Matérias da Ordem do Dia (32ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 51
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
2 |
PROJETO DE LEI nº 7947 de 2018
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 5336
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina artéria Carlos Fernando. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
3 |
PROJETO DE LEI nº 8661 de 2020
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 8170
Turno: -
Texto original
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Denomina de “Rua Padre Henrique” a via adjacente ao Sul da área verde paralela à Avenida Dom Elder Câmara, no Bairro Maurício de Nassau, nesta urbe. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
4 |
PROJETO DE LEI nº 8662 de 2020
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 8181
Turno: -
Texto original
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Denominada legalmente de "Praça Dom da Paz" a área verde paralela à Avenida Dom Elder Câmara, localizada no Bairro Maurício de Nassau, nesta urbe. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
5 |
PROJETO DE LEI nº 8675 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 8317
Turno: -
Texto original
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DIG. PROJ. LEI 2020, AVENIDA JOSUÉ FERREIRA DA SILVA. ERUBINO - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
6 |
PROJETO DE LEI nº 8681 de 2020
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 8367
Turno: -
Texto original
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Denominada de AVENIDA JOSÉ BEZERRA SOBRINHO antiga Rua Projetada. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
7 |
PROJETO DE LEI nº 8682 de 2020
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 8373
Turno: -
Texto original
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Denominada de RUA LOURIVAL BATISTA LEAL antiga Via de Contorno - 03. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
8 |
PROJETO DE LEI nº 8767 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe José
Protocolo: 543
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Caruaru/PE e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
9 |
REQUERIMENTO nº 1732 de 2021
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 2375
Turno: -
Texto original
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Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a restauração do asfalto conhecido como Estrada para Agrestina, que fica situado no bairro Cidade Alta, de frente ao Adalgisa Nunes, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
10 |
REQUERIMENTO nº 1733 de 2021
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 2376
Turno: -
Texto original
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Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de recapeamento asfáltico na Rua do Caucásio, situado no bairro Santa Rosa, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
11 |
REQUERIMENTO nº 1736 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2383
Turno: -
Texto original
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Requeremos a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o retorno gradual dos eventos sociais em período de pandemia, de acordo com os atuais protocolos sanitários. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
12 |
REQUERIMENTO nº 1737 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2384
Turno: -
Texto original
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Requer Votos de Aplausos e Congratulações ao senhor Antônio Ramiro Spindola Correia - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
13 |
REQUERIMENTO nº 1738 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2385
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos coordenadores, gerentes, professores e alunos do “Projeto Construindo o Amanhã”, da Faculdade Maurício de Nassau – Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
14 |
Requer que viabilizem manutenção de esgoto na Rua Elizabete da Silva, Bairro Jardim Boa Vista. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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15 |
Requer que realize novo serviço de Manutenção do Calçamento na Rua Paulo Pinheiro da Silva (antiga Rua D-10), no Bairro da Vila Kennedy. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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16 |
Disponibilizar equipamentos de proteção individual e realizar exames de saúde ocupacional, ambos regularmente, aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias, garantindo a segurança e saúde destes profissionais, conforme previsão do artigo 4º-B, da Lei nº 11.350/2006. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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17 |
Realizar, a cada 02 (dois) anos, cursos de aperfeiçoamento para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, conforme previsão do artigo 5º, §2°, da Lei nº 11.350/2006 e Portaria MS nº 3.241/2020, alterada pela Portaria GM/MS nº 569/2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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18 |
Requer para viabilizarem manutenção de toda rede de esgoto na Rua José Jota de Almeida, Bairro José Carlos de Oliveira, nesta cidade - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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19 |
REQUERIMENTO nº 1744 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2391
Turno: -
Texto original
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Requeiro melhorias na pavimentação da Rua Nova Caruaru, Bairro Demóstenes Veras. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
20 |
Requer que realize serviço de Manutenção do Calçamento na Rua Manoel Leopoldino (anexo), no Bairro Caiuca. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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21 |
REQUERIMENTO nº 1746 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2395
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando operacao tapa buracos na Rua Sanharó, Bairro Petropolis, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
22 |
REQUERIMENTO nº 1747 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2396
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando estudo e implantação de lombada na Rua 34 localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
23 |
REQUERIMENTO nº 1748 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2397
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando a retirada de metralhas e entulhos que estão localizadas na Rua Sergipe no Morro Bom jesus, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
24 |
REQUERIMENTO nº 1749 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2398
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando ação de manutenção e reparo asfaltico na Avenida Major João Coelho, Bairro Rendeiras, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
25 |
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 155, da Resolução nº 554/2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), o encaminhamento do Projeto de Resolução que dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Desenvolvimento Rural. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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26 |
REQUERIMENTO nº 1751 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2400
Turno: -
Texto original
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Requeiro sistema de drenagem na Rua Fernando Bernardino de Lucena, Bairro São José. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
27 |
REQUERIMENTO nº 1752 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2401
Turno: -
Texto original
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Solicita a suspensão de tributos municipais, do seguimento de casas e salões de festas, enquanto perdurar a suspensão de suas atividades, por força de medidas de enfrentamento a COVID-19. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
28 |
Requer que se estude a possibilidade de nomear a nova UBS Vila Kennedy/Padre Inácio, no nome do Senhor: Pedro Justino Rodrigues, localizada na Rua Joaquim Alves de Souza (Rua E-8), Bairro Vila Kennedy. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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29 |
REQUERIMENTO nº 1754 de 2021
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 2403
Turno: -
Texto original
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Requer a inclusão de lactantes no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
30 |
Viabilizar a continuação das obras de calçamento da Travessa José Bernardino de Carvalho, no bairro do Salgado, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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31 |
REQUERIMENTO nº 1756 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2408
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando operação tapa buracos na Rua 21 no Bairro Rendeiras. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
32 |
REQUERIMENTO nº 1757 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2409
Turno: -
Texto original
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Requeiro a implementação saneamento na Rua Antonio Amorim Santos, Bairro Agamenon Magalhães, CEP 55000-000. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
33 |
REQUERIMENTO nº 1758 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2410
Turno: -
Texto original
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Requer-se que seja realizada ação de pavimentação do canal do Residencial Portal do Agreste, às margens da Avenida Leão Dourado, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
34 |
REQUERIMENTO nº 1759 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2411
Turno: -
Texto original
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Requer-se requalificação da quadra pública (campinho) do Residencial Portal do Agreste, às margens da Avenida Leão Dourado, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
35 |
REQUERIMENTO nº 1760 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2412
Turno: -
Texto original
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Realizar a CONFECÇÃO E AFIXAÇÃO DA PLACA IDENTIFICANDO a Comunidade da VILA ANDORINHAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
36 |
REQUERIMENTO nº 1761 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2415
Turno: -
Texto original
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Realizar o serviço de COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO na 2ª Travessa Santo Agostinho no Bairro João Mota (em frente ao numero 85) - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
37 |
Viabilizar a reparação do calçamento da Rua Aymoré, no bairro Riachão, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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38 |
REQUERIMENTO nº 1763 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2417
Turno: -
Texto original
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Manutenção da iluminação pública Rua João Narciso,135, São Francisco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
39 |
REQUERIMENTO nº 1764 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2418
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR aos amigos e familiares, do Professor Universitário e Coordenador do Curso de Veterinária da FAVIP, JUNIOR MARIO BALTAZAR DE OLIVEIRA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
42 |
REQUERIMENTO nº 1767 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2421
Turno: -
Texto original
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Pintura de faixas de pedestres no entorno de todas as escolas municipais desta cidade - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
43 |
REQUERIMENTO nº 1768 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2422
Turno: -
Texto original
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Implantação de abrigo com coberta e assentos em parada de ônibus na Rua Maria Antonieta, no bairro do Salgado, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
44 |
REQUERIMENTO nº 1769 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2423
Turno: -
Texto original
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Reforma no calçamento para tapar buracos na Rua Presidente Arthur Bernardes, no bairro do Salgado, em Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
45 |
REQUERIMENTO nº 1770 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 2424
Turno: -
Texto original
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Requerimento no sentido de viabilizar a liberação de uma equipe para o conserto na tubulação, bem como o serviço de limpeza e desobstrução do esgoto que constantemente encontra-se estourado causando mal cheiro, na Rua Venustriano Correia, em frente ao número 574-B, no Bairro Santa Rosa, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
47 |
REQUERIMENTO nº 1772 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2426
Turno: -
Texto original
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Realizar o saneamento e calçamento da Avenida Jotinha Florêncio, no Bairro Encanto da Serra (Cidade Alta). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
49 |
INDICAÇÃO nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2393
Turno: -
Texto original
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Indico às autoridades competentes para que procedam com o abastecimento de água às cisternas localizadas nas escolas municipais da zona rural de Caruaru através de caminhões pipa. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
50 |
INDICAÇÃO nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2394
Turno: -
Texto original
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Indica que seja realizado estudo para flexibilizar as medidas estaduais de enfretamento ao COVID-19, no sentido de equiparar as casas e salões de festas ao setor de bares e restaurantes, sendo respeitada as determinações de saúde e sanitárias, bem como a suspensão de tributos estaduais, enquanto perdurar a suspensão de suas atividades. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
51 |
Solicito ao Sr Maurício Mendes Diretor Presidente do (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) D.E.R, para que procedam com a implantação de uma PASSARELA NA BR-104 INTERLIGANDO os bairros Santa Clara e Afonsinho, na cidade de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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52 |
INDICAÇÃO nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2406
Turno: -
Texto original
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Indica que seja realizada Audiência Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, para discussão de questões relacionadas ao setor e Produtores de Eventos, bem como as Casa e Salões de Festas, sobre as medidas estaduais de restrição da atividade, diante da pandemia do COVID-19. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
53 |
Solicito ao Sr. Maurício Mendes Diretor
Presidente do (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) D.E.R, para que procedam com a implantação de uma PASSARELA NA BR-232 INTERLIGANDO os dois lados do Posto Agamenon, na cidade de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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54 |
Realizar estudo de planejamento com objetivo de INTENSIFICAR AS RONDAS na comunidade da Vila das Andorinhas, nesta Cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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55 |
Realizar estudo de planejamento com objetivo de AUMENTAR O EFETIVO DA PATRULHA POLICIAL no Bairro João Mota. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |