Matérias em Tramitação (CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS)

Emenda da Comissão de Direitos Humanos.

Pedido de alteração da Lei nº 6.319/2019.

Denomina Logradouro Público neste Município como “Bosque da Amizade” e dá outras providências.

Denomina artéria de Rua José Possidônio Bananeira neste Município e dá outras providências.

Institui as festividades prévias de São João como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dá outras providências

Dispõe sobre a inserção de uma funcionalidade na página eletrônica da Prefeitura de Caruaru para que o cidadão possa enviar imagens informando sobre problemas existentes no município.

Institui o “Programa Corujão da Saúde”, no âmbito do município de Caruaru, e dá outras providências.

Institui a “Campanha do Desapego Consciente”, destinada a arrecadar doações de materiais reutilizáveis para famílias carentes no município de Caruaru.

Ementa: Autoriza a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas Escolas públicas de educação básica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Prêmio de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências.