PARECER nº 501 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2021
Número
501
Data de Apresentação
10/08/2021
Número do Protocolo
4462
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis, Finanças e Orçamento, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, Direitos Humanos e Meio Ambiente.
Indexação
Observação