REQUERIMENTO nº 3578 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
3578
Data de Apresentação
30/09/2021
Número do Protocolo
5400
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o reconhecimento dos animais não-humanos, cães e gatos, como seres sencientes, garantindo assim, sua existência digna.
Indexação
Observação