Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 60
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA QUINTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 8915 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2091
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 6.016 de 19 de janeiro de 2018 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 8962 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3083
Turno: Segundo
Texto original
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Institui-se o Dia do Missionário Cristão, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1555 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 4504
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito,
e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1556 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 4505
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito,
e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1557 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 4506
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito,
e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1558 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 4507
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito,
e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1559 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 4508
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito,
e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1560 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 4509
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito,
e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 4171 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 6474
Turno: -
Texto original
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Serviço de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOSÉ II, espaço já conhecido como “Praça dos Pneus” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 4187 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6494
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que viabilize com uma certa urgência, a manutenção na rede elétrica com a troca das lâmpadas queimadas na Rua R13, localizada no Bairro Cidade Jardim, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 4188 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6495
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que viabilize com uma certa urgência, a manutenção na rede elétrica com a troca das lâmpadas queimadas na Rua Mizael Alves Florêncio, em frente a casa de nº 145, localizado no Bairro Rendeiras, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 4189 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6496
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que viabilize com uma certa urgência, a manutenção na rede elétrica com a troca das lâmpadas queimadas na Avenida Transcontinental, em frente a casa de nº 70, localizada no Bairro Nova Caruaru, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 4193 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6501
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua 29, em frente a casa de nº 216, próximo a Igreja Batista, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 4194 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 6502
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que seja viabilizado a implantação de um redutor de velocidade na Rua Sanharó, localizado no bairro Boa Vista I, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 4195 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 6503
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Rua Antônio Amaro de Araújo, Bairro Indianópolis, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 4196 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 6504
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que seja viabilizado a implantação de um redutor de velocidade na Rua Gonçalo Coelho, localizado no bairro Maurício de Nassau, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 4200 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6508
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua Cônego Júlio Cabral, em frente a casa de nº 200, localizada no Bairro Mauricio de Nassau, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 4201 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 6509
Turno: -
Texto original
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Ao RODRIGO MIRANDA, o pedido de realizar os serviços de REPARO DE CALÇAMENTO NA RUA DOUTOR MANOEL JOSÉ, BAIRRO SANTA ROSA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 4207 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 6516
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Rua Carlos Sena Filho, Bairro José Liberato, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 4211 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 6521
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que viabilize a limpeza de entulhos na Rua Lagarto localizado no Loteamento Baraúnas, nesta Cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
Requer para realizar serviço de calçamento na Rua Cazuza e na Rua Tenente Hipólito, no bairro José Liberato. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 23 |
REQUERIMENTO nº 4218 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 6532
Turno: -
Texto original
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Para que seja instalada faixa de pedestre na Rua Visconde de Inhaúma, no bairro Maurício de Nassau, na altura do nº 943, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 4219 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 6533
Turno: -
Texto original
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No sentido de que instituam um Projeto Ambiental que vise recolher restos de cigarros (bitucas), e instalar ao longo do Parque Severino Montenegro, um grande número de BITUQUEIRAS AO LONGO DOS PRINCIPAIS ACESSOS AOS VISITANTES DO PARQUE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 4220 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6534
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sargento da Polícia Militar de Pernambuco, Valdemar Pedro de Lima Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito da segurança pública. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 4221 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6535
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Recicla Pet, da idealizadora Alinne Daniele, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito da causa animal. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 4222 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 6536
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PROMOÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS NA CIDADE DE CARUARU, NO QUE CONCERNE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DA IGUALDADE RACIAL E POPULAÇÃO LGBTQIA+ - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 4223 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6538
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Gudelível Ferreira Melo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 4224 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 6539
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ADVOGADA LUCIMARY PASSOS PELO TRABALHO SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA, O PROJETO "MÃO NA MASSA". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 4225 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 6540
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA GORETE FITIPALDI DANTAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 4226 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6543
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que viabilize com uma certa urgência, a manutenção na rede elétrica com a troca das lâmpadas queimadas na Rua Maria Gorete Ferreira, localizada no Bairro do Cedro, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 4227 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6544
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua Mônaco, nº 60, Xique Xique, nesta cidade - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 4228 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6545
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua Vigilante Rodoviário, (no final da rua), localizado no Bairro Nova Caruaru, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 4229 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6546
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que proceda com serviço de terraplanagem na Rua 38, localizada no Bairro da Rendeiras, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 4230 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6547
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua Professora Maria Eunice de Freitas Tabosa, em frente a casa de nº 216, localizado no Bairro Rendeiras, nesta cidade - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 4231 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6548
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru, que o colocou entre as 100 melhores ONGs do Brasil. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 4232 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6549
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Francielly Verônica da Silva Melo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru, no âmbito da causa animal. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 4233 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6550
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Géssica Bezerra de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru, no âmbito da causa animal. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 4234 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 6551
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de complemento de calçamento na Rua São José, Localizado na Vila do Aeroporto, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
Requer para realizar serviço de calçamento na Rua Viena, no bairro José Liberato. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 41 |
REQUERIMENTO nº 4236 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 6553
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de complemento de calçamento na Rua Georculino, Localizado no bairro Encanto da Serra, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
Votos de aplausos e congratulações, ao Sr. Breno Stéfano Carvalho Tabosa. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 43 |
REQUERIMENTO nº 4238 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6555
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Ytalo Farias e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Rodrigo Miranda para que procedam com o serviço de reposição de calçamento em vários pontos da Feira de Importados, (próximo a Fábrica da Moda). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 4239 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 6556
Turno: -
Texto original
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Para que envidem esforços para Recuperar esse trecho da Rua Carmem Miranda, Operação tapa Buraco bairro João Mota. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 4240 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 6557
Turno: -
Texto original
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Para que se viabilize Serviço de Retirada de Entulho ao longo da Rua. Frei Ricardo do Pilar, bairro – Kennedy. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 4241 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 6558
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Rua 3ª Trav Sociólogo Betinho, Localizado no loteamento Encanto da Serra, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 4242 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 6559
Turno: -
Texto original
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Para que se viabilize Serviço de Retirada de Entulho e Lixo ao longo da Rua Carmem Miranda, bairro João Mota. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 4243 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 6560
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que viabilize a limpeza de entulhos na Rua Bernardino de Carvalho, localizado no Bairro Salgado, nesta Cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 49 |
REQUERIMENTO nº 4244 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6561
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo municipal para que se digne a enviar à esta Casa, Projeto de Lei contendo disposição referente as medidas e procedimentos a serem adotados em caso de violência contra profissionais da Educação da Rede municipal de Educação. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 4245 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 6564
Turno: -
Texto original
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Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Caruaru, Raquel Teixeira Lyra, e extensivo ao SECRETÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, Ilmo. Sr. YTALO FARIAS, o pedido de realizar a troca e instalação das lâmpadas POSTES na Rua 47, bairro Cidade Jardim, ao redor do PROJETO PÉ NA PRAÇA, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 4246 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 6565
Turno: -
Texto original
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Ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Ytalo Farias, para que viabilize Serviço de Limpeza do Terreno, localizado no final da Rua Couto Magalhães, 47 Bairro Maurício de Nassau. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 4247 de 2021
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 6566
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MILÃO, EM FRENTE AO NÚMEROS 230 E 158. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 53 |
REQUERIMENTO nº 4248 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6567
Turno: -
Texto original
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Requeiro aos Secretários: de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Rodrigo Miranda, a Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), Sr. Diogo de Carvalho Bezerra, apelo para que viabilize a pintura da faixa de pedestres, na Rua do Vassoural, em frente a uma parada de ônibus próximo a Igreja Vida Nova. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 54 |
REQUERIMENTO nº 4249 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6568
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Secretária de Infraestruturas e Obras, Sr. Rodrigo Miranda Tabosa de Assis e ao Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), Sr. Diogo de Carvalho Bezerra, para que se dignem a providenciar, à construção e sinalização de um redutor de velocidade (lombada física) na Rua B, Vila Teimosa, bairro Vassoural. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 55 |
Ao Secretário Estadual de Cultura, o Senhor Gilberto Freyre Neto, para que SEJA REVISTO OS REQUISITOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DO EDITAL DE AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS LAB PE 2021 OU LANÇAR UM NOVO EDITAL DE REPARAÇÃO COM OS RECURSOS QUE RETORNAREM DOS MUNICÍPIOS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 56 |
Requer no sentido de viabilizar a manutenção do suspiro, pois, a rede de esgoto encontra-se vazando através do mesmo, na Rua Mestre Galdino, bairro Dep. Jose Liberato. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 57 |
Ao CORONEL COMANDANTE FRED JORGE PARENTE SARAIVA, um pedido de estudo de planejamento com objetivo de AUMENTAR O EFETIVO
DA PATRULHA POLICIAL no Bairro Maurício de Nassau - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 58 |
Seja realizado veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador Paulo Câmara, ao Ilustríssimo Gerente Regional da COMPESA do Agreste Central, Senhor, a fim de que, seja implantada a Rede de Água nas Ruas: Professor Adilson e adjacências, todas localizadas no bairro José Carlos de Oliveira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 59 |
Requer no sentido que seja consertado, esgoto na Rua José de Souza Leite, em frente ao número 181 no Bairro Inocoop. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 60 |
REQUERIMENTO nº 4268 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 6605
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO - a respeito do programa de Adoção de Praças e Espaços Públicos tratados na Lei Municipal 6057/2018. - - |
DEFERIDO |