9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA OITAVA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Hugo Leonardo Chaves para fazer a leitura do Salmo 91. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Ausências dos Vereadores Bruno Lambreta e Lula Tôrres e Paulinho, devidamente justificadas. Ausência do Vereador Edmilson do Salgado. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 2.164/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 61/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa. Dê-se ciência ao interessado. Projetos de Lei nºs 10.049, 10.050, 10.051 e 10.052/2025, de autoria dos Vereadores Cabo Cardoso, Tafarel e Anderson Correia: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal e dá outras providências; Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de, no mínimo 02 (dois) vigilantes, nas escolas municipais e dá outras providências; Denomina “CMEI Maria Izabel Anselmo de Moura”, equipamento localizado no bairro São João da Escócia, e dá outras providências; Denomina de Avenida Tacaimbó a Rua Projetada onde contém o lote 29 do Loteamento Amilson Afonso, no bairro Luiz Gonzaga. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.096 e 2.097/2025, de autoria dos Vereadores Raminho Xavier e Anderson Correia: Concede Título de Cidadania Caruaruense ao Senhor João Lourenço da Silva e dá outras providências; Concede Título de Cidadania Caruaruense à Senhora Regina Maria Barreto Casé e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518 e 519/2025 - Indicações nºs 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97/2025, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Edilson do MST, Bruno Lambreta, Mano do Som, Júnior Letal, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Anderson Correia, Mery da Saúde, Delegado Lessa, Edmilson do Salgado, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Carlinhos da Ceaca e Silvio Nascimento, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de audiência pública para debater a criação e o comércio de animais de fazenda na cidade de Caruaru; e pedido de informações (Requerimento nº 483/2025, de autoria da Vereadora Mery da Saúde). Usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, Silvio Nascimento, Raminho Xavier, Cabo Cardoso, Renato Lyra e Gil Bobinho: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. O Vereador Fagner Fernandes não respondeu a chamada, mas voltou à Sessão e justificou a ocorrência em virtude de problemas na sua conexão de internet. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada pela unanimidade dos presentes. O Vereador Fagner Fernandes ausentou-se da votação em virtude de problemas de conexão. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10.045/2025, de autoria da Vereadora Mery da Saúde: Declara de Utilidade Pública o Instituto Santa Augusta de Saúde Popular e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em primeiro turno. O Vereador Fagner Fernandes ausentou-se da votação em virtude de problemas de conexão. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 784/2025, de autoria da Mesa Diretora: Altera a Resolução nº 554/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, para reorganizar o Departamento de Gestão de Pessoas, criar o Núcleo de Inteligência Artificial Legislativa (NIAL) e adequar à estrutura administrativa e funcional da Câmara. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 483/2025, pedido de informações de autoria da Vereadora Mery da Saúde, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o vereador Cabo Cardoso: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e nove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 11 de março de 2025, às dezesseis horas. O Vereador Júnior Letal fez a leitura do Salmo 72. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Professor Jorge Quintino e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;

3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;

4.1. ATENDENDO A SOLICITAÇÕES DA VEREADORA MERY DA SAÚDE E DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO, RECEBEREMOS NESTA SESSÃO A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, SENHORA LUANA MARABUCO. EM ALUSÃO AO MÊS DA MULHER, A VEREADORA MERY DA SAÚDE PROPÔS O COMPARECIMENTO DA SENHORA SECRETÁRIA PARA REALIZAR UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA PASTA. A SEGUIR, A SENHORA LUANA MARABUCO SERÁ HOMENAGEADA COM VOTOS DE APLAUSOS PROPOSTOS PELO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO;

4.2. A SESSÃO DE HOJE CONTA TAMBÉM COM A ILUSTRE PRESENÇA DO SENHOR MARCOS ALBUQUERQUE, VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO FEDERAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL;

4.3. CONVOCO UMA COMISSÃO FORMADA PELA VEREADORA..... E PELOS VEREADORES..... PARA CONDUZIR NOSSOS CONVIDADOS À MESA DOS TRABALHOS;

5. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

6. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

7.1. NESTE MOMENTO, FACULTAMOS A PALAVRA À SENHORA SECRETÁRIA, LUANA MARABUCO;

7.2. AGORA, CONVIDO O VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO PARA SE POSICIONAR À FRENTE DA MESA E ENTREGAR OS VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA LUANA MARABUCO;

7.3. CONVIDO TAMBÉM A VEREADORA MERY DA SAÚDE PARA SE POSICIONAR À FRENTE DA MESA. POR INICIATIVA DO VEREADOR JÚNIOR LETAL, A VEREADORA E A SECRETÁRIA SERÃO HOMENAGEADAS COM FLORES, REPRESENTANDO AS MULHERES DE NOSSA CIDADE;

7.4. GOSTARÍAMOS DE AGRADECER A PRESENÇA DO SENHOR MARCOS ALBUQUERQUE E DA SENHORA SECRETÁRIA LUANA MARABUCO, E NESTA OPORTUNIDADE PARABENIZÁ-LA PELO IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DA PASTA. CONVIDO OS PARLAMENTARES PARA COMPARECEREM À MESA E FAZER UM REGISTRO FOTOGRÁFICO COM NOSSOS CONVIDADOS;

8. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

Mery da Saúde

1 Professor Jorge Quintino
2 Bruno Lambreta
3 Carlinhos da Ceaca
4 Edilson do MST
5 Lula Tôrres e Paulinho
6 Júnior Letal
7 Renato Lyra
8 Silvio Nascimento
9 Hugo Leonardo Chaves
10 Cabo Cardoso
11 Galego de Lajes
12 João Neto
13 Raminho Xavier
14 Tafarel
15
16 Fagner dos Animais
17 Thiago Macaco
18 Edmilson do Salgado
20 Ricardo Liberato
21 Mano do Som
22 Delegado Lessa
23 Gil Bobinho

9. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

10. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

11. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

12. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

13. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.045/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO SANTA AUGUSTA DE SAÚDE POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

14. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

15. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

16. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino
2 Raminho Xavier
3 Carlinhos da Ceaca
4 Edilson do MST
5 Delegado Lessa
6 Júnior Letal
7 Tafarel
8 Silvio Nascimento
9 Hugo Leonardo Chaves
10 Lula Tôrres e Paulinho
11 Galego de Lajes
12 João Neto
13 Mano do Som
14 Mery da Saúde
15 Thiago Macaco
16 Edmilson do Salgado
17 Fagner dos Animais
20 Ricardo Liberato
21 Bruno Lambreta
22 Cabo Cardoso
23 Gil Bobinho

17. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

18. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 13 DE MARÇO, ÀS 16H00;

19. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 110/2025, do Gabinete do Vereador Anderson Correia - Justificativa de ausência a esta Sessão.