Ordem do Dia/Expediente: 23 - REQUERIMENTO nº 173 de 2026 em 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUERIMENTO nº 173 de 2026

Requerimentos para Reiterar Ref. 2025 REQUERIMENTO nº 2503 de 2025 Requer um Projeto de Lei que disponha sobre a instituição do Programa Municipal de Fornecimento de Sensores e Aparelhos Medidores de Glicose Digital destinados a crianças e adolescentes com diagnóstico de Diabetes Mellitus Tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tomando-se por base o anteprojeto que ora se anexa. REQUERIMENTO nº 3361 de 2025 Requer uma ação comunitária para emissão da carteira intermunicipal e da carteira de identificação da pessoa com espectro autista- CIPTEA a ser realizada na Praça do bairro Agamenon Magalhães, localizada na Av. Presidente Castelo Branco. REQUERIMENTO nº 3104 de 2025 Requer a implantação de um programa que disponibilize o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo na UBS Encanto da Serra/Agamenon, garantindo às mulheres da comunidade acesso a um planejamento familiar seguro, eficaz e de forma gratuita REQUERIMENTO nº 3780 de 2025 Requer viabilizar a Instalação de um Centro de Referência de Assistência Social- CRAS na Cidade Alta.

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