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52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/10/2025 - 17:01 Encerramento: 02/10/2025 - 18:17
Correspondências
Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025.

Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Júnior Letal para fazer a leitura do Salmo 41. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Tafarel e Thiago Macaco. Ausência do Vereador Silvio Nascimento devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador João Neto, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 12.252/2025 de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: encaminha Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO, referente ao 4º bimestre de 2025, e Relatório de Gestão Fiscal – RGF, referente ao 2º quadrimestre de 2025. Publique-se. Ofício nº 12.257/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: solicita a retirada do Projeto de Lei nº 10.145/2025, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Ofício nº 12.254/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2484/2025, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 12.258/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2506/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado. Ofício GP nº 12.286/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 52/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.266/2025: Altera a Lei Municipal nº 4.466, de 22 de dezembro de 2005, alterada pela Lei Municipal nº 5.168, de 04 de janeiro de 2012 e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 12.293/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 54/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.267/2025: Institui e autoriza o repasse do incentivo financeiro do componente de qualidade (IFCQ/APS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde, destinada aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP), das Equipes de Saúde Bucal (eSB), e Equipes Multiprofissionais (eMulti), conforme a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, no Município de Caruaru-PE e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 12.291/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 53/2025, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 202/2025: Altera a Lei Complementar nº 117, de 08 de novembro de 2023, e dá outras providências (cria cargos na área da saúde municipal, a serem ocupados por servidores efetivos). Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 10.268, 10.269, 10.270, 10.271, 10.272, 10.273, 10.274 e 10.275/2025, de autoria dos Vereadores Galego de Lajes, João Neto, Ricardo Liberato, Professor Jorge Quintino, Fagner dos Animais, Lula Tôrres e Paulinho e Edilson do MST: Denomina de Praça Ciclista Wendel Marcos Ferreira Da Silva (Bebê), equipamento localizado na Rua Fausto Justino dos Santos, Residencial Adalgisa Nunes 1; Dispõe sobre a instituição do “Intervalo Religioso” nas instituições de ensino público e privado, nesta cidade de Caruaru, e dá outras providências; Denomina de Avenida Geraldo Freire da Silva (Geraldo da Funerária), artéria localizada entre viaduto da BR-232, em frente ao Hospital Regional do Agreste (HRA), e o entroncamento com a BR-104, no prolongamento da Avenida José Rodrigues de Jesus; Institui o Dia Municipal do Artesão de Caruaru, a ser celebrado anualmente em 8 de julho, em homenagem ao Mestre Vitalino; Dispõe sobre a criação e manutenção de sistema de monitoramento e indicadores sobre a Fibromialgia no município de Caruaru, e dá outras providências; Altera o Artigo 6º Lei Municipal nº 4.944, de 20 de abril de 2010, que dispõe sobre as medidas permanentes de controle das populações animais, bem como a prevenção e o controle das Zoonoses através do Departamento de Controle de Vetores e Vigilância Animal no Município de Caruaru – PE; Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por música nos estabelecimentos de ensino, públicos e privados, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências; Denomina de Rua Clemilda Villa Nova, artéria localizada no Loteamento Caville, e dá outras providencias. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 2251/2025, de autoria do Vereador Mano do Som: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Áureo Cisneiros Luna Filho e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2890, 2891, 2892, 2893, 2894, 2895, 2896, 2897, 2898, 2899, 2900, 2901, 2902, 2903, 2904, 2905, 2906, 2907, 2908, 2909, 2910, 2911, 2912, 2913, 2914, 2915, 2916, 2917, 2918, 2919, 2920, 2921, 2922, 2923, 2924, 2925, 2926, 2927, 2928, 2929, 2930, 2931, 2932, 2933, 2934, 2935 e 2936/2025 - Indicações nºs 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653 e 654/2025, de autoria dos vereadores Lula Tôrres e Paulinho, Cabo Cardoso, Edmilson do Salgado, Mano do Som, Anderson Correia, Júnior Letal, Aline Nascimento, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Delegado Lessa, Professor Jorge Quintino, Fagner dos Animais, João Neto, Silvio Nascimento, Edilson do MST, Tafarel e Gil Bobinho, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rubenildo Cláudio Batista Rodrigues; voto de aplausos ao Manoel Florêncio Diagnósticos, em nome de seu fundador Dr. Manoel Florêncio, pelo notável trabalho desempenhado em prol da saúde das mulheres caruaruenses e cidades circunvizinhas, em especial à campanha desenvolvida anualmente sobre “Prevenção ao Câncer de Mama”; moção de aplausos e congratulações" à tradicional festa do Rafael, organizada pela ARMOVIR-Associação Rural dos Moradores da Vila Rafael; moção de aplausos e congratulações à Senhora Renata Senna, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Caruaruense, à frente da Presidência da Central de Abastecimento de Caruaru-CEACA; moção de aplausos e congratulações ao Senhor Orlando Leitão Alves, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Caruaruense, à frente da Vice-Presidência da Central de Abastecimento de Caruaru-CEACA; e pedidos de informações (Requerimentos nº 2893 e 2898/2025, de autorias dos Vereadores Mano do Som e Anderson Correia). Usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Mano do Som, Edilson do MST, Raminho Xavier, Gil Bobinho e João Neto: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 197/2025, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a criação do cargo de Analista Fiscal Municipal, de provimento efetivo, na estrutura da Secretaria da Fazenda do Município de Caruaru- PE, estabelece suas atribuições, requisitos, remuneração e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 198/2025, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a atualização no quadro de pessoal permanente do Anexo I, do Grupo de Nível Médio, da Lei Complementar nº 031/2012, para reajustar os proventos dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem inativos. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 199/2025, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei Complementar nº 147, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências (altera requisitos e a carga horária para exercício do cargo de assistente social). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.221/2025, de autoria da Mesa Diretora: Altera os artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 5.510, de 08 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Caruaru. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.909/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor José Eymard da Silva Coutinho Fillho e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.910/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Vinícius de Carvalho Leite e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.912/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Diogo Menezes e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.913/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Fellipe Augusto Nogueira do Lago Amaral e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.915/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Marcos Wagner Melo Araújo e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.214/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” à Senhora Pollyanna Queiroz e Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.240/2025, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Os Requerimentos nºs 2.893 e 2.898/2025, pedidos de informações de autorias dos Vereadores Mano do Som e Anderson Correia, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Júnior Letal, Delegado Lessa, Tafarel, Lula Tôrres e Paulinho, Thiago Macaco, Edilson do MST e Gil Bobinho. Nesse momento, a Câmara recebeu a visita dos Excelentíssimos Senhores Ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Previdência Social do Brasil, respectivamente os Senhores Márcio Macêdo e Wolney Queiroz, que foram convidados a acompanhar a Sessão e utilizaram a tribuna. Ainda na oportunidade foi também recepcionada na Mesa dos Trabalhos a Deputada Estadual Rosa Amorim, que acompanhava a comitiva. Prosseguindo a Sessão, utilizaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta e Mano do Som: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Mano do Som solicitou constar em ata que está solicitando uma agenda com o Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais, Senhor Gilvan Calado. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e quarenta quatro minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 2 de outubro de 2025, às dezesseis horas. O Vereador João Neto fez a leitura do Salmo 67. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

JCM/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;


2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;


3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;


4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;


5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;


6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino
2 Anderson Correia
3 Carlinhos da Ceaca
4 Gil Bobinho
5 Mano do Som
6 Raminho Xavier
7 Tafarel
8 Silvio Nascimento
9 Júnior Letal
10 Delegado Lessa
11 Cabo Cardoso
12 Edmilson do Salgado
13 Galego de Lajes
14 Hugo Leonardo Chaves
18 Mery da Saúde
20 Ricardo Liberato
21 Fagner dos Animais
22 Edilson do MST
23 Aline Nascimento


7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;


8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;


9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;


10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;


11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.141/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, A “LEI DA PROTEÇÃO À INFÂNCIA NAS ESCOLAS”, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS OU ARTÍSTICAS COM CONTEÚDO DE CUNHO SEXUAL DEPRECIATIVO OU INADEQUADO AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";


12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.170/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO LAMBRETA E PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.199/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JORNALISTA CARLOS FLORÊNCIO” AO SENHOR AILTON RICARDO MOREIRA GALDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.201/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DOUTOR GEMINIANO CAMPOS” AO SENHOR HUMBERTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.202/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR HUMBERTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.213/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO NETO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR ADVOGADO ANTÔNIO RAFAEL VICENTE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.215/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA IVANISE HELENA BEZERRA TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.237/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMINHO XAVIER: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS” AO PADRE PAULO JORGE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.239/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE NASCIMENTO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR” AO SENHOR HENRIQUE COSTA DA VEIGA SEIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.241/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GIL BOBINHO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR JORGE JOSÉ DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


21. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;


22. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;


23. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino
2 Anderson Correia
3 Carlinhos da Ceaca
4 Mery da Saúde
5 Delegado Lessa
6 Raminho Xavier
7 Tafarel
8 Fagner dos Animais
9 Júnior Letal
10 Aline Nascimento
11 Edilson do MST
12 Edmilson do Salgado
13 Galego de Lajes
14 Hugo Leonardo Chaves
18 Silvio Nascimento
20 Ricardo Liberato
21 Gil Bobinho
22 Mano do Som
23 Cabo Cardoso


24. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;


25. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 7 DE OUTUBRO, ÀS 16H00;


16. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Comunicado do Gabinete do Vereador Bruno Lambreta, justificando sua ausência a esta Sessão;

Comunicado do Gabinete do Vereador Lula Tôrres e Paulinho, justificando sua ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

1 - PROJETO DE LEI nº 10276 de 2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro;

2 - PROJETO DE LEI nº 10277 de 2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro;

3 - PROJETO DE LEI nº 10278 de 2025, de autoria do Vereador João Neto;

4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2252 de 2025, de autoria do Vereador Mano do Som;

5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2253 de 2025, de autoria do Vereador Bruno Lambreta;

6 - Requerimentos nºs 2937 a 2990/2025 e Indicações nºs 655 a 663/2025, de autorias dos vereadores Edilson do MST, Gil Bobinho, Júnior Letal, Anderson Correia, João Neto, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Silvio Nascimento, Cabo Cardoso, Tafarel, Galego de Lajes, Raminho Xavier, Professor Jorge Quintino, Fagner dos Animais, Hugo Leonardo Chaves, Carlinhos da Ceaca e Delegado Lessa.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 10276 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Turno:
Institui, no âmbito do Município de Caruaru, o Programa “CNH na Mão”, destinado a possibilitar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – CNH por cidadãos de baixa renda, e dá outras providências.
 Expediente
2 - PROJETO DE LEI nº 10277 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Turno:
Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS de que trata a Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.
 Expediente
3 - PROJETO DE LEI nº 10278 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno:
Fica denominada de Rua Bivaldo José de Oliveira, no bairro Agamenon, a via demarcada em amarelo no mapa anexado.
 Expediente
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2252 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
EMENTA: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Áureo Cisneiros Luna Filho e dá outras providências
 Expediente
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2253 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno:
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha Desembargador Amaro de Lira e César”, ao Doutor Breno Duarte Ribeiro de Oliveira e dá outras providências.
 Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 2937 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno:
"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" ao artista João do pife, pelos seus 70 anos de história, com a reabertura da sua Oficina.
 Expediente
7 - REQUERIMENTO nº 2938 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno:
Requerimento para apresentação e análise de Anteprojeto de Lei que institui a construção e instalação de uma estátua em homenagem ao Sr. Abdias Bastos Lê, in memoriam, e dá outras providências, sem gerar ônus ao erário público. (Ver. Gil Bobinho)
 Expediente
8 - REQUERIMENTO nº 2939 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno:
Requer que seja realizado o Serviço de Pintura das Lombadas da Av. Presidente Castelo Branco, Bairro Agamenon.
 Expediente
9 - REQUERIMENTO nº 2940 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno:
Implantação de aplicativo de cadastro digital integrado a pulseiras e adesivos com QR Code para os motociclistas, visando maior segurança no trânsito, agilidade no socorro em casos de sinistros e redução dos impactos sobre a saúde pública.
 Expediente
10 - REQUERIMENTO nº 2941 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos agentes da Guarda Municipal de Caruaru – Subinspetor III Freire Mat. 10136 / GM Dyogo III Mat. 517-1 / GM Rafael Silva III Mat. 526-1 / GM Wanderson III Mat. 529 –, pela atuação de apoio, diligência, orientação e combate aos maus-tratos contra animais na Zona Rural do município (Sítio Taquara).
 Expediente
11 - REQUERIMENTO nº 2942 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Turno:
Proceder à intensificação das ações de fiscalização, em conjunto com a Vigilância Sanitária do Estado de Pernambuco, com a finalidade de inspecionar os locais de comercialização de bebidas alcoólicas, visando coibir a adulteração com o uso de metanol
 Expediente
12 - REQUERIMENTO nº 2943 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Loteamento Neusa Garcia, em Caruaru.
 Expediente
13 - REQUERIMENTO nº 2944 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Construção de uma Escola de ensino fundamental no Loteamento Neusa Garcia, em Caruaru.
 Expediente
14 - REQUERIMENTO nº 2945 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMUNICADOR BOQUINHA, UM DOS APRESENTADORES DO PROGRAMA O POVO NA TV, VEICULADO NA CIDADE DE CARUARU, pelos relevantes serviços prestados à comunicação e à sociedade Pernambucana em especial Caruaruense
 Expediente
15 - REQUERIMENTO nº 2946 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA “O POVO NA TV”, TRANSMITIDO EM NOSSA CIDADE, PELO RELEVANTE PAPEL DESEMPENHADO NA COMUNICAÇÃO SOCIAL, NA VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA E NA APROXIMAÇÃO DA POPULAÇÃO COM TEMAS DE INTERESSE DA SOCIEDADE PERNAMBUCANA EM ESPECIAL CARUARUENSE.
 Expediente
16 - REQUERIMENTO nº 2947 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Givanildo Silveira, Apresentador do Programa O Povo na TV, pelos relevantes serviços prestados à comunicação e à sociedade Pernambucana em especial Caruaruense.
 Expediente
17 - REQUERIMENTO nº 2948 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Solicitação de Implantação de um Centro de Medicina Hiperbárica no Município de Caruaru
 Expediente
18 - REQUERIMENTO nº 2949 de 2025
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Turno:
que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Caruaru e secretaria de infra Estrutura para que se realize a pavimentação e saneamento da Rua Manoel Laurindo da Silva, no bairro jardim panorama nesta Cidade.
 Expediente
19 - REQUERIMENTO nº 2950 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno:
Requeiro, no sentido de viabilizar a instalação de iluminação pública na passagem molhada localizada na entrada do Alto do Moura, mesmo que provisória, onde atualmente está em construção uma ponte sobre o referido local.
 Expediente
20 - REQUERIMENTO nº 2951 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Requer que realize estudo e proceda com a implantação de duas lombadas e placas redutoras de velocidade na Rua do Vassoural, bairro Vassoural, em frente as residências nº 840 e nº 881 (conforme anexo), nas proximidades do cruzamento com a Rua Espírito Santo (esquina com a Panificadora do Irmão Cícero), visando aumentar a segurança viária e reduzir o número de acidentes no local.
 Expediente
21 - REQUERIMENTO nº 2952 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO, acerca da ausência de cobertura de Unidade Básica de Saúde (UBS) para os Residenciais Jardim São Francisco, Capibaribe e Ipojuca, e solicitação de inclusão dos referidos residenciais na área de cobertura do Posto de Saúde do Xique-Xique.
 Expediente
22 - REQUERIMENTO nº 2953 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Requer que faça capinação e limpeza na Rua dos Cristais, próximo à casa de número 167, Xique-Xique, Caruaru-PE.
 Expediente
23 - REQUERIMENTO nº 2954 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Requer capinação e limpeza na Rua Alaíde Monteiro - que vai até a Rua da Prosperidade, Jardim Boa Vista.
 Expediente
24 - REQUERIMENTO nº 2955 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), Sr. Edson Nóbrega, para que realizem a construção e sinalização de um redutor de velocidade (lombada física), assim como uma melhor sinalização na Rua Espírito Santo (em frente ao n° 55), bairro Santa Rosa.
 Expediente
25 - REQUERIMENTO nº 2956 de 2025
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno:
para que procedam com a REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM da estrada do sítio Reinado, Zona Rural, iniciando na BR 104, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
 Expediente
26 - REQUERIMENTO nº 2957 de 2025
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno:
para que se viabilize a limpeza e a capinação do Canal que fica localizado no Bairro Vila Kennedy que segue na lateral do SENAI e passa em frente, cruzando a Rua João Gomes Pontes, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
 Expediente
27 - REQUERIMENTO nº 2958 de 2025
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora, que seja registrado, VOTO DE APLAUSOS ao SR. EDUARDO JOSÉ VALENÇA DE MACÊDO, pela organização e realização da 9ª Feira de Avicultura e Suinocultura do Nordeste, ocorrida pela primeira vez em Caruaru, em setembro de 2025.
 Expediente
28 - REQUERIMENTO nº 2959 de 2025
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora, que seja registrado VOTO DE APLAUSOS ao SR. JOSIMÁRIO GOMES FLORÊNCIO, proprietário da empresa Ovo Novo (J. Florêncio Avicultura Ltda.) pela importante atuação de intermediador no sucesso da 9ª Feira de Avicultura e Suinocultura do Nordeste, ocorrida pela primeira vez em Caruaru, em setembro de 2025.
 Expediente
29 - REQUERIMENTO nº 2960 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada cobertura da: QUADRA NO RESIDENCIAL JARDINS localizado no bairro Cidade Alta, na cidade de Caruaru.
 Expediente
30 - REQUERIMENTO nº 2961 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO 3º DISTRITO Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 Expediente
31 - REQUERIMENTO nº 2962 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO MALHADA DE PEDRA Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 Expediente
32 - REQUERIMENTO nº 2963 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO SERRA DOS PINTOS, Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 Expediente
33 - REQUERIMENTO nº 2964 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO RIACHÃO, Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 Expediente
34 - REQUERIMENTO nº 2965 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO SERRA VELHA, Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 Expediente
35 - REQUERIMENTO nº 2966 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO GUARIBAS, Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 Expediente
36 - REQUERIMENTO nº 2967 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO RIACHO DO VEADO, Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 Expediente
37 - REQUERIMENTO nº 2968 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO SAGUIM, Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 Expediente
38 - REQUERIMENTO nº 2969 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO SERRA VERDE, Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 Expediente
39 - REQUERIMENTO nº 2970 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui o Programa Permanente "Caruaru Rosa o Ano Todo", voltado à promoção, prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer do colo do útero no Município de Caruaru, e dá outras providências.
 Expediente
40 - REQUERIMENTO nº 2971 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a utilização de pavimentação ecológica com bloquetes reciclados em vias públicas de Caruaru, e dá outras providências.
 Expediente
41 - REQUERIMENTO nº 2972 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Parceria Público-Privada - PPP para a requalificação, modernização, operação e manutenção do Parque 18 de Maio - Feira da Moda de Caruaru, e dá outras providências.
 Expediente
42 - REQUERIMENTO nº 2973 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Requer no sentido de que seja garantido Apoio Psicossocial para Mulheres com Suspeita ou Diagnóstico de Câncer de Mama, objetivando criar mecanismos de apoio psicológico, social e orientação jurídica para mulheres que forem diagnosticadas, que aguardam resultado de exames, ou que apresentam sequelas do tratamento.
 Expediente
43 - REQUERIMENTO nº 2974 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Requer no sentido de que sejam estimuladas parcerias com empresas privadas, organizações não governamentais (ONGs) e instituições filantrópicas, com a finalidade de custear parte das ações da Campanha Outubro Rosa, tais como divulgação, realização de exames, transporte e mutirões de atendimento..
 Expediente
44 - REQUERIMENTO nº 2975 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Turno:
Para que sejam procedidas homenagens e ações alusivas ao Dia do Protetor de Animais, em cumprimento à Lei Municipal nº 5.448/2017.
 Expediente
45 - REQUERIMENTO nº 2976 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que proceda com obras de terraplanagem/patrolagem, na rua do sol, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
 Expediente
46 - REQUERIMENTO nº 2977 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Turno:
Anteprojeto de Lei, em anexo, que dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Caruaru.
 Expediente
47 - REQUERIMENTO nº 2978 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Turno:
Para que o Poder Executivo promova, em caráter permanente, campanhas de prevenção e conscientização sobre os impactos das redes sociais e das plataformas digitais na saúde mental de crianças e adolescentes do Município.
 Expediente
48 - REQUERIMENTO nº 2979 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o calçamento da rua Carlos Fernando, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
 Expediente
49 - REQUERIMENTO nº 2980 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o calçamento da rua Reginaldo Rossi, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
 Expediente
50 - REQUERIMENTO nº 2981 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o calçamento da rua Paulo Freire, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
 Expediente
51 - REQUERIMENTO nº 2982 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o calçamento da rua Naná Vasconcelos, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
 Expediente
52 - REQUERIMENTO nº 2983 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o calçamento da rua do Sol, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
 Expediente
53 - REQUERIMENTO nº 2984 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Turno:
Requerimento solicitando a construção de um canal de drenagem no Bairro Petrópolis, abrangendo as seguintes vias: Rua Lima e Silva, Rua Carneiro de Campos, Rua Visconde de Abaeté, Rua João Pessoa, Rua José Cordeiro de Oliveira, Rua Boa Viagem, Rua São Gregório e Rua Capitão Zezé, nesta cidade.
 Expediente
54 - REQUERIMENTO nº 2985 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Turno:
Requerimento para a execução de obras de pavimentação asfáltica no trecho que liga a Avenida da República à Avenida Campina Grande, garantindo melhor mobilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores e usuários da via, nesta cidade
 Expediente
55 - REQUERIMENTO nº 2986 de 2025
Processo: -
Autores: Anderson Correia, Carlinhos da Ceaca
Turno:
Requer que execute a instalação de placa de identificação no Terminal Leste de Caruaru – para o local ficar com a seguinte identificação: TERMINAL DE TRANSPORTE ALTERNATIVO EDÉCIO FRANCISCO DE MELO –, conforme parecer técnico n.º 174/2023 (em anexo), já deferido pela referida autarquia, que atendeu o Requerimento 1035/2023, apresentado nesta Casa Legislativa.
 Expediente
56 - REQUERIMENTO nº 2987 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno:
Para que seja destinada a Travessa Treze de Maio, no centro da cidade, como ponto exclusivo para carga e descarga de mercadorias, entre 8h às 18h de segunda a sexta-feira e, aos sábados, a partir das 8h, nos meses de novembro e dezembro, em caráter especial.
 Expediente
57 - REQUERIMENTO nº 2988 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, a DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, na Rua 2 Irmãos em frente ao imóvel de nº 54 (próximo a Dom Diego e a Garagem da Progresso), bairro Santa Rosa.
 Expediente
58 - REQUERIMENTO nº 2989 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Requer que apresente, com base na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), laudo técnico atualizado acerca da situação sanitária do local onde os animais são comercializados na Feira de Caruaru. (conforme anexo).
 Expediente
59 - REQUERIMENTO nº 2990 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Requer que atestem, por meio de laudo veterinário, o bem-estar dos animais que são comercializados na feira de Caruaru (conforme anexo).
 Expediente
60 - INDICAÇÃO nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Indicação a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco, extensivo a Secretaria Executiva da Causa Animal do Estado, para que sejam emanados esforços para a implantação de um programa estadual de microchipagem de animais de grande porte, em parceria com as prefeituras municipais, com vistas à identificação, controle e proteção desses animais, bem como à preservação da segurança pública e da vida das pessoas e dos animais
 Expediente
61 - INDICAÇÃO nº 656 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Um novo espaço para depósito de veículos apreendidos em Caruaru e proposta de regulamentação para leilão de veículos não reclamados.
 Expediente
62 - INDICAÇÃO nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Indicação à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), extensivo a Diretora do Hospital da Mulher do Agreste, Bárbara Florêncio, para que seja viabilizada a implantação de um estacionamento público no entorno do Hospital da Mulher, para atender vans, ônibus e demais transportes locais e vindos de outros municípios. Destaca-se que, pela ausência de local adequado, condutores têm estacionado em terrenos baldios e áreas impróprias no entorno, o que tem gerado insegurança e desorganização.
 Expediente
63 - INDICAÇÃO nº 658 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno:
Indica solicitar construção de um Complexo Olímpico na Rua Paraense, bairro Divinópolis, no antiga prédio da Cagep nas proximidades da Via Parque, a fim de transformar vidas, revelar talentos e oferecer um espaço digno para o esporte, lazer e cidadania.
 Expediente
64 - INDICAÇÃO nº 659 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno:
Indico que seja concluída a obra de requalificação alfáltica da Avenida Venezuela no bairro do Cedro causada pela manutenção da rede de abastecimento.
 Expediente
65 - INDICAÇÃO nº 660 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Indico a COMPESA, no sentido de viabilizarem a manutenção de rede hídrica, devido a desperdício de água límpida, na localidade: Avenida Major João Coelho (em frente a Pet Shop Serafim)- Bairro: Rendeiras
 Expediente
66 - INDICAÇÃO nº 661 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Indico que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, localizado: Avenida José de Souza Leite (próximo ao bar de Dona Maria) Bairro: Indianópolis (conhecido Inocoop)
 Expediente
67 - INDICAÇÃO nº 662 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno:
Indico que seja concluida a obra de requalificação alfaltica da rua Arquimedes de Oliveira no bairro Jardim Liberdade causada pela manutenção da rede de abastecimento.
 Expediente
68 - INDICAÇÃO nº 663 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Indico que seja encaminhado veemente apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, localizado na Rua 2 Irmãos em frente ao imóvel de nº 54 (próximo a Dom Diego e a Garagem da Progresso), bairro Santa Rosa.
 Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 51 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025.
 Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI nº 10141 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno: Primeiro
Institui, no âmbito do Município de Caruaru, a “Lei da Proteção à Infância nas Escolas”, que dispõe sobre a proibição de apresentações culturais ou artísticas com conteúdo de cunho sexual depreciativo ou inadequado ao público infantojuvenil nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
 Ordem do Dia
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2170 de 2025
Processo: -
Autores: Bruno Lambreta, Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Deputado Federal Fernando Monteiro de Albuquerque e dá outras providências.
 Ordem do Dia
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2199 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” a Ailton Ricardo Moreira Galdino e dá outras providências.
 Ordem do Dia
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2201 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Doutor Geminiano Campos”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a “HUMBERTO SILVA” e dá outras providências.
 Ordem do Dia
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2202 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Concede Título Honorífico de Cidadania caruaruense ao Senhor Humberto Silva e dá outras providências.
 Ordem do Dia
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2213 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno: Único
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. advogado Antônio Rafael Vicente da Silva.
 Ordem do Dia
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2215 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Turno: Único
PDL - Fica concedido o Título Honorifico de Cidadã de Caruaru, a Senhora IVANISE HELENA BEZERRA TORRES, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados na área médica em nosso Município.
 Ordem do Dia
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2237 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Concede Medalha José Rodrigues de Jesus a Pe. Paulo Jorge da Silva.
 Ordem do Dia
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2239 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Turno: Único
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Henrique Costa da Veiga Seixas e dá outras providências.
 Ordem do Dia
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2241 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno: Único
Concede Título Honorífico de Cidadania ao senhor Jorge José de Araújo e dá outras providências. (Vereador Gil Bobinho)
 Ordem do Dia
12 - REQUERIMENTO nº 2890 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica da Avenida Cruzeiro do Sul, no bairro da Nova Caruaru.
 Ordem do Dia
13 - REQUERIMENTO nº 2891 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica da Avenida Deputado Osvaldo Rabelo, no bairro da Nova Caruaru.
 Ordem do Dia
14 - REQUERIMENTO nº 2892 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Turno: Único
REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE TARTARUGAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA NECO LIRA COM A RUA TRAVESSA DAS FLORES, NO BAIRRO DO SALGADO.
 Ordem do Dia
15 - REQUERIMENTO nº 2894 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Audiência Pública, de forma Presencial e online, para discutir questões relacionadas A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO EM PROL DO AUTODROMO AYRTON SENNA, convocando os ilustres Vereadores e Vereadoras desta casa, os Secretários Municipais, os Secretários Estaduais, Entidades representativas e Imprensa em Geral, Representantes do Ministério dos Transportes do Brasil; Demais autoridades técnicas, representantes de federações e associações automobilísticas, motociclísticas e de esportes de velocidade, bem como membros da sociedade civil organizada.
 Ordem do Dia
16 - REQUERIMENTO nº 2895 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Requer que sejam emanados esforços para implantação de uma USINA SOLAR destinada ao abastecimento dos prédios da Administração Pública, com o objetivo de reduzir os custos com energia convencional e promover o uso de fontes limpas e sustentáveis.
 Ordem do Dia
17 - REQUERIMENTO nº 2896 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno: Único
Requer que seja firmado convênio entre o Município de Caruaru e a Liga Desportiva Caruaruense, com repasse financeiro destinado à realização dos campeonatos amadores previstos para o período de 2026, contemplando as categorias adultas, veteranas e de base, conforme plano de trabalho e cronograma aprovados.
 Ordem do Dia
18 - REQUERIMENTO nº 2897 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Turno: Único
Terraplanagem da Rua de Vavá, na Vila Peladas.
 Ordem do Dia
19 - REQUERIMENTO nº 2899 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Requer que disponibilize vacinas contra cinomose e parvovirose, fundamentais na prevenção dessas doenças virais contagiosas e potencialmente fatais em cães.
 Ordem do Dia
20 - REQUERIMENTO nº 2900 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Requer que o Município abra CONSULTA PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA destinada à implantação de uma Usina Solar Fotovoltaica para utilização em prédios públicos do Município, visando diminuir os gastos com energia elétrica. O principal serviço da PPP poderá ser de implantar, operar e manter usina solar fotovoltaica.
 Ordem do Dia
21 - REQUERIMENTO nº 2901 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: LADEIRA EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL - SÍTIO SAGUIM localizada na Zona Rural, na cidade de Caruaru
 Ordem do Dia
22 - REQUERIMENTO nº 2902 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Turno: Único
VOTO DE PESAR - RUBENILDO CLÁUDIO BATISTA RODRIGUES.
 Ordem do Dia
23 - REQUERIMENTO nº 2903 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento: EM FRENTE A IGREJA SÃO JOSÉ - SÍTIO SAGUIM localizada na Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 Ordem do Dia
24 - REQUERIMENTO nº 2904 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno: Único
Requer que seja viabilizado a requalificação da iluminação (Refletores) do Campo do Bairro Agamenon localizado na Rua Gustavo Bezerra, Bairro Agamenon.
 Ordem do Dia
25 - REQUERIMENTO nº 2905 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno: Único
Requeiro, que seja realizado a capinação da rua Antonio Joaquim da Silva, Bairro Cidade Alta, nesta Cidade.
 Ordem do Dia
26 - REQUERIMENTO nº 2906 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Institui o Protocolo Intersetorial de Identificação, Encaminhamento e Atendimento Precoce da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Caruaru, e dá outras providências.
 Ordem do Dia
27 - REQUERIMENTO nº 2907 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Dispõe sobre a instituição do Programa Saúde na Escola (PSE) no Município de Caruaru, estabelece a articulação entre as Secretarias de Saúde e Educação e dá outras providências.
 Ordem do Dia
28 - REQUERIMENTO nº 2908 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Requer a adoção de medidas voltadas à criação e manutenção de sistema de monitoramento e indicadores sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), contemplando dados como: número de diagnósticos realizados por ano, disponibilidade de vagas em terapias especializadas e tempo médio de espera para atendimento.
 Ordem do Dia
29 - REQUERIMENTO nº 2909 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno: Único
Requeiro VOTO DE APLAUSOS ao MANOEL FLORÊNCIO DIAGNÓSTICOS, em nome de seu fundador Dr. Manoel Florêncio, pelo notável trabalho desempenhado em prol da saúde das mulheres caruaruenses e cidades circunvizinhas, em especial à campanha desenvolvida anualmente sobre “Prevenção ao Câncer de Mama”, atualmente na sua 17ª edição.
 Ordem do Dia
30 - REQUERIMENTO nº 2910 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a remissão de débito tributário do Central Sport Club, no município de Caruaru, e dá outras providências.
 Ordem do Dia
31 - REQUERIMENTO nº 2911 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno: Único
Requeiro para que finalize em tempo hábil a construção da Pista de Cooper da Av. Agamenon Magalhães, bairro Maurício de Nassau, neste município.
 Ordem do Dia
32 - REQUERIMENTO nº 2912 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Anteprojeto de Lei que institui o Programa de Deslocamento da Pessoa com Câncer para Tratamento, com a finalidade de assegurar transporte intermunicipal e interestadual gratuito à pessoa com câncer e a um acompanhante, exclusivamente para fins de acesso ao tratamento de saúde.
 Ordem do Dia
33 - REQUERIMENTO nº 2913 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno: Único
Limpeza do terreno localizado na Rua Caracas, no bairro Caiucá, atrás da Paróquia Nossa Senhora das Graças.
 Ordem do Dia
34 - REQUERIMENTO nº 2914 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Requer para que se proceda com o serviço de Extensão de Rede elétrica, localizado: Rua Petronila - Bairro: Rendeiras
 Ordem do Dia
35 - REQUERIMENTO nº 2915 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Turno: Único
Solicitando a viabilização urgente do desentupimento e limpeza do canal a céu aberto e das redes de esgoto existentes na divisa dos Loteamentos Jardim Liberdade e Petrópolis, nesta Urbe.
 Ordem do Dia
36 - REQUERIMENTO nº 2916 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Turno: Único
Para que procedam, em caráter de urgência, com a fiscalização, a contratação e o oferecimento regular dos serviços de Odontologia nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Bairro Rendeiras.
 Ordem do Dia
37 - REQUERIMENTO nº 2917 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que proceda com obras de terraplanagem/patrolagem, na rua Carlos Fernando, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
 Ordem do Dia
38 - REQUERIMENTO nº 2918 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que proceda com obras de terraplanagem/patrolagem, na rua Reginaldo Rossi, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
 Ordem do Dia
39 - REQUERIMENTO nº 2919 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que proceda com obras de terraplanagem/patrolagem, na rua Nave Mãe, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
 Ordem do Dia
40 - REQUERIMENTO nº 2920 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que proceda com obras de terraplanagem/patrolagem, na rua Paulo Freire, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
 Ordem do Dia
41 - REQUERIMENTO nº 2921 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que proceda com obras de terraplanagem/patrolagem, na rua Naná Vasconcelos, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
 Ordem do Dia
42 - REQUERIMENTO nº 2922 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Turno: Único
Para que procedam com a fiscalização e notificação imediata do proprietário do imóvel que abrigava o antigo Colégio Leudo Valença, no Bairro Rendeiras, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis quanto à situação da edificação.
 Ordem do Dia
43 - REQUERIMENTO nº 2923 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Turno: Único
Manutenção na iluminação pública da entrada da Br 232 até a Vila do Sítio Murici. Levando em consideração que a existente é insuficiente para uma iluminação de qualidade.
 Ordem do Dia
44 - REQUERIMENTO nº 2924 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Requer conserto de buraco na Rua Bartolomeu Anacleto, Salgado, em Caruaru, na esquina da Academia Bem-estar.
 Ordem do Dia
45 - REQUERIMENTO nº 2925 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno: Único
Requeremos, para que realize o Capeamento Asfáltico da Rua Amaury de Medeiros, Bairro São Francisco, por ser uma via de alto fluxo de veículos.
 Ordem do Dia
46 - REQUERIMENTO nº 2926 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno: Único
Requeremos, para que realize o Capeamento Asfáltico da Rua Ulisses Pernambucano, Bairro São Francisco, por ser uma via de alto fluxo de veículos.
 Ordem do Dia
47 - REQUERIMENTO nº 2927 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Requer capinação e limpeza na Residencial Neusa Garcia, bairro Luiz Gonzaga.
 Ordem do Dia
48 - REQUERIMENTO nº 2928 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Requer coleta de lixo e limpeza na Av. João Soares de Lira, Nova Caruaru.
 Ordem do Dia
49 - REQUERIMENTO nº 2929 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Requer que viabilizem a implantação de redutor de velocidade (Lombada), na localidade: Rua Capitão Nilo Ferreira da Costa- Bairro: Salgado
 Ordem do Dia
50 - REQUERIMENTO nº 2930 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno: Único
"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" à TRADICIONAL FESTA DO RAFAEL, organizada pela ARMOVIR- ASSOCIAÇÃO RURAL DOS MORADORES DA VILA RAFAEL.
 Ordem do Dia
51 - REQUERIMENTO nº 2931 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Requer que realize serviço de manutenção do calçamento, na localidade: Travessa (14) quatorze de julho – Bairro: Nossa Senhora das Dores
 Ordem do Dia
52 - REQUERIMENTO nº 2932 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. Renata Senna, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Caruaruense, à frente da Presidência da Central de Abastecimento de Caruaru-CEACA.
 Ordem do Dia
53 - REQUERIMENTO nº 2933 de 2025
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno: Único
para que seja realizado o serviço de capinação e limpeza nos arredores do Campo Municipal do São João da Escócia, no bairro São João da Escócia, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
 Ordem do Dia
54 - REQUERIMENTO nº 2934 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Orlando Leitão Alves, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Caruaruense, à frente da Vice-Presidência da Central de Abastecimento de Caruaru-CEACA.
 Ordem do Dia
55 - REQUERIMENTO nº 2935 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno: Único
Requerimento para que viabilize o conserto e recuperação da pavimentação (calçamento) na localidade: RUA NOVA PRIMAVERA - CEDRO (RUA EM FRENTE À PORTOGYM ACADEMIA) (Ver. Gil Bobinho)
 Ordem do Dia
56 - REQUERIMENTO nº 2936 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno: Único
Requerimento para que viabilize o conserto e a recuperação da pavimentação (calçamento) na localidade: AVENIDA VENEZUELA - CEDRO (Ver. Gil Bobinho)
 Ordem do Dia
57 - INDICAÇÃO nº 643 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Turno: Único
Indicação para implantação do PROSAR, no Sítio Alecrim e Vila Peladas, 1º Distrito
 Ordem do Dia
58 - INDICAÇÃO nº 644 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
indicação PEDIDO DE INFORMAÇÃO no uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru e pelo art. 31 da Constituição Federal, venho, respeitosamente, Solicitar informações detalhadas sobre a atual situação do Autódromo Internacional Ayrton Senna, localizado em Caruaru-PE, considerando sua relevância histórica, esportiva, econômica e turística para o agreste pernambucano e para todo o estado.
 Ordem do Dia
59 - INDICAÇÃO nº 645 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Raquel Lyra – Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Saulo Cabral – Diretor-Presidente da Neoenergia Pernambuco, para viabilizar a: Indicar à Companhia Energética Neoenergia Pernambuco que seja realizada, com a máxima urgência, análise técnica, vistoria detalhada e manutenção corretiva em toda a rede elétrica do bairro Nova Caruaru, neste município.
 Ordem do Dia
60 - INDICAÇÃO nº 646 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Turno: Único
Para que realize, com urgência, o reparo dos buracos existentes na Av Miguel Couto, Bairro Indianópolis Caruaru-PE, oriundo de intervenção recente de sua equipe.
 Ordem do Dia
61 - INDICAÇÃO nº 647 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : LADEIRA EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL - SÍTIO SAGUIM localizada na Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 Ordem do Dia
62 - INDICAÇÃO nº 648 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Indicação ao Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco (CRMV-PE), para que encaminhe ofício aos municípios pernambucanos, orientando para que as ações de vacinação animal realizadas pelas prefeituras sejam sempre acompanhadas por um médico-veterinário devidamente habilitado.
 Ordem do Dia
63 - INDICAÇÃO nº 649 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento: EM FRENTE A IGREJA SÃO JOSÉ - SÍTIO SAGUIM localizada na Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 Ordem do Dia
64 - INDICAÇÃO nº 650 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Turno: Único
Solicitando, em caráter de urgência, o desentupimento e a limpeza do canal a céu aberto e das redes de esgoto localizadas na divisa dos Loteamentos Jardim Liberdade e Petrópolis, nesta Urbe.
 Ordem do Dia
65 - INDICAÇÃO nº 651 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Indico que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, localizado: Rua Minas Gerais - Bairro: Nossa Senhora das Dores
 Ordem do Dia
66 - INDICAÇÃO nº 652 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno: Único
Indica para que seja criado um projeto de lei que disponha sobre a instituição do Programa Municipal de Fornecimento de Sensores e Aparelhos Medidores de Glicose Digital destinados a crianças e adolescentes com diagnóstico de Diabetes Mellitus Tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tomando-se por base o anteprojeto que ora se anexa.
 Ordem do Dia
67 - INDICAÇÃO nº 653 de 2025
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno: Único
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido APELO DE URGÊNCIA à gerência regional da NEOENERGIA em Caruaru, para que realize a reorganização e a manutenção emergencial da rede de fiação elétrica e do quadro dos disjuntores que se encontra sem nenhuma proteção, do Campo Municipal do São João da Escócia, no bairro São João da Escócia, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
 Ordem do Dia
68 - INDICAÇÃO nº 654 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno: Único
Indico que seja dirigido APELO DE URGÊNCIA à gerência regional da COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento), para que realize, de forma imediata e urgente, a organização, manutenção e desobstrução da rede de esgoto. Local da Demanda: Rua: Rua Maria Merandolina - Bairro: CEDRO - Ponto de Referência: NA ESQUINA DO ATACADÃO DA MADEIRA, APÓS A PLATOMAX (Ver. Gil Bobinho)
 Ordem do Dia
69 - REQUERIMENTO nº 2952 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO, acerca da ausência de cobertura de Unidade Básica de Saúde (UBS) para os Residenciais Jardim São Francisco, Capibaribe e Ipojuca, e solicitação de inclusão dos referidos residenciais na área de cobertura do Posto de Saúde do Xique-Xique.
 Expediente