REQUERIMENTO nº 3464 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
3464
Data de Apresentação
21/09/2021
Número do Protocolo
5180
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei, que dispõe sobre medidas para assegurar a inclusão e a proteção da pessoa gorda nas instituições de Ensino localizados no município de Caruaru, bem como, requer o cumprimento da lei 5466/2014.
Indexação
Observação