REQUERIMENTO nº 1742 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
1742
Data de Apresentação
22/04/2021
Número do Protocolo
2389
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realizar, a cada 02 (dois) anos, cursos de aperfeiçoamento para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, conforme previsão do artigo 5º, §2°, da Lei nº 11.350/2006 e Portaria MS nº 3.241/2020, alterada pela Portaria GM/MS nº 569/2021.
Indexação
Observação