REQUERIMENTO nº 1742 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2021

Número

1742

Data de Apresentação

22/04/2021

Número do Protocolo

2389

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Realizar, a cada 02 (dois) anos, cursos de aperfeiçoamento para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, conforme previsão do artigo 5º, §2°, da Lei nº 11.350/2006 e Portaria MS nº 3.241/2020, alterada pela Portaria GM/MS nº 569/2021.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2389/2021, Data Protocolo: 22/04/2021 - Horário: 9:34:08
    Data Votação: 27 de Abril de 2021