2ª Extraordinária C. Executivo da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DE CONVOCAÇÃO DO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ATRAVÉS DOS OFÍCIOS N°S 310 e 313/2026 - DATADOS DE 8 DE JANEIRO DE 2026, REALIZADA NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2026.

Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dez horas e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Professor Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 95. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 313/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 1/2026, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.349/2026: Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos do Município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. A Presidência, após consultar o Plenário, declarou suspensa a reunião por vinte minutos para que as Comissões de Legislação e Redação de Leis, e de Finanças e Orçamento, pudessem apreciar e emitir pareceres ao Projeto de Lei nº 10.349/2026, de autoria do Poder Executivo. Retomando os trabalhos, solicitou a inclusão dos referidos Projetos de Lei na pauta de votação da Ordem do Dia. Prosseguindo, a Presidência passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando ao Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Professor Jorge Quintino solicitou regime de urgência e dispensa de interstício ao Projeto de Lei nº 10.349/2026, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10.349/2026, de autoria do Poder Executivo: Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos do Município de Caruaru e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. O Senhor Presidente encerrou a reunião às onze horas e nove minutos. Convocou uma reunião extraordinária, a ser iniciada em dez minutos, para deliberar em segundo turno sobre o Projeto de Lei nº 10.349/2026. A Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 9. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e João Neto. Do que eu, Vereador João Neto, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR ................... PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE, PASSAMOS AOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA;

5. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

6. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

7. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

8. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.349/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

9. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

10. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;

11. CONVOCO UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SE INICIAR EM 15 MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE OS PROJETOS VOTADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE REUNIÃO;

12. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.