Matérias da Ordem do Dia (78ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Institui-se o Dia do Capelão, e dá outras providências.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru, a “Semana Municipal de Conscientização e Combate à Disseminação de Notícias Falsas (Fake News)”.

Regulamenta o art 175-A da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo normas para declaração de utilidade pública e dá outras providências.

“Inclui o Dia dos Jovens Cristãos no Calendário Oficial do Município de Caruaru e da outras providências”

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências.

Fica denominada de “PRAÇA 21 DE SETEMBRO- DIA DA ÁRVORE”, A ÁREA VERDE sem delimitação por cerca, adjacente, ao sul, à avenida José Bezerra Sobrinho (antigo segmento da rua José Faustino Vila Nova, do Bairro Nova Caruaru.

Fica denominada de “PRAÇA 4 DE OUTUBRO- DIA DOS ANIMAIS”, a área verde, a qual fica delimitada por cerca, com estacas de concreto, adjacente ao sul com a Avenida Guadalajara.

Institui a Semana de Conscientização Sobre a Inclusão Social das Pessoas com Deficiência que dar-se-á anualmente, na segunda semana de novembro.

Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

Denomina nome de Logradouro Público neste município e dá outras providências.

Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.

Projeto de Lei - Fica denominada de RUA JOSEFA MARIA DA SILVA (ZEZINA) a artéria popularmente conhecida como 2ª Travessa Coronel Francisco Rodrigues Porto, CEP: 55032-001, localizado no Bairro Jardim Liberdade – Alto da Banana, nesta cidade de Caruaru.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA LAURA MOREIRA BRAGA.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA MAURO FACCIO GONÇALVES.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA MARIA DO CARMO GONÇALO SANTOS PELO INSPIRADOR TRABALHO PEDAGÓCIO FREIREANO.

SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO na Rua Manoel Cordeiro Galvão, 299, Bairro Salgado (ponto de referência: Magno Motor).

Serviços de INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA PARQUE DA AV. CARUARU, BAIRRO BOA VISTA I E II (ponto de referência: perto da Feira).

Solicito que se proceda com o serviço de Iluminação pública, na Estrada de Malhada de pedra.

Requer para que implementem na rede de educação municipal, inclusive nas creches, o ensino técnico de primeiros socorros

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Prefeitura Municipal de Caruaru, em nome da Prefeita Raquel Lyra, extensivos à equipe da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras-SEURB na pessoa do Secretário Rodrigo Miranda Tabosa de Assis e as demais secretarias envolvidas, pela conclusão da obra Estação da Cidadania hoje denominada de Pracinha da Cultura, Compositor Carlos Fernando.

Requer para que se proceda com a implementação do calendário de varrições no bairro Kennedy.

Requer no sentido de viabilizarem manutenção de esgoto, na Rua Joaquim Seabra, nas intermediações do número 226 ao 238 no Bairro Salgado.

No sentido de que instalem pontos de internet via WIFI de forma gratuita nas feiras municipais da nossa cidade.

No sentido de fazerem doação de bicicletas elétricas adaptadas para os catadores de material reciclável no município de Caruaru.

Que seja feita a implantação do Projeto de Vida, da Base Nacional Comum Curricular, nas escolas municipais de Caruaru.

Para que viabilizem a construção de vestiários e implantação de alambrado no campo de futebol do Caic, no Bairro João Mota.

No sentido de realizar a Limpeza de Quatro (04) Barreiros na comunidade do Sítio: Caldeirão/Reinado, na Zona Rural de Caruaru no Segundo Distrito.

Requerimento , para que procedam com a realização de serviços de revitalização, reforma e reparo na iluminação da Praça Pública José João Lacerda, localizada na Rua Estácio Coimbra, Bairro Petrópolis, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com melhoramento no ponto de ônibus existente e instalação de faixa de pedestre ou elevado no lado oposto do Hospital da Unimed, na Rua Arthur Antonio da Silva, localizado no Bairro Universitário, neste município.

Requerimento para que procedam com capinação na Rua Arthur Antonio da Silva, Bairro Universitário, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com capinação em terreno da prefeitura localizado na Rua 21 em paralelo com a rua de nº 05, Bairro Rendeiras, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com serviço de terraplanagem na Rua Doutor José Ramos de Vasconcelos Filho, localizada no Bairro Indianopolis, nesta urbe.

Requer limpeza urbana na Rua Aracati, Bairro Universitário.

Para que se viabilize a Reposição de grama e das flores, bem como das grades de proteção nos Canteiros da Avenida Agamenon Magalhães.

Requeiro para que se estude a possibilidade de finalizar com serviços de construção de canteiro localizado por trás da Igreja de Nossa Senhora das Graças, mais especificamente na Rua Manoel Abílio da Silva, Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade Sr. Ytalo Farias e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Rodrigo Miranda para que procedam com uma CAPINAÇÃO E LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA DA SULANCA (CONHECIDO COMO ESTACIONAMENTO DO MACHADINHO).

Para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Institui o “Programa Passeio Limpo” no âmbito do município de Caruaru. Apresento um anteprojeto modelo para se tornar projeto de lei.

Requeiro para que se estude a possibilidade de construção de canteiro localizado na Avenida Quinze (15), Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

Requerimento para que viabilizem as obras de construção do complemento do saneamento, bem como construir a segunda etapa da estação de tratamento de esgoto que se encontra estourado e consertar com urgência o esgoto pois está danificando o calçamento, localizado na entrada em Malhada de Pedra, 3º Distrito do Município de Caruaru.

Requeiro para que viabilizem a construção de arquibancada no campo de areia, localizado entre as Ruas Quatorze e Rua Quinze, no bairro Cidade Jardim, Nesta Cidade.

Requer que se realize serviços de limpeza e Manutenção de toda extensão na Praça da Criança, bem como requalificação dos brinquedos para área de laser, voltada para crianças e do espaço destinado a prática de exercícios físicos, localizada no bairro Nossa Senhora das Dores.

Para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru a Campanha “Cuida Bem de Mim” destinada a combater a violência e os maus-tratos contra crianças e adolescentes.
Apresento um anteprojeto modelo para se tornar projeto de lei.

Para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial na cidade de Caruaru durante períodos de calamidade pública decretada pelo município de Caruaru.

Apresento um anteprojeto modelo para se tornar projeto de lei.

Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Ytalo Farias a disponibilização de lixeiras, nas ruas da Feira da Sulanca (Setor Brasilit).

Requeiro para que se viabilize o fornecimento da merenda adequada para estudantes diabéticos e/ou hiperglicêmicos, em toda a rede de ensino Público Municipal, nesta cidade.

Requerimento para que viabilizem a construção de uma ponte logo no início da estrada de acesso a Malhada de Pedra, em substituição a passagem molhada construída sobre tubos, no 3º Distrito do Município de Caruaru.

Seja ratificado o Requerimento nº 1.839/2021, quanto a disponibilização de interprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS nas sessões da Câmara Municipal de Caruaru e Audiências Públicas, em respeito à Resolução nº 626/2020, bem como a Lei Federal nº 10.436/2002 e a Lei Municipal nº 5.131/2011.

Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o reconhecimento dos animais não-humanos, cães e gatos, como seres sencientes, garantindo assim, sua existência digna.

Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade Sr. Ytalo Farias, para que procedam com o serviço de terraplanagem no Estacionamento onde funciona a Feira de Bode e Ração, (na Feira de Gado).

Requerimento para que seja viabilizado a revitalização na parede do açude com calçamento e uma área de lazer na parte mais larga do açude, na localidade em Malhada de Pedra, 3º Distrito do Município de Caruaru.