48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2025.

Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Silvio Nascimento para fazer a leitura do Salmo 22. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Ausência do Vereador Lula Tôrres e Paulinho e da Vereadora Aline Nascimento devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 10.248, 10.249 e 10.250/2025, de autoria dos Vereadores Edmilson do Salgado, Delegado Lessa e Fagner dos Animais: Denomina de Rua Fotógrafo Silvio Luiz, artéria localizada no Loteamento Novo Panorama; Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência no Ambiente Escolar e de Promoção da Cultura de Paz no Município de Caruaru, e dá outras providências; Dispõe sobre a regulamentação, o ordenamento e a proteção da atividade de comércio ambulante no município de Caruaru, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.242, 2.243, 2.244 e 2.245/2025, de autoria dos Vereadores Bruno Lambreta e Raminho Xavier: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa”, ao Senhor Gilvan dos Santos - Timbó, e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor José Wilson Bezerra e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor João José Herculino da Silva e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Manoel Silva de Almeida e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2701, 2702, 2703, 2704, 2705, 2706, 2707, 2708, 2709, 2710, 2711, 2712, 2713, 2714, 2715, 2716, 2717, 2718, 2719, 2720, 2721, 2722, 2723, 2724, 2725, 2726, 2727, 2728, 2729, 2730, 2731, 2732, 2733, 2734, 2735, 2736, 2737, 2738 e 2739/2025 - Indicações nºs 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577 e 578/2025, de autoria dos vereadores João Neto, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Mano do Som, Júnior Letal, Anderson Correia, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Cabo Cardoso, Silvio Nascimento, Gil Bobinho e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de pesar pelo falecimento do Senhor José Rubem Lins de Aquino. Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Gil Bobinho, Anderson Correia, Raminho Xavier, Edilson do MST, Silvio Nascimento e João Neto: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Hugo Leonardo Chaves, Galego de Lajes, Delegado Lessa, Silvio Nascimento, Gil Bobinho e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 18 de agosto de 2025, às dezesseis horas. O Vereador Professor Jorge Quintino fez a leitura do Salmo 177. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;

3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino
2 Carlinhos da Ceaca
3 Gil Bobinho
4 Mery da Saúde
5 Delegado Lessa
6 Hugo Leonardo Chaves
7 Edilson do MST
8 Raminho Xavier
9 Tafarel
10 Silvio Nascimento
11 João Neto
12 Edmilson do Salgado
13 Mano do Som
14 Cabo Cardoso
20 Fagner dos Animais
21 Galego de Lajes
22 Ricardo Liberato
23 Bruno Lambreta

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMINHO XAVIER: DENOMINA DE “PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS”, EQUIPAMENTO LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA VERDE, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMINHO XAVIER: DENOMINA DE “PRAÇA MARIO FLORÊNCIO DO NASCIMENTO”, EQUIPAMENTO LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA VELHA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA E AO CEMITÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 788/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: DENOMINA DE “PRAÇA VEREADOR JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO”, EQUIPAMENTO EM FRENTE DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.156/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON DO MST: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ÁLVARO LINS” AO SENHOR FÁBIO TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.183/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE NASCIMENTO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA PATRICIA TAKAKO ENDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.185/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR ALEXANDRE JORGE RODRIGUES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.188/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ÁLVARO LINS” AO SENHOR EDILANIO TEIXEIRA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.189/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ÁLVARO LINS” AO SENHOR MARCOS VENICIO LOPES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.190/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA SINHAZINHA” AO SENHOR JOSÉ ERALDO BELARMINO DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.196/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR KAIO HENRIQUE COLAÇO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.208/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS” AO SENHOR HIPÓLITO GERVÁSIO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

22. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

23. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

24. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino
2 Carlinhos da Ceaca
3 Hugo Leonardo Chaves
4 Mery da Saúde
5 Fagner dos Animais
6 Galego de Lajes
7 Edmilson do Salgado
8 Raminho Xavier
9 Tafarel
10 Delegado Lessa
11 João Neto
12 Edmilson do Salgado
13 Mano do Som
14 Anderson Correia
15 Thiago Macaco
19 Cabo Cardoso
20 Silvio Nascimento
21 Ricardo Liberato
22 Bruno Lambreta
23 Gil Bobinho

25. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

26. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO, ÀS 16H00;

27. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 11.735/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2344/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia;

Ofício nº 29/2025, do gabinete de Vereador Júnior Letal - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 151/2025, do gabinete de Vereador Lula Tôrres e Paulinho - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 7/2025, do gabinete da Vereadora Aline Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente:

1. PROJETO DE LEI nº 10.251 de 2025 Autor: Cabo Cardoso
2. PROJETO DE LEI nº 10.252 de 2025 Autor: Júnior Letal
3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.246 de 2025 Autor: Ricardo Liberato
4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.247 de 2025 Autor: Júnior Letal
5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.248 de 2025 Autor: Gil Bobinho
6. Requerimentos nºs 2.740 a 2.785/2025 - Indicações nºs 579 a 606/2025, de autoria dos vereadores João Neto, Anderson Correia, Mano do Som, Professor Jorge Quintino, Júnior Letal, Silvio Nascimento, Ricardo Liberato, Edilson do MST, Cabo Cardoso, Galego de Lajes, Tafarel, Gil bobinho, Raminho Xavier, Hugo Leonardo Chaves, Delegado Lessa e Fagner dos Animais.