33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2026.

Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Cabo Cardoso para fazer a leitura do Salmo 113. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel, Thiago Macaco e Wagner do Santa Rosa. Ausência do Vereador Lula Tôrres e Paulinho devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Professor Jorge Quintino, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 7.634/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1554/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 7.694/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1614/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 7.701/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO, referente ao 2º Bimestre de 2026 e o Relatório de Gestão Fiscal – RGF, referente ao 1º Quadrimestre de 2026. Publique-se. Projetos de Lei nºs 10.444, 10.445, 10.446 e 10.447/2026, de autorias dos Vereadores Anderson Correia, Professor Jorge Quintino e Raminho Xavier: Denomina “Avenida Advogada Rebecca Tabosa”, artéria localizada no Loteamento Quintas da Colina II, nesta cidade; Institui o Dia Municipal do Garçom e da Garçonete no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências; Institui a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PMPICS, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências; Denomina “Escola Quilombola Francisco Borges da Costa Filho” a unidade de ensino localizada na comunidade de Serra Verde, no 3º Distrito do Município de Caruaru, em substituição à denominação anteriormente prevista. Às comissões competentes. Projetos de Resolução nºs 797, 798 e 799/2026, de autoria da Mesa Diretora: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.129, de 23 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras providências; Denomina Plenário da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras providências; Denomina Auditório da Nova Sede da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.434, 2.435, 2.436 e 2.437/2026, de autorias dos Vereadores Renato Lyra e Cabo Cardoso: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Carlos Frederico de Farias Batista e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor André Luiz Lima Menezes e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Antônio Barbosa da Silva e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Antônio Jair Alves da Silva e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1922, 1923, 1924, 1925, 1926, 1927, 1928, 1929, 1930, 1931, 1932, 1933, 1934, 1935, 1936, 1937, 1938, 1939, 1940, 1941, 1942, 1943, 1944, 1945, 1946, 1947, 1948, 1949, 1950, 1951, 1952, 1953, 1954, 1955, 1956, 1957, 1958, 1959, 1960, 1961, 1962, 1963, 1964, 1965, 1966 e 1967/2026 – Indicações nºs 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430 e 431/2026, de autoria dos vereadores Gil Bobinho, Delegado Lessa, Mano do Som, Júnior Letal, Cabo Cardoso, Renato Lyra, Anderson Correia, Lula Tôrres e Paulinho, João Neto, Professor Jorge Quintino, Tafarel, Carlinhos da Ceaca e Hugo Leonardo Chaves, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de voto de aplausos ao restaurante “A Fazendinha”, em nome de José Erivaldo Torres de Oliveira e Luiz Carlos Torres de Oliveira, em reconhecimento às suas notáveis trajetórias de vida, empreendedorismo, dedicação ao comércio local e inestimável contribuição para o setor gastronômico e para a excelência no atendimento ao cliente no município de Caruaru/PE; votos de aplausos e congratulações para pessoas que contribuem diariamente para o fortalecimento, preservação e valorização da cultura caruaruense, através da música, dança, artesanato, literatura, teatro, poesia, manifestações populares, produção cultural e demais expressões artísticas e culturais do nosso município: Jackson José Barros Santos (Jackson Sanfoneiro), Edivanci Tavares Borges (Didão), Terezinha Gonçalves Simões (Terezinha Gonzaga), Sivonaldo Sivirino Queiroz da Silva (Sivonaldo Max), Jefferson Moisés Domingos da Silva (Jefferson Declamador), José Ailton da Conceição (Pió), Paulo Roberto da Silva (Paulo Long), Rosilda Santana da Silva (Rose Santana), Renilda Hemetério Cardoso (Renilda Cardoso), Tony Márcio Oliveira da Silva (Tony Oliveira), José Humberto do Nascimento Santana (Humberto Bonny), Luiz Ronaldo Maciel (Ronaldo Maciel), Andre Luiz Gonçalves Carneiro de Magalhães (André Magalhães), Edilson Pereira da Silva (Didi das Talhas), Nerilson Sebastião de Lima (Nerilson Buscapé), Herbert Salgado de Vasconcelos Lucena (Herbert Lucena), Raudenio de Lima (Raudenio Lima), Wanda Cavalcanti (Wanda Cavalcanti), Luiz Ferreira (Poeta Luiz Ferreira), José Thadeu Siqueira Alves (Thadeu), Elifas Levi Ferreira Júnior (Elifas Junior); votos de aplausos e congratulações ao empresário Diogo Ferraz, em reconhecimento à sua destacada atuação no ramo internacional de peças automotivas e ao seu interesse em fomentar investimentos no município de Caruaru; moção de aplausos e congratulações à Senhora Sandra Maria Ferreira Lino Xavier (Ten. Sandra) pelos relevantes serviços prestados à sociedade pernambucana, em especial ao povo caruaruense; e pedido de informações (Requerimento nº 1943/2026, de autoria do Vereador Thiago Macaco) Usaram a tribuna os vereadores Silvio Nascimento, Raminho Xavier, Edilson do MST, Renato Lyra, Thiago Macaco, João Neto e Wagner do Santa Rosa: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Thiago Macaco solicitou constar em ata que a Comissão de Saúde fará uma visita à Maternidade Santa Dulce e convidou os demais Vereadores para participar da visitação. O Vereador João Neto solicitou constar em ata a importância da doação de sangue ao banco do Hemope, ainda mais na época de São João, e solicitou que a imprensa da Casa realize campanha de conscientização incentivando mais doações. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.271/2025, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Dr. Glauco de Almeida Gonçalves Filho e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.401/2026, de autoria do Vereador João Neto: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Diego Chaves Rezende Morais e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.412/2026, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Concede Medalha do Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Advogado Eliel Gomes e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 1943/2026, pedido de informações de autoria do Vereador Thiago Macaco, foi deferido conforme o artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Delegado Lessa, Wagner do Santa Rosa e Gil Bobinho: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e quatro minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 9 de junho de 2026, às dezesseis horas. O Vereador Professor Jorge Quintino fez a leitura do Salmo 8. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Hugo Leonardo Chaves e João Neto. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretária, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;

CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;

PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Júnior Letal
2 Anderson Correia
4 Raminho Xavier
5 Edilson do MST
6 Mano do Som
7 Lula Tôrres e Paulinho
8 Carlinhos da Ceaca
9 Cabo Cardoso
10 Delegado Lessa
11 Gil Bobinho
12 Thiago Macaco
13 Tafarel
14 João Neto
15 Wagner do Santa Rosa
16 Galego de Lajes
20 Hugo Leonardo Chaves
22 Ricardo Liberato
23 Bruno Lambreta

NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA VEREADORA E DOS SENHORES VEREADORES;

COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Júnior Letal
2 Anderson Correia
4 Raminho Xavier
5 Delegado Lessa
6 Mano do Som
7 Lula Tôrres e Paulinho
8 Carlinhos da Ceaca
9 Edilson do MST
10 Hugo Leonardo Chaves
11 Cabo Cardoso
12 Thiago Macaco
13 Tafarel
14 João Neto
15 Edmilson do Salgado
16 Galego de Lajes
20 Ricardo Liberato
21 Bruno Lambreta
22 Gil Bobinho
23 Wagner do Santa Rosa

AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO, ÀS 16H00;

CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 31/2026, do gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Comunicação da Vereadora Mery da Saúde, justificando sua ausência a esta Sessão;

Comunicação do Vereador Renato Lyra, justificando sua ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI nº 10448 de 2026 Autor: Raminho Xavier
2. PROJETO DE LEI nº 10449 de 2026 Autor: Cabo Cardoso
3. PROJETO DE LEI nº 10450 de 2026 Autor: Gil Bobinho
4. PROJETO DE LEI nº 10451 de 2026 Autor: Gil Bobinho
5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2438 de 2026 Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2439 de 2026 Autor: Mano do Som
7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2440 de 2026 Autor: Anderson Correia
8. Requerimentos nºs 1968 ao 2005/2026 – Indicações nºs 432 ao 455/2026, de autoria dos vereadores Raminho Xavier, Gil Bobinho, Renato Lyra, Júnior Letal, Anderson Correia, Wagner do Santa Rosa, Cabo Cardoso, Edilson do MST, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Mano do Som, Delegado Lessa e Lula Tôrres e Paulinho