Matérias da Ordem do Dia (75ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 8684 de 2020
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 8384
Turno: Segundo
Texto original
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Proíbe o uso de chicote por condutores de carroças de tração animal no município de Caruaru. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 2ª DISCUSSÃO |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 3440 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 5145
Turno: -
Texto original
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Pedido de realizar a REQUALIFICAÇÃO DOS PARQUES AMBIENTAIS DE CARUARU: JOÃO VASCONCELOS SOBRINHO (Vila do Murici/ Zona Rural), SEVERINO MONTENEGRO (Av. José Rodrigues de Jesus, s/n – Indianópolis) e BARAÚNAS (R. Cônego Luís Gonzaga, s/n - Luiz Gonzaga). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 3441 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 5146
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO XAVIER DE GÓES. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 3442 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 5148
Turno: -
Texto original
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REQ. 2021, REIT. REQ. 11 2021, CONVÊNIO PAVIMENTAÇÃO AVENIDA CAETANO DE OLIVEIRA GOMES - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 3443 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 5149
Turno: -
Texto original
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REQ. 2021, REIT. REQ. nº. 1291 2021 CONVÊNIO PAVIMENTAÇÃO AVENIDA PAULO QUEIROZ DE LIMA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 3444 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 5150
Turno: -
Texto original
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REQ. 2021, REIT. REQ. 1290 2021 e nº. 941 2020, REC. ESTRADAS DO 4º. DISTRITO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
Votos de aplausos e congratulações, ao Reverendíssimo Pastor Joab Carlos Saraiva de Lira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 9 |
REQUERIMENTO nº 3446 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 5155
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo municipal que proceda com a realização de um Censo para o levantamento preciso da quantidade de munícipes Caruaruenses que são acometidos com a síndrome da fibromialgia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
Audiência Pública, de forma presencial (limitado) e online, para discutir a retomada das obras do HOSPITAL DA MULHER EM CARUARU. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 11 |
Audiência Pública, de forma presencial (limitado) e online, para discutir a retomada das obras do COMPLEXO DE POLÍCIA CIENTÍFICA em Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 12 |
Requeiro Votos de Aplausos e Congratulações a Sra. Waleska Sinara de Souza Xavier Bernardino, Enfermeira Chefe da Unidade Básica de Saúde Xicuru, pela prestação incansável de seus esforços na atenção da população caruaruense, exercendo sua função com amor e dedicação há 14 (catorze) anos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 13 |
REQUERIMENTO nº 3451 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 5160
Turno: -
Texto original
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SERVIÇO DE REMOÇÃO DO LIXO DOS ECOPONTOS DA VIA PARQUE, 3ª ETAPA DO BAIRRO CIDADE JARDIM - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 3452 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 5161
Turno: -
Texto original
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Manutenção da iluminação pública no Sítio Murici, postes: T109268, T109271, T109270 e T109272. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
Requer no sentido de viabilizarem manutenção de tampa de esgoto, na Avenida Professor José Leão, Bairro Mauricio de Nassau. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 16 |
Requeiro Votos de Aplausos e Congratulações pela passagem dos 02 (dois) anos de funcionamento do Centro de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, estabelecido no IV Distrito. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 17 |
Implantar Centros de Apoio ao Pequeno Produtor Rural no I, II e III Distritos de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 18 |
REQUERIMENTO nº 3456 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 5168
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com obras de manutenção de Calçamento na Rua 31 A, em frente ao antigo Colégio Leudo Valença, localizada no Bairro da Rendeiras, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 3457 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 5170
Turno: -
Texto original
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Para que envidem esforços no sentido de fazer a Capinação no terreno em frente à Rua R18, CEP 55020-485, na parte de cima, já na parte de baixo o terreno fica em frente também a Rua R8, CEP 55020-500, bairro Jardim Boa Vista. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 3458 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 5172
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com manutenção da via pública localizada no final da Avenida Major João Coelho, nas imediações do trecho localizado em frente a Padaria Pão de Mel, no Bairro Rendeiras, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 3459 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 5173
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com melhoramento na rede elétrica por lâmpadas de led de maior potência na Rua Marcilio Dias e Rua Francisco Vieira de Melo, nas imediações da Igreja Batista, localizado no Bairro São Francisco, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 3460 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 5174
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com obras de desobstrução de esgoto, na Rua da Estrada, localizado em Terra Vermelha, Zona Rural desta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 3461 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 5175
Turno: -
Texto original
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Iluminação pública da via asfaltada de acesso ao SítioMurici - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 3462 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 5176
Turno: -
Texto original
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Requer-se a retirada de metralhas na Rua Cardeal Arcoverde, localizada no bairro do Salgado (próximo a casa de número 150), neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 3463 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 5177
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Secretário Estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, ALBERES LOPES. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 3464 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 5180
Turno: -
Texto original
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Apresenta anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei, que dispõe sobre medidas para assegurar a inclusão e a proteção da pessoa gorda nas instituições de Ensino localizados no município de Caruaru, bem como, requer o cumprimento da lei 5466/2014. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 3465 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 5182
Turno: -
Texto original
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VOTO DE APLAUSO à Deputada Priscila Krause, pelo seu pronunciamento na Assembleia Legislativa de Pernambuco, criticando a COMPESA, pelo reajuste de 11,9% aplicado pela Companhia desde o dia 19 de agosto, com outro aumento, de 2,4%, já implementado em Janeiro deste ano, quando essa ação é proibida por Lei. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 3466 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 5184
Turno: -
Texto original
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Para que viabilizem a realização do Calçamento e Pavimentação Asfáltica, incluindo terraplanagem, drenagem, acessibilidade e urbanização da entrada do Residencial Morada Verde. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 3468 de 2021
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 5187
Turno: -
Texto original
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Firmar parceria com entidades empresariais a fim de adotar o Parque São Francisco de Assis, no Bairro São Francisco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 3469 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 5188
Turno: -
Texto original
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Para que envidem esforços no sentido de fazer a Capinação nos terreno de área verde que fica localizados na Rua Sargento Laércio Araújo de Melo, Bairro São João da Escócia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 3470 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 5189
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda para que procedam com o serviço de reposição de calçamento na Travessa Deputado José Bezerra Alves, bairro São Francisco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 3471 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 5190
Turno: -
Texto original
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Requer-se que seja construído um Parque Ambiental destinado, exclusivamente, para crianças e adolescentes. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 3472 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 5191
Turno: -
Texto original
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Para que envidem esforços no sentido de fazer a Retirada de Entulhos e a Capinação na esquina, ou seja, no cruzamento entre a avenida Belém de São Francisco e a 1ª Travessa João Soares de Lira, Bairro Jardim Boa Vista. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 3473 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 5192
Turno: -
Texto original
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Para que envidem esforços no sentido de fazer a Retirada de Entulhos na Rua Tomaz Antônio de Gonzaga, São Francisco, Caruaru - PE, 55008-520 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 3474 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 5193
Turno: -
Texto original
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Requalificação e paisagismo da Praça da Igreja Católica, reparo de esgoto (ao lado do cemitério), ligação do saneamento das casas (que não apresentam está ligação em toda a vila) e limpeza do rio, na localidade de Terra Vermelha. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 3492 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 5223
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO a respeito da iluminação da Avenida Piedade, localizada no bairro Nova Caruaru. - - |
DEFERIDO |
| 37 |
INDICAÇÃO nº 314 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 5147
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DAS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL, PAVIMENTAÇÃO BAIRRO DO PANORAMA À LAJEDO DO CEDRO, 4º DISTRITO DA ZONA RURAL DE CARUARU, PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
Requer para que possam solucionar o problema de diversas fiações danificadas no conhecido antigo Beco da Farinha (anexo), bairro Nossa Senhora das Dores (centro). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 39 |
Indico apelo ao Gerente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que atribua Código de Endereçamento Postal (CEP) as Ruas Antônio Augusto Guedes, Maria Tenório, Maria Tereza, José Bezerra de Araújo e Gilvan Pimentel Ávila Ferro, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 40 |
Indico apelo ao Gerente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que atribua Código de Endereçamento Postal (CEP) as Ruas Nossa Senhora das Graças, Otaviano Ribeiro, Francisco Rossi e Djalma Santos, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 41 |
À Excelentíssima SECRETÁRIA DA MULHER DE PERNAMBUCO, À SENHORA ANA ELISA SOBREIRA GADELHA, para que realize a IMPLANTAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM/ CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E OUTROS TIPOS DE VIOLÊNCIA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 42 |
INDICAÇÃO nº 319 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 5181
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja realizado o credenciamento do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) no SUS Estadual. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 43 |
No sentido de credenciarem mais oftalmologistas para atendimento aos condutores de veículos automotores que necessitam renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 44 |
no sentido de incluir a cidade de Caruaru na parceria com a UBER para conceder viagens gratuitas da população até os postos de vacinação de Covid-19. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |