do Sítio Serra Grande (2º Distrito),

Requeiro que seja realizada vistoria técnica e, sendo constatada a necessidade, seja instalado um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua São Nicolau de Mira, no bairro João Mota, em frente ao posto de saúde.

Requeiro, que seja realizada a poda da árvore localizada na Rua João Pedro, no bairro João Mota.

Solicita a recuperação e recomposição do calçamento em paralelepípedo da Rua Santo Amaro, no Bairro Santa Rosa

Requer a complementação do pedido apresentado por meio do Requerimento nº 8/2025, bem como do Reiteramento nº 8/2026, referente ao mesmo requerimento, ambos apresentados nesta Casa Legislativa, para a adoção das providências necessárias para a construção de uma creche no bairro Vila Kennedy.

Requer que sejam implantadas câmeras de segurança na Vila Murici, zona Rural de Caruaru.

Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru- AMC, Sr. Cel. Edson Nóbrega de Almeida, solicitando vistoria para troca ou implantação de novas placas de parada de ônibus coletivo na Rua Governador Moura Cavalcante, bairro Encanto da Serra-Cidade Alta.

para que proceda com a conclusão da obra e a devida manutenção do pavimento, localizado na rua José de Arimatéia, no bairro Deputado José Antônio Liberato.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Pedro Neves – Secretario da SEMOBI, Solicitando.
Solicitando a execução do calçamento da Rua Via no Contorno 2, no município de Caruaru/PE.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Pedro Neves – Secretario da SEMOBI, Solicitando.
Solicitando a execução do calçamento da Rua Manoel Clementino Neto, no município de Caruaru/PE.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Pedro Neves – Secretario da SEMOBI, Solicitando.
Solicitando a execução do calçamento da Rua Jornalista Cristiano Donato, no município de Caruaru/PE.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Pedro Neves – Secretario da SEMOBI, Solicitando.
Solicitando a execução do calçamento da Rua Abdias Batista da Silva, no município de Caruaru/PE.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Pedro Neves – Secretario da SEMOBI, Solicitando.
Solicitando a execução do calçamento da Rua Via Local 5, no município de Caruaru/PE.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Pedro Neves – Secretario da SEMOBI, Solicitando.
Solicitando a execução do calçamento da Rua Via Local 4, no município de Caruaru/PE.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Pedro Neves – Secretario da SEMOBI, Solicitando.
Solicitando a execução do calçamento da Rua Via Local 3, no município de Caruaru/PE.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Pedro Neves – Secretario da SEMOBI, Solicitando.
Solicitando a execução do calçamento da Rua Luciene Rocha, localizada no bairro José Antonio Liberato, no município de Caruaru/PE.

Solicita a implantação de um POLO METAL-MECÂNICO no município de Caruaru, destinado à instalação e concentração de indústrias, oficinas
mecânicas, empresas do setor metalúrgico e metalmecânico, bem como empreendimentos voltados à fabricação de peças, ferramentas, máquinas,
equipamentos e demais produtos relacionados ao segmento.