Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 91
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 10387 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1664
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário às pessoas com síndrome congênita do Zika vírus (microcefalia) no Município de Caruaru e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 10388 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1665
Turno: -
Texto original
|
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Costa Rica - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 10389 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1666
Turno: -
Texto original
|
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Armênia - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 10390 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1667
Turno: -
Texto original
|
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Coreia do Sul - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 10391 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1668
Turno: -
Texto original
|
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Noruega - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 10392 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1669
Turno: -
Texto original
|
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Panamá - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 10393 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1670
Turno: -
Texto original
|
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Marrocos - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 10394 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1671
Turno: -
Texto original
|
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Argentina - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 10395 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1672
Turno: -
Texto original
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Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Israel - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 10396 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1673
Turno: -
Texto original
|
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Malásia - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 10397 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1674
Turno: -
Texto original
|
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Grécia - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 10398 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1675
Turno: -
Texto original
|
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Alemanha - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 10399 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1676
Turno: -
Texto original
|
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Nova Zelândia - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 10400 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1677
Turno: -
Texto original
|
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Bolívia - |
Matéria lida |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 10401 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1678
Turno: -
Texto original
|
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Venezuela - |
Matéria lida |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 10402 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1679
Turno: -
Texto original
|
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Brasil - |
Matéria lida |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 10403 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1680
Turno: -
Texto original
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Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Espanha - |
Matéria lida |
| 18 |
PROJETO DE LEI nº 10404 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1681
Turno: -
Texto original
|
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Guatemala - |
Matéria lida |
| 19 |
PROJETO DE LEI nº 10405 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1682
Turno: -
Texto original
|
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Áustria - |
Matéria lida |
| 20 |
PROJETO DE LEI nº 10406 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1683
Turno: -
Texto original
|
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Tailândia - |
Matéria lida |
| 21 |
PROJETO DE LEI nº 10407 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1684
Turno: -
Texto original
|
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Chile - |
Matéria lida |
| 22 |
PROJETO DE LEI nº 10408 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1685
Turno: -
Texto original
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Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Avenida das Américas - |
Matéria lida |
| 23 |
PROJETO DE LEI nº 10409 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 1686
Turno: -
Texto original
|
Requer, através de Projeto de Lei, a instituição do Dia Municipal da Costureira no âmbito do Município de Caruaru – PE. - |
Matéria lida |
| 24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2370 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1651
Turno: -
Texto original
|
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Edson Félix de Vasconcelos, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2371 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1652
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Edson Félix de Vasconcelos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2372 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1653
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Senhora Dayana Isabelle do Nascimento Vasconcelos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 27 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2373 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Macaco
Protocolo: 1654
Turno: -
Texto original
|
Medalha de Honra ao Mérito “ Medalha General Aguinaldo de Olveira, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Sr. Erick Luã Romeu Neri. - |
Matéria lida |
| 28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2374 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Macaco
Protocolo: 1655
Turno: -
Texto original
|
Medalha de Honra ao Mérito “ Medalha General Aguinaldo de Olveira, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Sr. José Leonardo da Silva - |
Matéria lida |
| 29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2375 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Macaco
Protocolo: 1656
Turno: -
Texto original
|
Medalha de Honra ao Mérito “ Medalha General Aguinaldo de Olveira, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Sr. Romario Henrique da Silva França. - |
Matéria lida |
| 30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2376 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Macaco
Protocolo: 1657
Turno: -
Texto original
|
Medalha de Honra ao Mérito “ Medalha General Aguinaldo de Olveira, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Sr. Hudson Severiano do Nascimento, - |
Matéria lida |
| 31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2377 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Macaco
Protocolo: 1658
Turno: -
Texto original
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Medalha de Honra ao Mérito “ Medalha General Aguinaldo de Olveira, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Sr.Janderson Josimar da Silva, - |
Matéria lida |
| 32 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2378 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Macaco
Protocolo: 1659
Turno: -
Texto original
|
Medalha de Honra ao Mérito “ Medalha General Aguinaldo de Olveira, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Sr. Roberto Romualdo da Silva França. - |
Matéria lida |
| 33 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2379 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1660
Turno: -
Texto original
|
concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha ÁLVARO LINS”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a “Flávio Cavalcanti dos Santos (Flávio Kiambá)” e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 34 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2380 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1661
Turno: -
Texto original
|
concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha ÁLVARO LINS”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a “Edilanio Teixeira de Carvalho Filho” e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 35 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2381 de 2026
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 1662
Turno: -
Texto original
|
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - Bruno Henrique Nascimento de Araújo - |
Matéria lida |
| 36 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2382 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1663
Turno: -
Texto original
|
Concede Título Honorífico de Cidadania a Sra. Dayana Isabelle do Nascimento Vasconcelos, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 1110 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1598
Turno: -
Texto original
|
para reiterar o requerimento 1758/2025 E 8 1760/2026:
Requerimento 1758/2025 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews Melo, e a Secretaria de Educação e Esportes, Sr. Kaio Henrique Colaço Bezerra, para que procedam com a Construção de uma Escola Municipal, na Vila Padre Inacio. Requerimento 1760/2026 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews Melo, e a Secretaria de Educação e Esportes, Sr. Kaio Henrique Colaço Bezerra, para que procedam com a Construção de uma CMEI (CRECHE), NA Vila Padre Inacio. - |
Matéria lida |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 1111 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1599
Turno: -
Texto original
|
Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Bira Nunes, fato que causou profunda consternação em toda a sociedade caruaruense, no sentido que seja apresentada as condolências à sua família. - |
Matéria lida |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 1112 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 1600
Turno: -
Texto original
|
Requeremos, vistoria técnica para análise das raízes, realização de poda e avaliação do risco de queda de árvore localizada na Praça Coronel Porto, em frente à residência nº 145 da referida praça. - |
Matéria lida |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 1113 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 1603
Turno: -
Texto original
|
Requeiro, que viabilizem a limpeza e remoção de entulhos na Rua José Marcelino de Araújo, localizada no Bairro Cedro/Riachão, visto o local se encontrar com bastante lixo e metralha. - |
Matéria lida |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 1114 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 1604
Turno: -
Texto original
|
Requeiro, que procedam com o serviço de TERRAPLANAGEM na Rua Poeta Antônio Alves, que fica localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe. - |
Matéria lida |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 1115 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Macaco
Protocolo: 1605
Turno: -
Texto original
|
Serviços de manutenção no calçamento na Rua Adelino Fontoura, Divinópolis. - |
Matéria lida |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 1116 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1606
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja realizada avaliação técnica, com adoção de medidas urgentes para o Complexo Municipal de Saúde Jacqueline Fernandes da Costa Silva, incluindo a aquisição de máquina de senhas, disponibilização de profissional para organização do fluxo, reforço no quadro de recepcionistas e implantação de climatização adequada em toda a unidade. - |
Matéria lida |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 1117 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 1607
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS à BANDA DE PIFANOS DOIS IRMÃOS, pela celebração de seus 98 anos sendo fundada no ano de 1928. - |
Matéria lida |
| 45 |
REINTERO REQUERIMENTO Nº 771/2025
EMENTA : Viabilizar o estudo e a possibilidade de realizar serviços de Patrolagem, saneamento e calçamento da Travessa Camila de Freitas, no Loteamento Hosana, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco. - |
Matéria lida |
|
| 46 |
REINTERO REQUERIMENTO Nº 832/2025
EMENTA : Viabilizar o estudo e a possibilidade de realizar instalação de um redutor de velocidade (lombada eletrônica) na Rua Carteiro José Marques Figueiredo ( cep: 55.020-260), próximo ao nº 75, no Bairro Salgado, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco. - |
Matéria lida |
|
| 47 |
REINTERO REQUERIMENTO Nº 834/2025
EMENTA : Viabilizar o estudo e a possibilidade de disponibilizar o mapa da Vila Peladas, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco. - |
Matéria lida |
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| 48 |
REINTERO REQUERIMENTO Nº 924/2025
EMENTA : Viabilizar o estudo e a possibilidade de disponibilizar ônibus escolar ou Van Escolar em sua rota o percurso do CMEI Marcia Lyra, R. Frei Damião - Universitário para o Loteamento Fernando Lyra nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco. - |
Matéria lida |
|
| 49 |
REQUERIMENTO nº 1122 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1612
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja consignado e encaminhado VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos senhores Flávio Cavalcanti dos Santos, artisticamente conhecido como Flávio Kiambá, e Edilanio Teixeira de Carvalho Filho, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas à cultura e ao fortalecimento das manifestações artísticas. - |
Matéria lida |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 1123 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1613
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja consignado e encaminhado VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Projeto Estágio em Fibromialgia, desenvolvido por equipe da Universidade Paulista – UNIP, em reconhecimento ao relevante trabalho realizado na área de fisioterapia, voltado ao atendimento, acolhimento e melhoria da qualidade de vida de pacientes acometidos por fibromialgia, em especial aos seguintes homenageados:
1. Dr. Antônio Benjamim Vicente da Silva Júnior; 2. Claudenelaynne Barbosa dos Santos; 3. Wislayne Weide da Silva Oliveira Estagiários: 4. Letícia Galdino da Silva; 5. Grayce Betânia Silva de Torres; 6. Myllena Mayra da Silva Pereira; 7. Jedson Marques Tavares Leite; 8. Aloyr dos Santos e Silva; 9. Rosane Romão da Silva; 10. Marciel Antonio da Silva Sobral; 11. Tayla Lays Nunes Gomes; 12. Geovana de Santana Silva; 13. Cosma Corina de Menezes; 14. Nayara Rosângela Gomes; 15. Janecledson da Silva Gomes; 16. Geisacleia Lima da Silva Corrêa; 16. Anderson Rodrigues Simões; 17. Maria Larissa da Silva; 18. Maria Betânia da Silva Pereira; 19. Luciano Bispo de Menezes;20. Amaro Pedro da Silva Júnior; 21. Luara de Araújo Souza; 22. Elionai Maria de França. - |
Matéria lida |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 1124 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1614
Turno: -
Texto original
|
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a comunicação imediata entre condomínios residenciais e as autoridades de segurança pública para a proteção de mulheres amparadas por medidas protetivas de urgência, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 1125 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1615
Turno: -
Texto original
|
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal de Coleta de Exames e Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 53 |
REQUERIMENTO nº 1126 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1616
Turno: -
Texto original
|
Reiterar o Requerimento nº 921/2025, cuja ementa é: “Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público municipal para pessoas diagnosticadas com fibromialgia e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 54 |
REQUERIMENTO nº 1127 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1617
Turno: -
Texto original
|
Requer no sentido de que seja analisada a viabilidade administrativa, orçamentária e nutricional de disponibilizar a merenda escolar também para consumo dos professores e demais funcionários das escolas da rede municipal de ensino, observadas as normas legais aplicáveis. - |
Matéria lida |
| 55 |
REQUERIMENTO nº 1128 de 2026
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 1618
Turno: -
Texto original
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Votos de aplausos e congratulações aos Policiais Militares do 1º BIESP, abaixo nominados, em reconhecimento à ação heroica que resultou no salvamento da vida de uma criança de apenas dois anos de idade. - |
Matéria lida |
| 56 |
REQUERIMENTO nº 1129 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 1619
Turno: Único
Texto original
|
PEDIDO DE INFORMAÇÃO no uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru e pelo art. 31 da Constituição Federal, venho, respeitosamente, encaminhado Pedido de Informação para solicitar informações detalhadas acerca da Ata de Registro de Preços nº 049/2026 UC/G, oriunda do Processo Licitatório nº 316/2025, Pregão Eletrônico nº 90310/2025, cujo objeto trata da eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada para atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Caruaru. - |
Matéria lida |
| 57 |
REQUERIMENTO nº 1130 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1620
Turno: -
Texto original
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Requer reparo no calçamento na Rua 7, Rendeiras - |
Matéria lida |
| 58 |
REQUERIMENTO nº 1131 de 2026
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 1622
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado um estudo para: RETOMADA E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE CARUARU - |
Matéria lida |
| 59 |
REQUERIMENTO nº 1132 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 1623
Turno: -
Texto original
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Para que seja realizada limpeza de entulhos em terreno juntamente com a demolição de ruinas na esquina da rua Guaratinguetá com a rua Barreiros, no bairro Vila Kennedy. - |
Matéria lida |
| 60 |
Requer para que se realize serviço de manutenção do calçamento na Rua E-8- Bairro: Vila Kennedy - |
Matéria lida |
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| 61 |
Requer para que se realize serviço de manutenção do calçamento na Rua Paulo Pinheiro da Silva (cruzamento com a Rua Dorgival Xavier de Lima)
Bairro: Vila Kennedy - |
Matéria lida |
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| 62 |
REQUERIMENTO nº 1135 de 2026
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Protocolo: 1626
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que seja instalada sinalização com placas de identificação na localidade de Pitombeira de Tabocas, contemplando o cemitério da comunidade. - |
Matéria lida |
| 63 |
REQUERIMENTO nº 1136 de 2026
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 1629
Turno: -
Texto original
|
Requer a implantação de faixa elevada de pedestre, na Rua Dalton Santos, no Bairro São Francisco - |
Matéria lida |
| 64 |
Requer a execução de obras de recapeamento asfáltico na Avenida Venezuela, em frente ao Campo do Arco Íris, no bairro Cedro, em Caruaru – PE. - |
Matéria lida |
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| 65 |
REQUERIMENTO nº 1138 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1631
Turno: -
Texto original
|
ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, para que proceda com a PRORROGAÇÃO DE PRAZO – LEI MUNICIPAL Nº 6.886/2022; sobre a doação do terreno público ao governo do Estado para construção de um colégio, localizado na Avenida das Nações, bairro da Nova Caruaru. - |
Matéria lida |
| 66 |
Requer a conclusão dos serviços complementares e a liberação da via atualmente fechada na Avenida Venezuela, que interliga os bairros Cidade Jardim e Cedro, em Caruaru – PE. - |
Matéria lida |
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| 67 |
REQUERIMENTO nº 1140 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 1633
Turno: -
Texto original
|
Para que haja o reparo do calçamento da Rua da Malta, bairro Santa Rosa, próximo ao número 50. - |
Matéria lida |
| 68 |
REQUERIMENTO nº 1141 de 2026
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 1634
Turno: -
Texto original
|
Requer a implantação de uma faixa elevada de pedestre, na Rua do Paissandú com a Praça Coronel Porto, no Bairro São Francisco - |
Matéria lida |
| 69 |
Requer o envio de Anteprojeto de Lei que institui a Política Municipal de Participação Social e cria o Sistema Municipal de Participação Popular no Planejamento e no Orçamento do Município de Caruaru – PE. - |
Matéria lida |
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| 70 |
Requer a execução de obras de asfaltamento na Rua Henrique Soares, no bairro Vassoural, em Caruaru – PE. - |
Matéria lida |
|
| 71 |
REQUERIMENTO nº 1144 de 2026
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 1637
Turno: -
Texto original
|
Requer a implantação de uma faixa elevada de pedestre, na Rua Joaquim Távora, no Bairro São Francisco - |
Matéria lida |
| 72 |
Requer o envio de Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal “Música que Acolhe”, destinado à implementação da musicoterapia nas escolas da rede pública de ensino, voltado à inclusão de estudantes com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Caruaru – PE. - |
Matéria lida |
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Requer a execução de obras de asfaltamento na 2ª Travessa Buarque Lima, no bairro Vassoural, em Caruaru – PE. - |
Matéria lida |
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REQUERIMENTO nº 1147 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1640
Turno: -
Texto original
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para reiterar os pedidos: REQUERIMENTO nº 864 de 2025; REQUERIMENTO nº 890 de 2025; REQUERIMENTO nº 895 de 2025; REQUERIMENTO nº 896 de 2025; REQUERIMENTO nº 897 de 2025; (anexos):
REQUERIMENTO nº 864 de 2025 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Sr. Edson Nóbrega, Secretário da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) e ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura e Obras, para que viabilizem a criação de BINÁRIO na Rua Ten. Sergio Ricardo (centro/subúrbio) e Rua Manoel Antônio da Silva (subúrbio/centro), bairro Cedro. REQUERIMENTO nº 890 de 2025 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Rodrigo Pinheiro extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e a Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, Sr. Francisco de Assis, a obra a implantação de um Zoológico, com diversos animais silvestres, principalmente da fauna da nossa região, no Parque Botânico do São Francisco, bairro São Francisco. REQUERIMENTO nº 895 de 2025 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Educação e Esporte, Sr. Kaio Henrique Colaço Bezerra, Para que procedam com a realização de cursos de capacitação aberto para profissionais e para pessoas comuns na área psicopedagogia visando preparar auxiliares de pedagogos (professores) da educação municipal de crianças com transtornos diversos, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, Deficientes Visuais, Deficientes Auditivos e outros. REQUERIMENTO nº 896 de 2025 - Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretaria de Educação e Esportes, Sr. Kaio Henrique Colaço Bezerra, para que possa capacitar e contratar pais e responsáveis de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno Desafiador Opositivo (TOD), Pessoa com Deficiência (PcD), Pessoa com Necessidade Especial (PNE), Down, entre outros, para auxiliar em sala de aula os professores, em Unidades de Ensino do Município onde estas crianças e adolescentes estejam matriculadas. REQUERIMENTO nº 897 de 2025 - Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com obras de asfaltamento na RUA PARANÁ, bairro São Francisco (Morro Bom Jesus, Centenário). - |
Matéria lida |
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REQUERIMENTO nº 1148 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1641
Turno: -
Texto original
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para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 1498 de 2025; REQUERIMENTO nº 1504 de 2025; REQUERIMENTO nº 1506 de 2025; REQUERIMENTO nº 1507 de 2025; (anexos):
REQUERIMENTO nº 1498 de 2025 - para que proceda com obras de pavimentação asfáltica da Avenida Mãe Rainha, conhecida também como Rua da Lata, no bairro São João da Escócia. REQUERIMENTO nº 1504 de 2025 - para que proceda com a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) DA AVENIDA JOSÉ MARQUES FONTES (Indianópolis) REQUERIMENTO nº 1505 de 2025 - para que proceda com a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) DA RUA GILBERTO FREIRE, Vassoural REQUERIMENTO nº 1506 de 2025 - para que proceda com a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) DA RUA MARIA DIAS DE OLIVEIRA, Indianopolis. REQUERIMENTO nº 1507 de 2025 - para que proceda com a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) DA RUA IVAN BRASIL, Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 76 |
REQUERIMENTO nº 1149 de 2026
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 1644
Turno: -
Texto original
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Requer a implantação de faixas elevadas de pedestre, na Avenida Vera Cruz, no Bairro São Francisco - |
Matéria lida |
| 77 |
Requer a execução de obras de asfaltamento na Rua Luiz Serafim de Souza, no bairro Vassoural, em Caruaru – PE. - |
Matéria lida |
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| 78 |
Requer a execução de obras de asfaltamento na 3ª Travessa Vassoural, no bairro Vassoural, em Caruaru – PE. - |
Matéria lida |
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| 79 |
REQUERIMENTO nº 1152 de 2026
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 1647
Turno: -
Texto original
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Proceder com a disponibilização de 03 faixas na via pública, nas proximidades da farmácia pague menos, no Bairro São Francisco - |
Matéria lida |
| 80 |
REQUERIMENTO nº 1153 de 2026
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 1648
Turno: -
Texto original
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Requer a disponibilização de 03 faixas na via pública, no Bairro São Francisco. - |
Matéria lida |
| 81 |
REQUERIMENTO nº 1154 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1649
Turno: -
Texto original
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para reiterar os pedidos: REQUERIMENTO nº 678 de 2025; REQUERIMENTO nº 679 de 2025; REQUERIMENTO nº 701 de 2025; REQUERIMENTO nº 702 de 2025; REQUERIMENTO nº 703 de 2025; (anexos):
REQUERIMENTO nº 678 de 2025 - Requeiro a Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Edson Nobrega e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, que procedam com a implantação de uma Ciclofaixa ao entorno da Via Parque. REQUERIMENTO nº 679 de 2025 - Requeiro a Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Edson Nobrega e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, que procedam com a implantação de uma Ciclofaixa na Avenida Portugal. REQUERIMENTO nº 701 de 2025 - Requeiro a obra de asfaltamento na RUA ANA ROSA, bairro Maurício de Nassau. REQUERIMENTO nº 702 de 2025 - Requeiro a obra de asfaltamento na RUA BOGOTÁ, bairro Maurício de Nassau. REQUERIMENTO nº 703 de 2025 - Requeiro a obra de asfaltamento na RUA LAURA RABELO, bairro Maurício de Nassau. - |
Matéria lida |
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para encaminhar apelo a Exma. Governadora de Pernambuco Raquel Lyra,
para reiterar a indicação 748/2025: Indicação 748/2025 - Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Exmo. Sr. Coronel, Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, e ao Comandante do Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco, Exmo. Sr. Coronel, Francisco de Assis Cantarelli Alves. PARA QUE PROCEDAM COM A CONTAGEM DE TODO TEMPO DE FORÇA ARMADA (COMO ATIVIDADE MILITAR), PARA O TEMPO MÍNIMO DE ATIVIDADE MILITAR, PARA A RESPECTIVA TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA E CONSEQUÊNTE APOSENTADORIA. - |
Matéria lida |
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| 83 |
para encaminhar apelo a Exma. Governadora de Pernambuco Raquel Lyra,
para reiterar a indicação 749/2025: Indicação 749/2025 - Indico a Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Exmo. Sr. Coronel, Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, e ao Comandante do Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco, Exmo. Sr. Coronel, Francisco de Assis Cantarelli Alves. PARA QUE PROCEDAM COM O AUMENTO DO TEMPO MAXÍMO DE 5 PARA ATÉ 10 ANOS DE CONTRIBUÍÇÃO PELA INICIATIVA PRIVADA, A SER INCORPORADO COMO TEMPO DE CONTRIBUÍÇÃO, PARA FINS DE TRANSFERÊNCIA PARA INATIVIDADE DOS MILITARES ESTADUAIS (POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES), E CONSQUÊNTEMENTE, A DIMINUÍÇÃO DO TEMPO MÍNIMO DE ATIVIDADE MILITAR TENDO POR BASE A PERICULOSIDADE DA FUNÇÃO. - |
Matéria lida |
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para encaminhar apelo a Exma. Governadora de Pernambuco Raquel Lyra,
para reiterar a indicação 785/2025: Indicação 785/2025 - Indico a Sec. de Educação e Esportes, Sr. Gilson Monteiro, para que em parceria com a Prefeitura Municipal de Caruaru seja construído um CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (Creche) no Posto Agamenon- Vila Campos. (Sugiro a construção em uma área verde pertencente ao município) - |
Matéria lida |
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| 85 |
para encaminhar apelo a Exma. Governadora de Pernambuco Raquel Lyra,
para reiterar a indicação 820/2025: Indicação 820/2025 - Indico à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade e a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Pernambuco, para que em parceria com a Neoenergia, procedam com melhorias na iluminação na BR-232, trecho entre os km-129 até o km-140. - |
Matéria lida |
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para encaminhar apelo a Exma. Governadora de Pernambuco Raquel Lyra,
para reiterar a indicação 828/2025 e 853/2025: Indicação 828/2025 - Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, Ilmo. Alessandro Carvalho; a Policia Militar de Pernambuco; para que possam disponibilizar atendimento de Psicólogos nos Cursos de Formação de Praças da PM e CBM em Pernambuco. Indicação 853/2025 - Indico ao Exmo. Sr. Deputado Federal Coronel Meira, para que possa disponibilizar para a cidade de Caruaru: 200 pistolas Glock .9 mm, 200 coletes balísticos, 5 espingardas calibre 12 e 2 viaturas tipo caminhonetas com xadrez. - |
Matéria lida |
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INDICAÇÃO nº 248 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 1601
Turno: -
Texto original
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Indicamos, no sentido de que seja realizada a ampliação da adutora que abastece as localidades do Jacaré, Rendeiras e Gonçalves Ferreira, com extensão da rede para contemplar a Vila Feliz, partindo da Rua Mizael Florêncio, abrangendo também áreas adjacentes dessas localidades, neste município de Caruaru. - |
Matéria lida |
| 88 |
INDICAÇÃO nº 249 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 1602
Turno: -
Texto original
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Indicamos, no sentido de que seja realizada a reforma e modernização do sistema de bombeamento oriundo do Sistema Salgado, responsável pelo
abastecimento das localidades de Rendeiras, Morada Nova, Paraíso, Sítio Torres, Parque do Cedro, Loteamento São José e Loteamento Capital do Agreste, neste município de Caruaru. - |
Matéria lida |
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Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: RETOMADA E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE CARUARU - |
Matéria lida |
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INDICAÇÃO nº 251 de 2026
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Protocolo: 1627
Turno: -
Texto original
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Indicação - Que sejam viabilizadas as providências necessárias para a instalação de placas de identificação na localidade de Pitombeira de Tabocas, neste município, contemplando o cemitério da comunidade. - |
Matéria lida |
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Indicação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT para realização de serviços de limpeza, roço e manutenção da vegetação às margens da BR-104, no trecho compreendido entre as imediações da Faculdade Maurício de Nassau até o segundo retorno após a CEACA, no sentido do município de Agrestina, em Caruaru – PE. - |
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