EM 108
2021 - EMENDAS
EMENDAS nº 108 de 2021
Autor:Comissões
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Emenda da Comissão de Direitos Humanos.
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Não definida.
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OF 246
2022 - OFÍCIO
OFÍCIO nº 246 de 2022
Autor:
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Pedido de alteração da Lei nº 6.319/2019.
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Não definida.
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PL 9380
2022 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 9380 de 2022
Autor:Professor Jorge Quintino
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Denomina Logradouro Público neste
Município como “Bosque da Amizade” e dá outras providências.
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Não definida.
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PL 9371
2022 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 9371 de 2022
Autor:Katia da Rendeiras
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Denomina artéria de Rua José Possidônio Bananeira neste Município e dá outras providências.
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Não definida.
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PL 9335
2022 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 9335 de 2022
Autor:Anderson Correia
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Institui as festividades prévias de São João como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dá outras providências
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Não definida.
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PL 9113
2021 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 9113 de 2021
Autor:Irmão Ronaldo
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Dispõe sobre a inserção de uma funcionalidade na página eletrônica da Prefeitura de Caruaru para que o cidadão possa enviar imagens informando sobre problemas existentes no município.
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Não definida.
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PL 9105
2021 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 9105 de 2021
Autor:Irmão Ronaldo
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Institui o “Programa Corujão da Saúde”, no âmbito do município de Caruaru, e dá outras providências.
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Não definida.
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PL 9102
2021 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 9102 de 2021
Autor:Irmão Ronaldo
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Institui a “Campanha do Desapego Consciente”, destinada a arrecadar doações de materiais reutilizáveis para famílias carentes no município de Caruaru.
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Não definida.
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PL 9081
2021 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 9081 de 2021
Autor:Irmão Ronaldo
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Ementa: Autoriza a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas Escolas públicas de educação básica.
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Não definida.
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PL 9077
2021 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 9077 de 2021
Autor:Professor Jorge Quintino
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Prêmio de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
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Não definida.
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