43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026.

Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Hugo Leonardo Chaves para fazer a leitura do Salmo 91. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Wagner do Santa Rosa. Ausência do Vereador Cabo Cardoso devidamente justificada. Ausência dos Vereadores Gil Bobinho, Lula Tôrres e Paulinho e Thiago Macaco. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Raminho Xavier, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Requerimentos nºs 2340, 2341, 2342, 2343, 2344, 2345, 2346, 2347, 2348, 2349, 2350, 2351, 2352, 2353, 2354, 2355, 2356, 2357, 2358, 2359, 2360, 2361, 2362, 2363, 2364, 2365, 2366, 2367, 2368, 2369, 2370, 2371, 2372, 2373, 2374, 2375, 2376, 2377, 2378 e 2379/2026 – Indicações nºs 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554 e 555/2026, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Delegado Lessa, Tafarel, Mano do Som, João Neto, Silvio Nascimento, Júnior Letal, Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, Bruno Lambreta, Gil Bobinho, Renato Lyra e Galego de Lajes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos ao professor Franklin Emmanuel da Silva Mano, em virtude de sua destacada contribuição à educação, à pesquisa científica, à literatura, à gestão pública e à promoção do conhecimento, elevando o nome do Município de Caruaru e do Estado de Pernambuco no cenário acadêmico brasileiro e internacional; voto de aplausos e congratulações ao Senhor Armando José de Lima, em reconhecimento à sua trajetória de mais de quatro décadas dedicada à produção cultural, à fotografia, à valorização das manifestações populares e à preservação da memória cultural de Caruaru e do Nordeste brasileiro; votos de aplausos à Casa do Camponês, por meio de seus diretores e colaboradores, em alusão aos seus 68 anos de fundação e relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Agreste Pernambucano; votos de aplausos ao Rotary International, extensivo a todos os seus membros e voluntários localmente representados, pelo seu incansável trabalho humanitários e pela passagem do Ano Rotário 2026-2027 sob o lema "Crie Impacto Duradouro"; e pedido de informações (Requerimento nº 2342/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa). Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino e João Neto: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento nº 2342/2026, pedido de informações de autoria do Vereador Delegado Lessa, foi deferido conforme o artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Renato Lyra, João Neto, Galego de Lajes, Hugo Leonardo Chaves e Wagner do Santa Rosa: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 25 de agosto de 2026, às dezesseis horas. O Vereador João Neto fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;

CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;

PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino
2 Renato Lyra
3 Wagner do Santa Rosa
4 Tafarel
5 Raminho Xavier
6 João Neto
7 Cabo Cardoso
8 Hugo Leonardo Chaves
9 Carlinhos da Ceaca
10 Delegado Lessa
11 Gil Bobinho
12 Thiago Macaco
13 Edmilson do Salgado
14 Silvio Nascimento
15 Lula Tôrres e Paulinho
16 Anderson Correia
17 Júnior Letal
18 Edilson do MST
19 Galego de Lajes
22 Ricardo Liberato
23 Bruno Lambreta

NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA VEREADORA E DOS SENHORES VEREADORES;

COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.470/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDAS ADITIVAS OFERTADAS PELO VEREADOR ANDERSON CORREIA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.475/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI E REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.476/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino
2 Renato Lyra
3 Raminho Xavier
4 Carlinhos da Ceaca
5 Delegado Lessa
6 Tafarel
7 Lula Tôrres e Paulinho
8 Anderson Correia
9 Júnior Letal
10 Edilson do MST
11 Galego de Lajes
12 Thiago Macaco
13 Edmilson do Salgado
14 Silvio Nascimento
17 Ricardo Liberato
18 João Neto
19 Bruno Lambreta
20 Gil Bobinho
21 Cabo Cardoso
22 Hugo Leonardo Chaves
23 Wagner do Santa Rosa

AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO, ÀS 16H00;

CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER INICIADA EM DEZ MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE OS PROJETOS DE LEI APRECIADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE REUNIÃO;

CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

Mensagem do Gabinete do Vereador Mano do Som - Justificativa de ausência a essa Sessão.

Convite para roda de Conversa em alusão ao Agosto Lilás - A violência contra a mulher nem sempre deixa marcas visíveis, mas reconhecer um sinal pode mudar o rumo de uma história. Participe desta roda de conversa e amplie seu conhecimento sobre os sinais de violência. Um encontro especialmente voltado a servidores, servidoras e profissionais que atuam no atendimento ao público e no serviço público.
Dia 26 de agosto de 2026 | 9h às 11h
Salão Nobre da Câmara Municipal de Caruaru
Realização: Câmara Municipal de Caruaru e Escolegis
Participação: aberta ao público

Matérias do Expediente

1.Requerimentos nºs 2380 ao 2412/2026 – Indicações nºs 556 ao 574/2026, de autoria dos vereadores João Neto, Thiago Macaco, Renato Lyra, Mano do Som, Professor Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Delegado Lessa, Anderson Correia, Júnior Letal, Tafarel, Hugo Leonardo Chaves, Wagner do Santa Rosa, Gil Bobinho e Raminho Xavier.