PROJETO DE LEI nº 8786 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
8786
Data de Apresentação
09/02/2021
Número do Protocolo
768
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a “Semana de Conscientização Sobre a Inclusão Social das Pessoas com “Deficiência durante o mês de agosto”.
Indexação
Observação