INDICAÇÃO nº 132 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2021
Número
132
Data de Apresentação
22/04/2021
Número do Protocolo
2394
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica que seja realizado estudo para flexibilizar as medidas estaduais de enfretamento ao COVID-19, no sentido de equiparar as casas e salões de festas ao setor de bares e restaurantes, sendo respeitada as determinações de saúde e sanitárias, bem como a suspensão de tributos estaduais, enquanto perdurar a suspensão de suas atividades.
Indexação
Observação