PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
9059
Data de Apresentação
03/08/2021
Número do Protocolo
4291
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- EMENDAS nº 68 de 2021
- EMENDAS nº 69 de 2021
- EMENDAS nº 70 de 2021
- EMENDAS nº 71 de 2021
- EMENDAS nº 72 de 2021
- EMENDAS nº 73 de 2021
- EMENDAS nº 74 de 2021
- EMENDAS nº 75 de 2021
- EMENDAS nº 76 de 2021
- EMENDAS nº 77 de 2021
- EMENDAS nº 78 de 2021
- EMENDAS nº 79 de 2021
- EMENDAS nº 80 de 2021
- EMENDAS nº 81 de 2021
- EMENDAS nº 82 de 2021
- EMENDAS nº 83 de 2021
- PARECER nº 544 de 2021
- PARECER nº 549 de 2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada