Matérias em Tramitação (CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS)

Torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde de Caruaru.

Denomina artéria neste Município, no Bairro Luiz Gonzaga, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, bem como, utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências.

Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no município de Caruaru e dá outras providências.

Institui o Programa de Doação de Ração, com o objetivo de promover a distribuição de ração para animais a protetores independentes em virtude da emergência em saúde pública decorrente da pandemia causada pela Covid-19 e dá outras providências.

Proíbe técnicas de adestramento em animais domésticos com a utilização de violência e agressões físicas ou psicológicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do “DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA”, bem como, atendimento prioritário as pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados e vagas de estacionamento preferencial no Município de Caruaru e dá outras providências.

Incluir os Bancários e funcionários terceirizados das agências bancárias no grupo de prioridade para a segunda fase da vacinação contra a Covid-19 no município de Caruaru e da outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da compra e utilização de ovos provenientes de galinhas livres de gaiolas (cage-free) e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público neste Município e dá outras providências.