PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1586 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2021
Número
1586
Data de Apresentação
16/09/2021
Número do Protocolo
5144
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera nome da Medalha de honra ao mérito “Pastor Júlio Leitão” prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, para o nome “Apostolo Paulo” e dá outras providências.
Indexação
Observação