Ordem do Dia/Expediente: 21 - REQUERIMENTO nº 1324 de 2026 em 20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
REQUERIMENTO nº 1324 de 2026
Anteprojeto de Lei que institui a Semana Municipal de Inclusão Sensorial e Cultural da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a ser realizada anualmente no mês de abril, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação