44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA SEXTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2026.

Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezenove horas e cinquenta e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Cabo Cardoso para fazer a leitura do Salmo 70. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel, Thiago Macaco e Wagner do Santa Rosa. Ausências dos Vereadores Lula Tôrres e Paulinho e Mano do Som devidamente justificadas. Ausência da Vereadora Mery da Saúde. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Wagner do Santa Rosa, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.470/2026, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências. Acrescido de emendas aditivas ofertadas pelo Vereador Anderson Correia. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.475/2026, de autoria do Poder Executivo: Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.476/2026, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno.

O Senhor Presidente encerrou a reunião às vinte horas e oito minutos. O Vereador Raminho Xavier fez a leitura do Salmo 91. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secreataria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;

CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;

PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino
2 Lula Tôrres e Paulinho
5 Raminho Xavier
6 Edmilson do Salgado
7 Thiago Macaco
8 Cabo Cardoso
9 Hugo Leonardo Chaves
10 Wagner do Santa Rosa
11 Carlinhos da Ceaca
12 João Neto
13 Delegado Lessa
14 Mano do Som
15 Mery da Saúde
20 Galego de Lajes
21 Ricardo Liberato
22 Bruno Lambreta
23 Tafarel

NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA VEREADORA E DOS SENHORES VEREADORES;

COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.505/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR SAULO CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.506/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS” À NEOENERGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino
2 Lula Tôrres e Paulinho
3 Edmilson do Salgado
4 Thiago Macaco
5 Raminho Xavier
6 Delegado Lessa
7 Mano do Som
8 Mery da Saúde
9 Anderson Correia
10 Júnior Letal
11 Carlinhos da Ceaca
12 Edilson do MST
16 Galego de Lajes
17 João Neto
18 Cabo Cardoso
19 Ricardo Liberato
20 Bruno Lambreta
21 Tafarel
22 Hugo Leonardo Chaves
23 Wagner do Santa Rosa

AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 1º DE SETEMBRO, ÀS 16H00;

CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 309/2026, do gabinete de Vereador Gil Bobinho - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício SN/2026, do gabinete de Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Comunicação do Vereador Renato Lyra, justificando sua ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2508 de 2026 Autor: Lula Tôrres e Paulinho
2. Requerimentos nºs 2413 ao 2451/2026 – Indicações nºs 575 ao 592/2026, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Mano do Som, João Neto, Wagner do Santa Rosa, Thiago Macaco, Cabo Cardoso, Bruno Lambreta, Professor Jorge Quintino, Tafarel, Raminho Xavier, Gil Bobinho, Renato Lyra, Edilson do MST, Delegado Lessa e Júnior Letal.