37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA QUINTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026.

Aos dezoitos dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezoito horas e quarenta e nove, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Delegado Lessa para fazer a leitura do Salmo 29. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Tafarel, Thiago Macaco e Wagner do Santa Rosa. Ausência do Vereador Silvio Nascimento devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.454/2026, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei nº 6.998, de 05 de maio de 2023 e dá outras providências (tem por finalidade aperfeiçoar a estrutura administrativa municipal, conferindo ao cargo de Contador atribuições compatíveis com as demandas contemporâneas da gestão pública). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.455/2026, de autoria do Poder Executivo: Revoga a Lei nº 7.025, de 06 de junho de 2023, dispõe sobre a reserva de vagas em concurso público para pessoas pretas e pardas, indígenas, quilombolas e pessoas transexuais. Acrescido de emenda aditiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado pela maioria absoluta em segundo turno, com a seguinte votação: 21 (vinte e um) votos SIM e 1 (uma) ABSTENÇÃO do Vereador Delegado Lessa. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.456/2026, de autoria do Poder Executivo: Institui a Gratificação de Produtividade Fiscal atribuída aos titulares dos cargos de Fiscal Urbano e Fiscal Ambiental da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, e dá outras providências. Acrescido de emenda modificativa ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado pela maioria de dois terços em segundo turno, com a seguinte votação: 18 (dezoito) votos SIM e 4 (quatro) ABSTENÇÕES dos Vereadores Delegado Lessa, Gil Bobinho, Mano do Som e Thiago Macaco. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.457/2026, de autoria do Poder Executivo: Institui o Programa Municipal de Microflorestas Urbanas de Caatinga - Florestas de Bolso e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.458/2026, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei nº 5.173, de 04 de janeiro de 2012, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Caruaru e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.459/2026, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Caruaru, e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.460/2026, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei nº 6.907, de 07 de outubro de 2022, que dispõe sobre da concessão de gratuidade na utilização do transporte coletivo municipal de passageiros às pessoas com deficiência física, sensorial, mental ou intelectual, bem como ao acompanhamento de pessoa com deficiência que necessite de ininterrupta assistência, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.461/2026, de autoria do Poder Executivo: Altera a lei municipal nº 4.597, de 23 de maio de 2007, alterada pela Lei nº 5.205 de 13 de abril de 2012 e dá outras providências (tem por finalidade adequar a legislação municipal que regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação às disposições estabelecidas pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, especialmente no que se refere à composição do Conselho, à duração do mandato dos conselheiros, e ao prazo final do mandato, que passou a ter marco temporal definido na referida lei). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado pela maioria de dois terços em segundo turno, com a seguinte votação: 20 (vinte) votos SIM e 1 (uma) ABSTENÇÃO do vereador Gil Bobinho. O Vereador Professor Jorge Quintino ausentou-se da votação em razão de problemas de conexão. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.462/2026, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei nº 7.380, de 25 de junho de 2025, para prorrogar, até 25 de junho de 2027, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 5.540, de 25 de junho de 2015. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. O Vereador Professor Jorge Quintino ausentou-se da votação em razão de problemas de conexão. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.463/2026, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei nº 6.316, de 07 de junho de 2019, e dá outras providências (modifica a estrutura de funcionamento, os requisitos de investidura e o regime disciplinar aplicável aos Conselheiros Tutelares no Município de Caruaru). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado pela maioria de dois terços em segundo turno, com a seguinte votação: 18 (dezoito) votos SIM e 4 (quatro) NÃO dos Vereadores Delegado Lessa, Gil Bobinho, Mano do Som e Thiago Macaco. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.464/2026, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação administrativa prévia ao contribuinte antes do protesto de dívidas tributárias no Município de Caruaru-PE e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.465/2026, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a desafetação de logradouros públicos e autoriza sua doação. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.466/2026, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei Municipal nº 6.890, de 17 de junho de 2022, que cria cargos públicos de provimento efetivo na Secretaria da Fazenda, e dá outras providências (promove ajustes voltados ao aprimoramento da estrutura da carreira e à valorização das atribuições desempenhadas pela categoria). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 218/2026, de autoria do Poder Executivo: Altera o art. 248, §5º, inciso I, da Lei Complementar nº 15, de 05 de janeiro de 2009, com redação conferida pela Lei Complementar nº 145, de 23 de dezembro de 2024, e dá outras providências (tem por objetivo conferir maior flexibilidade à Secretaria Municipal da Fazenda na gestão do cadastro anual de contribuintes enquadrados no REGERT-ISSQN, atribuindo-lhe a competência para, por meio de portaria, definir tanto a relação dos contribuintes quanto a data de início dos efeitos do respectivo enquadramento). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 222/2026, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei Complementar n° 162, de 02 de outubro de 2025, que dispõe sobre a criação do cargo de Analista Fiscal Municipal no âmbito da Secretaria da Fazenda do Município de Caruaru-PE, redistribui o quantitativo de vagas por áreas de especialidade, disciplina e especifica as atribuições comuns e exclusivas de cada cargo, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.430/2026, de autoria do Vereador Carlinhos da Ceaca: Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmagem e armazenamento dos serviços de banho e tosa de cães e gatos no Município de Caruaru e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 221/2026, de autoria da Mesa Diretora: Altera a Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014, para incluir a Gratificação de Função de Gestão de Programação e Operação de TV no âmbito do Núcleo de TV Câmara e Rádio Câmara, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e cinquenta e dois minutos e declarou encerrado o 1º período da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, iniciando-se o recesso parlamentar. Constituiu uma Comissão de Representação no Recesso Parlamentar, composta pelo Vereador Bruno Lambreta e pelos Vereadores Professor Jorge Quintino, Anderson Correia, Galego de Lajes e João Neto. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 95. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA CONVOCADA PELA MAIORIA ABSOLUTA DOS VEREADORES DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2026.

Aos catorze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dez horas e trinta minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Cabo Cardoso para fazer a leitura do Salmo 9. O Vereador Cabo Cardoso solicitou um minuto de silêncio em respeito à memória do Senhor José Florêncio, pai do Vereador João Neto, que faleceu ontem, dia treze de julho. Nesta oportunidade, o Vereador Anderson Correia solicitou registrar em ata seus votos de pesar pelo falecimento do Senhor Zoroastro Lopes de Mendonça, registrando sua importância e a grande perda para Caruaru. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Tafarel, Thiago Macaco e Wagner do Santa Rosa. Ausências dos Vereadores João Neto, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, e da Vereadora Mery da Saúde, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura das matérias do Expediente. Passando aos trabalhos da Ordem do Dia, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Gil Bobinho solicitou que o Requerimento nº 2096/2026, lido no Expediente, seja votado nominalmente. O Vereador Delegado Lessa solicitou que a matéria seja apreciada na Ordem do Dia da presente Sessão. Concedido. Em discussão o Requerimento nº 2096/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa e do Vereador Mano do Som: Requer ao Poder Executivo o encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei destinado à regulamentação do serviço de transporte complementar coletivo de passageiros no âmbito do Município. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Discutiram a matéria os Vereadores Delegado Lessa, Professor Jorge Quintino, Thiago Macaco, Raminho Xavier, Cabo Cardoso, Gil Bobinho, Edilson do MST, Renato Lyra, Anderson Correia, Hugo Leonardo Chaves, Wagner do Santa Rosa, Mano do Som, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às doze horas e quarenta e quatro minutos. O Vereador Professor Jorge Quintino fez a leitura do Salmo 37. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

RMF

DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;

CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;

PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DAS ATAS DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2027 E DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONVOCADA PELA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO DE 2027;

PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Bruno Lambreta
2 Anderson Correia
3 Edilson do MST
4 Carlinhos da Ceaca
5 Delegado Lessa
6 Raminho Xavier
7 Mery da Saúde
8 Júnior Letal
9 Lula Tôrres e Paulinho
10 Wagner do Santa Rosa
11 Cabo Cardoso
12 Thiago Macaco
13 Gil Bobinho
14 Hugo Leonardo Chaves
15 Galego de Lajes
16 João Neto
17 Renato Lyra
18 Edmilson do Salgado
19 Mano do Som
23 Tafarel

NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA VEREADORA E DOS SENHORES VEREADORES;

COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

EM DISCUSSÃO AS ATAS CITADAS NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino
2 Anderson Correia
3 Renato Lyra
4 Carlinhos da Ceaca
5 Edilson do MST
6 Raminho Xavier
7 Mery da Saúde
8 Júnior Letal
9 Lula Tôrres e Paulinho
10 Delegado Lessa
11 Cabo Cardoso
12 Thiago Macaco
13 Mano do Som
15 Ricardo Liberato
16 Edmilson do Salgado
17 João Neto
18 Galego de Lajes
19 Gil Bobinho
20 Hugo Leonardo Chaves
21 Bruno Lambreta
22 Tafarel
23 Wagner do Santa Rosa

AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 6 DE AGOSTO, ÀS 16H00;

CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 10.568/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO, referente ao 3º Bimestre de 2026. Publique-se.

Ofício nº 35/2026, do gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão.