Ordem do Dia/Expediente: 154 - INDICAÇÃO nº 7 de 2026 em 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INDICAÇÃO nº 7 de 2026

para reiterar as indicações: do ano de 2025, anexas: INDICAÇÃO Nº 243 DE 2025 - INDICO A ISENÇÃO DE IPVA AOS VEÍCULOS PERTENCENTES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS LIGADOS À SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO ESTADO, (POLÍCIA MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, POLÍCIA CIENTIFICA, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL, GUARDAS MUNICIPAIS, AGENTES SOCIOEDUCATIVOS E DE TRÂNSITO, PERITO CRIMINAIS E OFICIAIS DE JUSTIÇA). INDICAÇÃO nº 395 de 2025 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL PEDIÁTRICO, SUGIRO QUE ESSE EQUIPAMENTO FOSSE CONSTRUÍDO NO LOCAL ONDE ANTES FUNCIONAVA O PRONTO-SOCORRO DO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO E QUE ULTIMAMENTE ENCONTRASSE ABANDONADO. ESTA UNIDADE CONTARIA COM DIVERSAS ESPECIALIDADES E COM O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO Á CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DESAFIADOR OPOSITIVO (TOD), PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD), PESSOA COM NECESSIDADE ESPECIAL (PNE), DOWN, ENTRE OUTROS. INDICAÇÃO Nº 748 DE 2025 - INDICO PARA QUE A CONTAGEM DE TODO TEMPO DE FORÇA ARMADA (COMO ATIVIDADE MILITAR), PARA O TEMPO MÍNIMO DE ATIVIDADE MILITAR, PARA A RESPECTIVA TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA E CONSEQUÊNTE APOSENTADORIA. INDICAÇÃO Nº 749 DE 2025 – INDICO PARA QUE PROCEDAM COM O AUMENTO DO TEMPO MAXÍMO DE 5 PARA ATÉ 10 ANOS DE CONTRIBUÍÇÃO PELA INICIATIVA PRIVADA, A SER INCORPORADO COMO TEMPO DE CONTRIBUÍÇÃO, PARA FINS DE TRANSFERÊNCIA PARA INATIVIDADE DOS MILITARES ESTADUAIS (POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES), E CONSQUÊNTEMENTE, A DIMINUÍÇÃO DO TEMPO MÍNIMO DE ATIVIDADE MILITAR TENDO POR BASE A PERICULOSIDADE DA FUNÇÃO. INDICAÇÃO Nº 828 DE 2025 - INDICO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE PSICÓLOGOS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA PM E CBM EM PERNAMBUCO.

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