REQUERIMENTO nº 2499 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
2499
Data de Apresentação
03/09/2026
Número do Protocolo
4048
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 2 de Setembro de 2026 às 19:50 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a apresentação de ANTEPROJETO DE LEI que institui o Programa Municipal de Refúgios Climáticos e Proteção contra Eventos de Calor Extremo no Município de Caruaru e dá outras providências.
Indexação
Observação