INDICAÇÃO nº 404 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2021
Número
404
Data de Apresentação
30/11/2021
Número do Protocolo
6525
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Secretário Estadual de Cultura, o Senhor Gilberto Freyre Neto, para que SEJA REVISTO OS REQUISITOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DO EDITAL DE AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS LAB PE 2021 OU LANÇAR UM NOVO EDITAL DE REPARAÇÃO COM OS RECURSOS QUE RETORNAREM DOS MUNICÍPIOS.
Indexação
Observação