Matérias da Ordem do Dia (74ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1213 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 2022
Turno: Único
Texto original
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Concede outorga de Medalha de Honra ao
Mérito "Medalha Desembargador Amaro de Lira e César" e dá outras providências. /Sr.º Romildo Alves da Silva - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1214 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 2043
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO -TITULO DE CIDADÃO MAJOR ROMILDO PEDRO MORAIS. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1230 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 2237
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Paulo Alcântara - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1240 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 2327
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Rubens Rodrigues da Silva Júnior - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1249 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 2365
Turno: Único
Texto original
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PDL- TÍTULO DE CIDADÃO DOUTOR MÁRIO HEITOR DE GADE NEGÓCIO FILHO - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1270 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 2698
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências - Colégio Sagrado Coração. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1281 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 2972
Turno: Único
Texto original
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PDL- TÍTULO DE CIDADÃO - SENHOR DOUTOR JAMESON ANDRÉ LOPES DE LIMA. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1282 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 2973
Turno: Único
Texto original
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PDL- TÍTULO DE CIDADÃO - DOUTORA LUCIANA MARINS CAVALCANTI. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1284 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3046
Turno: Único
Texto original
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Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Sr.º Gilmar Tenório da Silva. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1294 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3362
Turno: Único
Texto original
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PDL-TITULO DE CIDADÃO-SENHOR ADEILSON JOSÉ RAPOSO. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1305 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3580
Turno: Único
Texto original
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Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Subtenente de Engenharia José Jair de Araújo. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1306 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3588
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências. - José Jair de Araújo - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1308 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3729
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Prof.º Dr.º Marcio Miceli Maciel de Sousa - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1309 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3730
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Prof.º Dr.º Marcio Miceli Maciel de Sousa - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1310 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3731
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Matheus Silva Freitas - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1311 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3732
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Ytalo Thiago Santos Farias. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1323 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3767
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - José Humberto do Nascimento Santana - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1324 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3768
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadania, e dá outras providências - Paulo Jorge da Silva - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1325 de 2019
Processo: -
Autor: Moysés Santos
Protocolo: 3785
Turno: Único
Texto original
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Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao jornalista Adriano Luiz de Queiroz Oliveira Silva. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1326 de 2019
Processo: -
Autor: Moysés Santos
Protocolo: 3786
Turno: Único
Texto original
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Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao jornalista, Franklin Robério de Oliveira Pereira. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1327 de 2019
Processo: -
Autor: Moysés Santos
Protocolo: 3787
Turno: Único
Texto original
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Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” a jornalista Carolina Pereira dos Santos Pinto. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1328 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3791
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” ao Ilustre Sr.º José Humberto do Nascimento Santana (Humberto Bonny) e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1329 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3792
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadania, e dá outras providências - Sra. Eulália Gonçalves da Cunha - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1330 de 2019
Processo: -
Autor: Zezé Parteira
Protocolo: 3810
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A Sra JOSEFA REGINA DA SILVA. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1331 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3829
Turno: Único
Texto original
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PDL - MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO DELEGADO DE POLÍCIA - SR. ANTÔNIO CARLOS GOMES E CÂMARA. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 27 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1338 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3923
Turno: Único
Texto original
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TÍTULO DE CIDADÃO ANTONIO EVERTON LÚCIO DA SILVA. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1339 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3925
Turno: Único
Texto original
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TÍTULO DE CIDADÃO - SR. ANTONIO LÚCIO RAMALHO. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1346 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 4127
Turno: Único
Texto original
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PDL- TÍTULO DE CIDADÃO- SENHOR MARLOS DA PAZ LEÔNCIO. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 2065 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4412
Turno: -
Texto original
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Requer-se implantação de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Loteamento do Sítio Encanto. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 2066 de 2019
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 4413
Turno: -
Texto original
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Requerimento para viabilizar as obras de complemento do calçamento, além de outras obras complementares de urbanização na Rua Gilberto Freire, no Bairro Santa Rosa, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 2067 de 2019
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 4414
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA AVENIDA GARÇA REAL, (ANTIGA AVENIDA DA TRANSMISSÃO) NO RESIDENCIAL VITÓRIA, BAIRRO MARIA AUXILIADORA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 2068 de 2019
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 4415
Turno: -
Texto original
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Calçamento São João da Escócia.
Reiterando o nosso Requerimento 1909/2018. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 2069 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4417
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a substituição das lâmpadas antigas de vapor de mercúrio, ou fluorescentes, por lâmpadas mais potentes de LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na Rua Francisco Zacarias dos Santos (antiga Rua R-02), localizada no Bairro Cidade Jardim/Salgado, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 2071 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4420
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a substituição das lâmpadas antigas de vapor de mercúrio, ou fluorescentes, por lâmpadas mais potentes de LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública das Ruas Justino Francisco da Silva e José Marcelino de Araújo, localizadas no Bairro Cidade Jardim/Cedro, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 2072 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4421
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a substituição das lâmpadas antigas de vapor de mercúrio, ou fluorescentes, por lâmpadas mais potentes de LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública das Ruas Santa Clotilde, Santa Margarida e Santa Cristina, localizadas no Bairro Cidade Jardim, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 2073 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4422
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a substituição das lâmpadas antigas de vapor de mercúrio, ou fluorescentes, por lâmpadas mais potentes de LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública da Rua São Barnabé e da Rua Dezesseis, localizadas no Bairro Cidade Jardim, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a instalação de iluminação do tipo LED em diversas ruas nos bairros São João da Escócia e Salgado, em Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 39 |
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a instalação de iluminação de quatros refletores de 2.000 W no campo municipal no bairro Vila Kennedy, em Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 40 |
REQUERIMENTO nº 2076 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4425
Turno: -
Texto original
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Requer-se realização de reparos na bomba do chafariz da vila de Lajedo do Cedro, 4º Distrito desta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 2077 de 2019
Processo: -
Autor: Heleno Oscar
Protocolo: 4426
Turno: -
Texto original
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REQUER REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PEDRO GONÇALVES DOS SANTOS, BAIRRO ADALGIZA NUNES I. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 2078 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 4427
Turno: -
Texto original
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Apelo para que sejam instalados quatro postes de luz, com braços de energia e luminárias no Sítio Serrote dos Bois, após o sítio de Odacino, trecho que dá acesso à via principal. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 2079 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4428
Turno: -
Texto original
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Requer à Exma. Sra. Prefeita do Município de Caruaru, Raquel Lyra, para que envie a esta casa legislativa, projeto de lei com alterações no Código Tributário do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 2089 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4446
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a substituição das lâmpadas antigas de vapor de mercúrio, ou fluorescentes, por lâmpadas mais potentes de LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública das Ruas Quarenta e Oito (R-48) e Trinta e Nove (R-39), localizadas no Bairro Cidade Jardim. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 2088 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4444
Turno: -
Texto original
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Requer que seja viabilizada a realização de uma Audiência Pública nesta Casa Legislativa com o objetivo de criar um ambiente de diálogo acerca da necessidade de regulamentação de aplicativos de transporte de passageiros no âmbito de Caruaru-PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 2087 de 2019
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 4442
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NO SÍTIO TAQUARA DE SÃO PEDRO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 2086 de 2019
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 4441
Turno: -
Texto original
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SOLICITA REFORMA DA ESCADA DE ACESSO A AV. CAMPINA GRANDE NO SÃO FRANCISCO, E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E RAMPA DE ACESSIBILIDADE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 2085 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 4439
Turno: -
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINER - RUA SANTA DIAMANTINA - BAIRRO DIVINÓPOLIS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 49 |
REQUERIMENTO nº 2084 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelo Gomes
Protocolo: 4433
Turno: -
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA SE DISCUTIR COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIDADES, SINDICATO DA CLASSE E A SOCIEDADE CIVIL, SOBRE A URGÊNCIA NA PROPOSITURA DE UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O MUNICÍPIO A FAZER O RATEIO ENTRE OS PROFESSORES LOCAIS, DE 60% DOS PRECATÓRIOS DO GOVERNO FEDERAL NO FUNDEF - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 2083 de 2019
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 4432
Turno: -
Texto original
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Abastecimento de água na Escola Municipal da Vila de Lajedo do Cedro Zona Rural - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 2082 de 2019
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 4431
Turno: -
Texto original
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Limpeza das Baronesas no rio Ipojuca no trecho do nosso Município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 2081 de 2019
Processo: -
Autor: Heleno Oscar
Protocolo: 4430
Turno: -
Texto original
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REQUER PINTURA DE QUEBRA MOLAS NO MURICI, 1° DISTRITO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 53 |
REQUERIMENTO nº 2080 de 2019
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 4429
Turno: -
Texto original
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Carro Fumacê no Bairro São Francisco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |