PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 99 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Ano

2021

Número

99

Data de Apresentação

02/03/2021

Número do Protocolo

1233

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 1 de Março de 2021 às 09:56 - CMC)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o artigo 49 da Lei Municipal N.º 4.000 de 06/06/2000 (Código Sanitário do Município de Caruaru) e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1233/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 7:21:51