Matérias em Tramitação (CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS)

Há 24 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 9057 2021 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 9057 de 2021
Autor:Irmão Ronaldo
Torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde de Caruaru.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 9032 2021 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 9032 de 2021
Autor:Bruno Lambreta
Denomina artéria neste Município, no Bairro Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
Proposição arquivada Não definida.
PL 9001 2021 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 9001 de 2021
Autor:Professor Jorge Quintino
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, bem como, utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 8986 2021 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 8986 de 2021
Autor:Professor Jorge Quintino
Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no município de Caruaru e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 8983 2021 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 8983 de 2021
Autor:Anderson Correia
Institui o Programa de Doação de Ração, com o objetivo de promover a distribuição de ração para animais a protetores independentes em virtude da emergência em saúde pública decorrente da pandemia causada pela Covid-19 e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 8977 2021 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 8977 de 2021
Autor:Anderson Correia
Proíbe técnicas de adestramento em animais domésticos com a utilização de violência e agressões físicas ou psicológicas e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 8967 2021 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 8967 de 2021
Autor:Katia da Rendeiras
Dispõe sobre a criação do “DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA”, bem como, atendimento prioritário as pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados e vagas de estacionamento preferencial no Município de Caruaru e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 8961 2021 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 8961 de 2021
Autor:Anderson Correia
Incluir os Bancários e funcionários terceirizados das agências bancárias no grupo de prioridade para a segunda fase da vacinação contra a Covid-19 no município de Caruaru e da outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 8960 2021 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 8960 de 2021
Autor:Anderson Correia
Dispõe sobre a inclusão da compra e utilização de ovos provenientes de galinhas livres de gaiolas (cage-free) e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 8953 2021 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 8953 de 2021
Autor:Professor Jorge Quintino
Denomina Logradouro Público neste Município e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.