47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2026.

Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessesete horas e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Cabo Cardoso para fazer a leitura do Salmo 9. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Tafarel e Wagner do Santa Rosa. Ausências dos Vereadores Anderson Correia, Silvio Nascimento e Thiago Macaco devidamente justificadas. Ausência da Vereadora Mery da Saúde. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei Complementar nº 223/2026, de autoria da Mesa Diretora: Altera os Anexos I, II e V da Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Caruaru, para criar as especialidades de Produção Audiovisual e Design no cargo de Analista Legislativo, definindo seus requisitos de escolaridade e atribuições, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 10.488, 10.489, 10.490 e 10.491/2026, de autorias dos Vereadores Anderson Correia e Renato Lyra: Denomina “Rua do Triângulo”, artéria conhecida como Rua Projetada 13, localizada no Loteamento Reserva Harmonia, bairro Kennedy; Altera a Lei nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018, que institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, para dispor sobre o Atendimento Prioritário aos Protetores Independentes de Animais e às Entidades de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências; Denomina “Rua do Horizonte”, artéria conhecida como Rua Projetada 20, localizada no Loteamento Reserva Harmonia, bairro Kennedy; Denomina “Rua das Tradições”, artéria conhecida como Rua Projetada 24B, localizada no Loteamento Reserva Harmonia, bairro Kennedy. Às comissões competentes. Projetos de Decretos Legislativo nºs 2.511 e 2.512/2026, de autorias dos Vereadores Edilson do MST e Lula Tôrres e Paulinho: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Rosa Régia Sousa de Medeiros e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dom Augusto de Carvalho” ao Padre Edson Alves da Cunha e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2494, 2495, 2496, 2497, 2498, 2499, 2500, 2501, 2502, 2503, 2504, 2505, 2506, 2507, 2508, 2509, 2510, 2511, 2512, 2513, 2514, 2515, 2516 e 2517/2026 – Indicação nº 596/2026, de autorias dos vereadores Bruno Lambreta, Edilson do MST, Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, João Neto, Júnior Letal, Gil Bobinho, Delegado Lessa, Cabo Cardoso e Tafarel, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de pedido de informações (Requerimento nº 2517/2026, de autoria do Vereador Anderson Correia). Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Wagner do Santa Rosa, Cabo Cardoso e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove Parlamentares em Plenário. O Vereador Júnior Letal ausentou-se da chamada em virtude de problemas de conexão, mas rapidamente reingressou à sessão. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.967/2024, de autoria do Vereador Cabo Cardoso: Denomina “Avenida Sanfoneiro Avenor Lopes da Silva”, a atual Avenida Três, localizada no bairro das Rendeiras. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.257/2025, de autoria do Vereador Edilson do MST: Denomina “Travessa Japaratinga”, artéria localizada no bairro Caiucá. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.374/2026, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Denomina “Rua Nicéfora Carvalho de Moura”, artéria localizada no bairro Luiz Gonzaga. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.375/2026, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Denomina “Estrada Vicinal Bianor José de Lucena” a estrada com início às margens da BR-104, que dá acesso à Vila Malhada de Barreiras Queimadas. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.386/2026, de autoria do Vereador Lula Tôrres e Paulinho: Denomina “Rua Luzinete Maria Ferreira de Sousa”, artéria localizada no bairro Indianópolis. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.177/2025, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Keyller Toscano de Almeida e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.507/2026, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” à Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Caruaru. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 2517/2026, pedido de informações de autoria do Vereador Anderson Correia, foi deferido conforme o artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o vereador Renato Lyra: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e três minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 8 de setembro de 2026, às dezesseis horas. O Vereador Hugo Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 91. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;

CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;

PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino
3 Anderson Correia
4 Hugo Leonardo Chaves
5 Delegado Lessa
6 Gil Bobinho
7 Wagner do Santa Rosa
8 Júnior Letal
9 Tafarel
10 Mery da Saúde
11 Thiago Macaco
12 Mano do Som
13 Edilson do MST
14 João Neto
15 Edmilson do Salgado
16 Renato Lyra
17 Cabo Cardoso
22 Ricardo Liberato
23 Bruno Lambreta

NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA VEREADORA E DOS SENHORES VEREADORES;

COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.065/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: DENOMINA “RUA PEDRO LUIZ DE FRANÇA”, A VIA LOCAL 10, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ITAMARATY, BAIRRO KENNEDY. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.121/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON DO MST: DENOMINA “CMEI HELENA MARIA TORRES”, EQUIPAMENTO DE EDUCAÇÃO LOCALIZADO NA VILA DO RAFAEL. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.258/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON DO MST: DENOMINA “RUA GRANITO”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CAIUCÁ. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.259/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON DO MST: DENOMINA “TRAVESSA AMARAJI”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CAIUCÁ. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.261/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON DO MST: DENOMINA “RUA CAETÉS”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CAIUCÁ. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.262/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON DO MST: DENOMINA “3ª TRAVESSA CAIUCÁ”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CAIUCÁ. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.265/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON DO MST: DENOMINA “1ª TRAVESSA CANINDÉ”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CAIUCÁ. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.308/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA “TRAVESSA PROFESSORA HELEY DE ABREU SILVA”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM PANORAMA, BAIRRO JARDIM PANORAMA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.393/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: DENOMINA “RUA MARROCOS”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAVILLE, BAIRRO BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.394/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: DENOMINA “RUA ARGENTINA”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAVILLE, BAIRRO BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.395/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: DENOMINA “RUA ISRAEL”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAVILLE, BAIRRO BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.397/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: DENOMINA “RUA GRÉCIA", ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAVILLE, BAIRRO BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Delegado Lessa
2 Professor Jorge Quintino
3 Anderson Correia
8 Júnior Letal
9 Tafarel
10 Mery da Saúde
11 Thiago Macaco
12 Mano do Som
13 Edilson do MST
15 Edmilson do Salgado
16 Renato Lyra
17 Cabo Cardoso
18 Ricardo Liberato
19 João Neto
20 Hugo Leonardo Chaves
21 Bruno Lambreta
22 Wagner do Santa Rosa
23 Gil Bobinho

AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO, ÀS 16H00;

CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 12.460/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2125/2026, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado.

Ofício nº 12.505/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2144/2026, de autoria do Vereador Renato Lyra. Dê-se ciência ao interessado.

Ofício nº 12.506/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2151/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado.

Ofício nº 12.507/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2152/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado.

Ofício nº 12.508/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2153/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado.

Ofício nº 59/2026, do Gabinete do Vereador Carlinhos da Ceaca - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº SN/2026, do Gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Comunicação do gabinete do Vereador Raminho Xavier, justificando sua ausência por motivos de saúde.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI nº 10492 de 2026 Autor: Delegado Lessa
2. PROJETO DE LEI nº 10493 de 2026 Autor: Delegado Lessa
3. PROJETO DE LEI nº 10494 de 2026 Autor: Delegado Lessa
4. PROJETO DE LEI nº 10495 de 2026 Autor: Anderson Correia
5. PROJETO DE LEI nº 10496 de 2026 Autor: Anderson Correia
6. PROJETO DE LEI nº 10497 de 2026 Autor: Anderson Correia
7. PROJETO DE LEI nº 10498 de 2026 Autor: Anderson Correia
8. Requerimentos nºs 2518 ao 2532/2026 – Indicações nºs 597 ao 603/2026, de autoria dos vereadores Júnior Letal, Mano do Som, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Silvio Nascimento, Anderson Correia, Gil bobinho e Cabo Cardoso