EMENDAS nº 78 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS
Ano
2021
Número
78
Data de Apresentação
11/08/2021
Número do Protocolo
4490
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9059/2021, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 165, INCISO IV DA RESOLUÇÃO Nº 554/2010.
Indexação
Observação