Ordem do Dia/Expediente: 60 - REQUERIMENTO nº 98 de 2021 em 2ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria

REQUERIMENTO nº 98 de 2021

Requer informações acerca do trabalho desenvolvido pela AMTTC no que diz ao planejamento para 2021 em relação ao registro e licenciamento dos veículos de TRAÇÃO ANIMAL e respectiva autorização para os condutores, tudo em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro e, também, em conformidade com a Lei Federal de acesso à informação (Lei n°. 12.527/11).

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação