REQUERIMENTO nº 551 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2020
Número
551
Data de Apresentação
23/04/2020
Número do Protocolo
6586
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja efetuada fiscalização, em
estabelecimentos comercias e principalmente Postos de Gasolinas, no
sentido de orientarem aos mesmos, não aumentarem abusivamente os
preços dos seus produtos, enquanto durar a Pandemia da COVID-19.
estabelecimentos comercias e principalmente Postos de Gasolinas, no
sentido de orientarem aos mesmos, não aumentarem abusivamente os
preços dos seus produtos, enquanto durar a Pandemia da COVID-19.
Indexação
Observação