9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

ATA DA OITAVA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE MARÇO DE 2023.

Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Nelson Diniz para fazer a leitura do Salmo 9. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências do Vereador Bruno Lambreta e da Vereadora Perpétua Dantas, devidamente justificadas. Ausência da Vereadora Kátia da Rendeiras não justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 2.080/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 12/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.488/2023: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício nº 2.047/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 39/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Dê-se ciência à interessada. Ofício nº 2.049/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 127/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Dê-se ciência à interessada. Projeto de Resolução nº 761/2023, de autoria da Mesa Diretora: Altera dispositivos na Resolução nº 554/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nº 9.487/2023, de autoria do Vereador Jorge Quintino: institui a Política Municipal de Fomento à Pesquisa e ao acesso universal a medicamentos formulados de derivado vegetal à base da Cannabis Ssp. no âmbito do Município. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.788, 1.789, 1.790 e 1.791/2023, de autoria dos vereadores Anderson Correia e Lula Tôrres: concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor José Lafaete Alves Vaz; Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Leonardo da Silva Santos; concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” à Senhora Juliene Rosa de Araújo; Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Fabio Belo da Silva. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505 e 506/2023 - Indicações nºs 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79/2023, de autoria dos vereadores: Nelson Diniz, Cabo Cardoso, Mano do Som, Irmão Ronaldo, Lula Tôrres, Jorge Quintino, Leonardo Chaves, Edmilson do Salgado, Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Aline Nascimento, Anderson Correia, Ranilson Enfermeiro e Mery da Saúde, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso à Senhora Tâmara Raquel Ribeiro de Souza; voto de aplauso à Senhora Rosiclere Vieira Aguiar; além de realização de Reunião Pública para discutir questões relacionadas ao Aeroporto Oscar Laranjeira. A Indicação nº 80/2023 foi retirada pelo autor. Antes de passar aos oradores, a Presidência abriu espaço no expediente para a visita da Senhora Luana Marabuco, Secretária de Políticas Para Mulheres, que realizou uma explanação sobre a Secretaria e as ações referentes ao mês da mulher, comemorado em março: discurso disponível em áudio. Usaram a tribuna os vereadores Nelson Diniz, Galego de Lajes, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Val Lima, Leonardo Chaves e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove Parlamentares em Plenário. O Vereador Maurício Caruaru ausentou-se da Ordem do Dia. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência e dispensa de interstício ao Projeto de Lei nº 9.488/2023, de autoria do Poder Executivo, e convocação das comissões competentes para apreciação da matéria, para que se reúnam na próxima terça-feira, às nove horas. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento nº 402/2023 e a Indicação nº 64/2023 foram retirados pelo autor. As proposições dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Não houve pronunciamento. A Senhora Presidente encerrou a reunião às dezoito horas. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 7 de março de 2023, às dezesseis horas. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 18. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pela Vereadora Aline Nascimento e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

Ofício nº 27/2023, do Gabinete da Vereadora Aline Nascimento - Justificativa de ausência a esta sessão

Ofício SN/2023, do Gabinete da Vereadora Perpétua Dantas - Justificativa de ausência a esta sessão