REQUERIMENTO nº 2912 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
2912
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
4584
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 19:22 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Anteprojeto de Lei que institui o Programa de Deslocamento da Pessoa com Câncer para Tratamento, com a finalidade de assegurar transporte intermunicipal e interestadual gratuito à pessoa com câncer e a um acompanhante, exclusivamente para fins de acesso ao tratamento de saúde.
Indexação
Observação