Ordem do Dia/Expediente: 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2003 de 2024 em 36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2003 de 2024
Concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha Mãe Lourdes d’Oxum”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a própria Mãe Lourdes d’Oxum in memoriam e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação