4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezoito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Cabo Cardoso para fazer a leitura do Salmo 10. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Cabo Cardoso, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 10.026, 10.027 e 10.028/2025, de autoria dos Vereadores Anderson Correia, Gil Bobinho e Fagner Fernandes: Dispõe sobre a criação, propriedade, posse, guarda e controle populacional de equídeos e bovinos no Município de Caruaru; Dispõe sobre as bases para elaboração da política municipal de uso e distribuição de remédios derivados da Cannabis no Município de Caruaru e dá outras providências; Dispõe sobre as normas para adoção de animais de rua em eventos promovidos por Organizações Não Governamentais (ONGs) e pela AME Animal no Município de Caruaru, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 2.091/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Paulo Corrêa Sobrinho e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236 e 237/2025 - Indicações nºs 23, 24, 25 e 26/2025, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Raminho Xavier, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Bruno Lambreta, Thiago Macaco, Edilson do MST, Júnior Letal, Mano do Som, Carlinhos da Ceaca, Hugo Leonardo Chaves, Tafarel, Fagner dos Animais, Silvio Nascimento, Anderson Correia, Ricardo Liberato, Professor Jorge Quintino, João Neto, Renato Lyra, Lula Tôrres e Paulinho e Edmilson do Salgado, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de audiência pública para discutir sobre o transporte de tração animal junto com carroceiros e com a Autarquia de Mobilidade Trânsito e Transporte de Caruaru; votos de pesar pelo falecimento do Senhor Manuel Nunes Ferreira Neto; e pedido de informações (Requerimento nº 226/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa). Usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Raminho Xavier, Gil Bobinho, Delegado Lessa, Renato Lyra, João Neto, Cabo Cardoso, Fagner dos Animais e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento nº 226/2025, pedido de informações de autoria do Vereador Delegado Lessa, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Raminho Xavier, Gil Bobinho, Thiago Macaco e Fagner dos Animais: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e doze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 13 de fevereiro de 2025, às dezesseis horas. O Vereador Fagner dos Animais fez a leitura do Salmo 7. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;

3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino
2 Carlinhos da Ceaca
3 Anderson Correia
4 Delegado Lessa
5 Edilson do MST
6 Hugo Leonardo Chaves
7 Lula Tôrres e Paulinho
8 Júnior Letal
9 Raminho Xavier
10 Cabo Cardoso
11 Tafarel
12 Fagner dos Animais
13 João Neto
14 Mano do Som
15 Galego de Lajes
19 Thiago Macaco
21 Bruno Lambreta
22 Ricardo Liberato
23 Gil Bobinho

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino
2 Carlinhos da Ceaca
3 Anderson Correia
4 Thiago Macaco
5 Edilson do MST
6 Hugo Leonardo Chaves
7 Lula Tôrres e Paulinho
8 Júnior Letal
9 Raminho Xavier
11 Tafarel
12 Ricardo Liberato
13 João Neto
14 Mano do Som
15 Galego de Lajes
19 Bruno Lambreta
20 Delegado Lessa
21 Fagner dos Animais
22 Cabo Cardoso
23 Gil Bobinho

14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO, ÀS 16H00;

16. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 1/2025, do Presidente da Comissão Provisória Municipal do PDT, Senhor Marco Aurélio Casé - O Partido Democrático Trabalhista de Caruaru, pelo seu Presidente da Comissão Provisória Municipal, vem, mui respeitosamente, informar a Vossa Excelência que o Vereador Gleidson Gomes Santiago (Mano do Som) está designado para exercer a Liderança deste partido político nesta Casa Legislativa pelo período de fevereiro de 2025 a dezembro de 2026. Certo de sua sempre atenção, agradecemos antecipado. Renovamos votos de estima e consideração.

Ofício nº 3/2025, do Gabinete do Vereador Renato Lyra - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 12/2025, do Gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Mensagem do gabinete da Vereadora Mery da Saúde justificando sua ausência a esta Sessão.