Ordem do Dia/Expediente: 45 - REQUERIMENTO nº 1101 de 2026 em 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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REQUERIMENTO nº 1101 de 2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Petrônio Benedito Barata Ralile Júnior, 3º Promotor de Justiça Criminal de Vitória de Santo Antão, em reconhecimento à sua destacada atuação em defesa da justiça e da proteção animal, ao recomendar medidas preventivas no âmbito judicial em um caso de extrema relevância envolvendo maus-tratos a animal, demonstrando sensibilidade, responsabilidade e compromisso com a aplicação da lei.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação